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Resultados da busca para processo
O deputado Hermínio Coelho (PSD) disse hoje, que diante dos documentos já encaminhados à imprensa
repetidas vezes o parlamentar. Nesta sexta-feira advogados de Hermínio Coelho enfrentaram dificuldade para localizar o processo e entender o porquê do afastamento do deputado e quais as reais acusações contra ele. “O processo simplesmente
advogados do deputado Herminio Coelho (PSD) não conseguiram acesso aos autos do processo para iniciar a defesa do parlamentar. Desde quando a operação foi anunciada eles tentam, segundo o advogado Nelson Canedo Mota, eles ... peticionaram no Tribunal de Justiça mas não obtiveram retorno. A Justiça informa que o processo estava com os delegados, mas a defesa seguiu a várias delegacias e ainda não obteve sucesso. O Tribunal de Prerrogativas
estadual Ana Dermani (PT do B-Nova Mamoré), levada aos autos pela Justiça de Rondônia através de processo investigatório da Polícia Civil, é chamada na Teoria do Crime como fato típico, ilícito e culpável
INFORMAÇÃO DE QUE O EX-DEPUTADO ALEXANDRE BRITO FOI FINANCIADO POR ESTA QUADRILHA, diz trecho do processo despachado pela desembargadora Zelite Andrade . Além da irmã da deputada Ana da 8, os correspondentes bancários do Itaú
secretário de tecnologia da informação, Domingos Sávio, afirmou que os sistemas de votação já estão em processo de adaptação no TSE. O número de caracteres para cada pergunta e resposta também já estão definidos para ... Municípios com recadastramento concluído. Ainda sobre a biometria, na reunião havida em Brasília, ficou consignado que o processo de recadastramento biométrico não será interrompido, mesmo com a realização da consulta popular.O Assessor-Chefe
engenharia genética. A incorporação dessa vacina vai representar muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.O Ministério
regime fechado..Donadon foi preso na quinta-feira após o trânsito em julgado de um dos processos em que responde por corrupção. No caso específico, ele desviou mais de R$ 8,5 milhões (em valores
demora com a efetivação dos convênios. Entretanto, a gestora justificou que a questão que emperra os processos está centralizada nas temporárias inadimplências dos municípios. Segundo Isabel, algumas prefeituras já entrarão em fase de recebimento ... órgãos jurídicos do Estado irão verificar se há competência legal para a desobrigação das certidões aos processos. "Também já fui prefeito e sei dos compromissos e da preocupação de vocês", disse
Segurança Pública, que forma oficiais para os quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.Com o processo de extinção da RIOMAR, ficou pendente o pagamento dos professores do referido curso de graduação a época
pirâmide financeira", mas sim marketing de rede, fato que o STJ não pode avaliar neste momento do processo porque envolve análise de circunstâncias factuais. O esquema de pirâmide é caracterizado quando o organizador da empresa
edital. Todos os apontamentos foram acolhidos pela decisão, que está catalogada no TCE sob o número 97/2013/GCJGM (Processo nº 2566/2013), e que foi publicada na edição 457 do Diário Oficial Eletrônico da Corte.Das irregularidades ... licitantes sobre as implicações legais que o não atendimento à ordem de suspensão poderão lhes custar. O processo ainda será analisado pelo Ministério Público de Contas
segunda-feira em frente a Assembleia Legislativa de Rondônia em protesto contra a paralisação da tramitação de processos contra deputados estaduais acusados durante a Operação Termópilas. A manifestação foi pacifica e eles chegaram a lavar
Congresso Nacional. O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso, frisou Temer.O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como
Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu aguardar o final do recesso parlamentar para dar início ao processo de cassação do deputado Marcos Donadon (PMDB). Por disposição legal os prazos não podem contados durante ... recesso.A estimativa da Casa de Leis é que o processo de cassação demore três semanas. A sessão será aberta e a decisão por maioria simples. Donadon foi preso na última quinta-feira após transitar ... constitucional e regimental. Ele acredita que no máximo em 20 dias com o fim do recesso, o processo já estará pronto para ir a plenário para deliberação final.A Comissão de Constituição e Justiça
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