Busca

Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra

alegaram que nas eleições municipais do dia 3 de outubro de 2010, em desatendimento ao processo eleitoral, houve derramamento de panfletos chamados de “santinhos”, em locais públicos e próximos aos colégios onde ocorriam votações, evidenciando

esperança para muitos produtores investirem, por exemplo, nas agroindústrias, onde pode sair do campo os alimentos já processados. Por ser filha de agricultor e conhecer a lida no campo, Glaucione tem trabalhado também em benefício

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos

Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo do processo nº 0051947-29.2004.8.22.0014", que tramita na Justiça Estadual em Vilhena, sobre reintegração de posse da Fazenda Dois ... houve um grave conflito agrário.O Ouvidor Agrário esclarece que a mesma "área é objeto do processo nº 2006.41.00.000912-4, que apresenta o INCRA como requerente" que está em curso na 1ª vara federal ... Pública (CATP). Como a União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria a transferência do processo da Justiça Estadual para a Justiça Federal, que tem competência para julgar as ações judiciais que envolvem ... evitado na última hora graças à pronta intervenção da AGU, que ingressou com embargos de terceiro no processo nº 0005154-56.2013.8.22.0001, na 3ª Vara Cível, tendo o juíz decidido que "À vista dos fatos, fundamentos

Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe de ser absurda, encontra suporte nos elementos

Tribunal de Contas não pensou duas vezes: o Ministério Público Federal ofereceu a possibilidade suspender o processo, caso aceitasse o que se chama de sursis no mundo jurídico, que nada mais

caso de uma complexidade enorme, por envolver várias instituições, inúmeras pessoas, muito dinheiro, e os processos tramitarem em segredo de justiça”. A declaração é do corregedor administrativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, delegado Carlos Eduardo ... Ainda de acordo com o corregedor, após esta fase é que será decidido quanto a instauração de processo administrativo, um para cada denúncia.Explicou o corregedor, que a dificuldade atual da Comissão de Sindicância reside ... fato de que os processos tramitam em segredo de justiça, na Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. “Estes órgão

novembro de 2009, não havia transcorrido o prazo prescricional de 5 anos, ao contrário de outros processos que são julgados pela Justiça Federal, o presente feito é de competência da Justiça do Trabalho, porque

discutir a questão da perda de mandato parlamentar, como ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente

presidente da Comissão de Licitação do município de Alta Floresta, Vitório Cristiano Brustolin Neto, por fraude no processo licitatório para aquisição de material de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração Finanças.De acordo

função da decisão monocrática do Conselheiro Neves Amorim, e compromete-se a participar como assistente nos processos em que comprovadamente o profissional se viu prejudicado durante o período grevista.Para tanto, pede que os advogados

Heverton Alves Aguiar, para apurar eventual ligação entre as empresas que apresentaram cotações na fase interna do processo licitatório e que seja feita rigorosa responsabilização dos envolvidos para resguardar outros entes de práticas ... final do certame sagrou-se vencedora apresentando valores de R$ 1 milhão e 85 mil. O processo 012/660752 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Rio de Janeiro aponta a criação ... não explica absolutamente nada, mas apenas coloca mais suspeita sobre o certame. Por decisão do TCE, o processo vencido pela DBSELLER será investigado para atestar a veracidade das informações publicadas no Rondoniagora. MP vai apurar ... revela: “em razão da notícia, encaminhamos ofício ao MPE-RO, acompanhado da cópia original do processo administrativo, com solicitação de análise, dentro do máximo rigor e celeridade”. “Eu não sabia. Esta informação é nova para

seguida, passa-se à fase de divulgação de resultados e, a partir disso, à de contratação. Esses processos terão como data limite o dia 28/06, embora muitas contratações devam ocorrer antes disso, dependendo da quantidade

escritório da Dra. Sandra Pedretti, responsável pelo processo dos 28% dos servidores da Funasa está informando que os servidores abaixo relacionados estão com irregularidades diversas em seus CPF’s, que constam como inexistente, suspensos, inválidos ... precisando que haja a imediata regularização deles para prosseguir o processo de execução (cobrança em beneficio do servidor dos valores a ele devido). Solicitamos que os interessados entrem em contato com o Sindsef até