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sociedade conheça seus direitos constitucionais e nós, profissionais do Direito, devemos estar em sintonia com esse processo e participar ativamente das discussões em torno da nossa Constituição”, comenta Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO, ao conclamar ... especialista em Direito Constitucional Diego Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional do Conselho Federal da OAB. Vasconcelos versará sobre a “Soberania popular versus garantias fundamentais: o papel

reunião, transmitida pelo Tribunal para os servidores do interior pela internet para ampliar o acesso ao processo de negociação, foi mais uma tentativa de chegar a um acordo para o fim da greve.No início

Para o deputado Neodi, a recuperação das vias chega no momento em que começa o processo de escoamento da produção agrícola, beneficiando centenas de famílias de produtores rurais do município.Ao longo dos últimos anos

tarde desta segunda-feira ofício do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), determinando a abertura de processo de cassação contra o deputado Marcos Donadon, preso no final de semana após condenação transitada em julgada

promovida em face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos desse processo, caso tenham interesse. Na prática, os consumidores que contrataram o serviço de conexão com a internet ... modalidade "ADSL Oi Velox residencial" têm 20 dias para tentar ingressar no processo como interessados.O edital também publiciza a decisão que determina à empresa o cumprimento de Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ... apenas um consumidor, e por isso oportunizou aos demais consumidores interessados e/ou entidades afins o ingresso no processo como litisconsortes ativos, conforme o CDC.O processo 0008799-89.2013.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara Cível

edital de notificação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente ... feira (28).O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em votação o mais breve possível. “Já combinei com o relator [deputado Sérgio

Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, Felipe Rocha Silveira (autos do processo Nº 0006317-94.2011.8.22.0501), haja vista não ter sido revogada a prisão preventiva decretada anteriormente em desfavor do acusado

todo o país. Com a divulgação dos números, destaque para Justiça de Rondônia, que já julgou 650 processos desse tipo, de um total de 834 ações identificadas. O percentual de cumprimento ... junho, apenas 36,55% deles haviam sido julgados. Segundo o CNJ, em todo o país são 121.850 processos relacionados à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública distribuídos até

atras das grades.Segundo o TJ, "supostamente, um erro na execução de ordem judicial relativa a um processo no qual o ex-policial militar Evanízio Oziel Leite deve ter ocorrido, posto que a decisão judicial ... própria delegacia como autor de dois estupros violentos.De acordo com o TJ, "conforme determina a lei, cada processo tem seguimento individual, por isso, no caso em questão, o resultado de um processo não isenta ... acusado de responder por outros crimes em outros processos. Na manhã desta segunda-feira, 01/7, ele foi preso novamente em cumprimento à ordem expedida logo cedo pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... soltura, o juiz, expressamente, alerte para o fato de que a liberdade é apenas relativa àquele processo, devendo, caso haja alguma outra acusação, permanecer sob custódia para apuração e instrução do processo. Quando é exarada

eventos beneficentes para arrecadar fundos para esse fim. “O terreno a gente ganhou da prefeitura e o processo de transferência está quase finalizado. Agora a gente está se organizando para conseguir fundos para construir

sexta-feira (28) para pagamento de um único precatório vencido no valor de R$ 67.647,45 (processo n. 00229.2008.051.14.00-6).No Termo de Cooperação Mútua, o município se comprometeu a realizar o repasse

destacar que a exemplo da Câmara Federal, o deputado estadual já se encontra respondendo a processo de cassação.Instantes após o recebimento do ofício do Tribunal de Justiça, comunicando oficialmente sobre a prisão do deputado ... reunião extraordinária da mesa diretora da Assembleia Legislativa, que deliberou por unanimidade quanto a abertura do processo de cassação, que segue rito processual próprio, garantindo inclusive ampla defesa do acusado.Hermínio Coelho explica que determinou

período de negociação; sendo que definição final: se serão abonadas, compensadas ou descontadas, se daria durante o processo negociação. Entretanto, os servidores insistiram na necessidade de que sejam abonadas, já que até o momento nenhuma

consumo do três meses seguintes à instalação de novo medidor. A decisão leva em conta os processos de recuperação de consumo efetuados pela empresa nos últimos dois anos na capital.O juiz Jorge Luiz

penso (utilizado para curativos), utilizados para atender, pela Secretaria Municipal de Saúde, às decisões judiciais proferidas em processos de mandados de segurança.Orçada em mais de R$ 820 mil, a licitação, cuja abertura das propostas ... está prevista para esta sexta-feira (28), integra o Processo nº 2537/2013. Já a determinação do TCE, que está contida na Decisão Monocrática nº 74/2013/GCFCS, foi tomada a partir de falha detectada pelo Ministério Público