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juiz Sérgio William Domingues Teixeira, o julgamento ocorrerá por grupos, por causa do volume do processo e do número de réus e vítimas. Segundo ele, nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2013, serão julgados ... Porto Velho (RO). Por ser o magistrado responsável pelos julgamentos, este não poderá conceder entrevistas sobre o processo. Diante desta posição, para resguardá-lo à tarefa de presidir os trabalhos, o Tribunal de Justiça

processo dos  28% da Funasa foi apresentado para beneficiar todos os filiados ao Sindsef. Na hora da execução foram excluídos todos os filiados que fizeram acordo administrativo e aqueles que já receberam por ações judiciais ... iniciativa de outros advogados, sendo distribuídos os remanescentes em processos de execução composto por vinte e cinco filiados  em cada um deles.Após a apresentação dos valores que o contador contratado pelo Sindsef encontrou para ... exclusão de alguns, alegando já terem recebidos através de acordo administrativo, outros pelo fato de estarem com processos com outros advogados, caso tais afirmações sejam inverídicas, por documento com firma reconhecida em cartório, devendo ... prazo aqui estipulado.No tocante aos cálculos apresentados pela AGU, a Dra. Lígia, Advogada que cuida do processo, recomendou ao Sindsef que fosse dado ciência aos interessados para que eles, querendo concordar com os cálculos ... precatório, conforme já informado acima.Até o presente momento a União se manifestou somente sobre cinco processos, cujos nomes constam abaixo relacionados.As informações constantes no site da entidade informam apenas o nome

obrigado a entregar todo o dinheiro aos bandidos.De acordo com a desembargadora Socorro Guimarães, relatora do processo na 2ª Turma, em sua decisão, foi constatado que o reclamante e seus colegas transportavam valores ... custas processuais no importe de R$12 mil. A decisão da 2ª Turma é passível de recurso.(PROCESSO

acordo com o juiz Sérgio William, o julgamento ocorrerá por grupos, por causa do volume do processo e do número de réus e vítimas. Segundo ele, nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2013, serão ... Porto Velho (RO). Por ser o magistrado responsável pelos julgamentos, este não poderá conceder entrevistas sobre o processo. Diante desta posição, para resguardá-lo à tarefa de presidir os trabalhos, o Tribunal de Justiça

fazem parte dos objetivos. Para o Ministério Público, a marcha é apenas um ato simbólico, mas o processo de mobilização, articulação e estreitamento da relação do Estado com a sociedade e entre as instituições públicas

concordando com a liberação dos acusados, mas mantendo-se imposição de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.A relatora dos pedidos, desembargadora Ivanira Feitosa Borges pode decidir a qualquer momento. Nesses novos pedidos

dois anos a categoria buscava o benefício. “Foram várias reuniões, elaboração de projetos, acompanhamento do processo para ser aprovado pela Câmara, e enfim, conseguimos. Tivemos todo apoio da gestão atual da prefeitura, que foi muito

existe o interesse em mudar a forma de vigilância nas escolas isso deve passar por um processo de transição e negociação.”, disse. Hermínio afirmou ainda que a culpa dessa mudança estava sendo atribuída aos deputados ... manter esta ou àquela empresa, mas sim o serviço de vigilância. Pode até reduzir ou fazer outro processo licitatório. “A economia do estado está ruim mas 2.500 desempregados vai tornar a situação pior. Espero

assumirá a Presidência da 1ª Câmara, instância colegiada do TCE responsável pela apreciação, deliberação e julgamento de processos

Quinhentos e quarenta e nove processos de usucapião foram entregues ao Poder Judiciário de Rondônia nesta manhã (14). A ação é uma parceria entre SEMU e Defensoria Pública do Estado de Rondônia que visa regularizar ... posse do imóvel efetivamente.Durante a reunião, uma discussão de ideias sobre como potencializar e acelerar os processos de regularização fundiária foram tratados como propostas de flexibilização em relação ao prazo de validade da certidão

usucapião foram protocoladas nesta quarta-feira, pela Prefeitura de Porto Velho na Justiça de Rondônia. Os processos foram entregues pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco, que representou o prefeito Mauro Nazif na solenidade, ao presidente ... reconhecimento de propriedade dos imóveis de terceiros ocupados há mais de cinco anos pelas famílias vinculadas ao processo. Os processos protocolados hoje abrangem vários bairros da cidade como o Aponiã, Igarapé, Cuniã, Areal da Floresta ... vida em termos de família”, afirmou o vice-prefeito.O secretário Christian Camurça lembrou que mais processos estão sendo elaborados para serem protocolados na Justiça. “Esse é um trabalho que não pára. A Semur está ... fazendo todo o levantamento para incluir mais famílias nesses processos”, afirmou o secretário. O defensor público Marcus Lima, parabenizou o município pela renovação do convênio e a meta é protocolar quantas ações forem possível. Queremos

dinheiro público, a não realização das obras ou enriquecimento ilícito de qualquer um dos citados no processo.Emocionado, Cassol citou que a ministra Carmem Lúcia, relatora da ação penal, declarou que eu fragmentei licitações

dúvida sobre que procedimento adotar, não há deputados defendendo a absolvição de Donadon no processo de cassação, após sua condenação criminal

pretende majorar para R$ 500 mil reais nos recursos ajuizados no STJ e STF. Processo

relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), quanto à cassação do deputado Natan Donadon, mas recomenda que o processo seja concluído pela Mesa Diretora, sem precisar passar por uma votação em Plenário. "A nova ordenação sobre ... processos contra parlamentares é clara, e não se pode sustar um processo correto do Supremo Tribunal Federal (STF)", disse Jutahy.Neste momento, o advogado de defesa de Donadon, Gilson Stephanes, apresenta sua tese sobre