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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde, em parceria com a Faculdade São Lucas, vai promover no dia 17 de junho, às 19h, uma palestra para manicures

Bolívia, os filmes brasileiros foram projetados com legendas.Filmes e vídeos latinoamericanos foram exibidos para o público da Bolívia, mas a iniciativa já esteve no ano passado no Peru, Colômbia e Portugal. Além dos principais ... lado brasileiro da fronteira, esteve em Guajará-Mirim e Nova Mamoré. As exibições são abertas ao público como forma de inserção social do cinema.- A integração é uma oportunidade para promover a discussão mais ampla ... patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, além ... Oceano - afirma Jurandir Costa.Neste ano, a mostra itinerante levou filmes e vídeos ambientais para um público estimado em três mil pessoas em oito distritos de Porto Velho (RO). Durante nove dias, ela percorreu nove

entrada principal da sede do Ministério Público de Rondônia foi alvejada a tiros na noite desta sexta-feira, informa nota de repúdio do próprio MP. Não há maiores sobre o incidente e a Associação ... junho do corrente ano, em direção à entrada principal do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça esclarece:I – que todas as providências já foram tomadas para investigar ... autoria e a motivação de referido ato;II – que o Ministério Público continuará firme no exercício de seu papel institucional em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis ... Ivanildo de OliveiraProcurador-Geral de JustiçaAssociação do Ministério Público ... RondôniaNOTA OFICIAL A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO) vem a público externar o seu repúdio ao covarde ataque promovido contra a sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. Os tiros ... instituição, representam um atentado contra a própria ordem jurídica e o regime democrático.Os membros do Ministério Público, unidos internamente e com os órgãos competentes, farão a devida investigação e continuarão, sem qualquer tipo

negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período. No dia 17, quarta, a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. Entidades devem ... propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras. MANIFESTAÇÃO ... junho. Denunciamos o Governo LULA, pois o mesmo defende projeto para privatizar os serviços públicos de educação, saúde, segurança e outros. Herclus Coelho, disse que caravanas de diversos municípios virão para se juntar ... direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos. SERVIDOR VENHA PARA A LUTA! FAZENDÁRIOS Entidades sindicais foram ao Ministério da Fazenda (MF) na última quarta ... feira e se reuniram com gestores para solicitar apoio para cobrar do Ministério do Planejamento agilidade nas negociações para cumprimento de acordos pendentes dos administrativos fazendários. Participaram da reunião representantes da Procuradoria, Spoa e Receita ... não têm razão de ser já que dados técnicos e jurídicos, além de exemplos existentes na administração pública, já foram apresentados provando a regularidade da operação. Os gestores solicitaram parecer de uma Adin do Ibama ... GSISTE Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, vulgo GSISTE. É por ela que muita gente corre na Esplanada dos Ministérios. Criada para compensar o esforço de profissionais que ocupam postos ... Diário Oficial em 20 de abril por meio da portaria 85 do Ministério do Planejamento. São 1.793 GSISTEs distribuídas por 24 ministérios e a Presidência da República. Os valores variam, mas nos órgãos centrais (para ... mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também ... quadro da Rede Ferroviária Federal S. A (RFFSA) e serão conduzidos ao quadro especial em extinção do Ministério dos Transportes. Além disso, três ex-empregados do Banco Nacional de Crédito Corporativo (BNCC) serão integrados

imediato do funcionalismo para as unidades de saúde. Também conseguiu na Justiça do Trabalho que os setores públicos funcionassem, mas no início da noite desconsiderou a decisão do próprio Judiciário e aceitou acordo ... Saúde e representantes dos sindicatos: Sindsaúde, Sinderon e Sintraer, e a participação de representantes do Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e Federal, nesta sexta-feira (12), sob a mediação do desembargador-relator Vulmar de Araújo ... apreciação da Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar, e deferida. A ACI foi interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Na audiência, que terminou às 19h20, as partes expuseram suas indagações

fundamento, isso é mais uma tentativa de tirar a atenção da saúde pública estadual, pois não há uma política permanente de saúde pública no Estado, o que há é uma política de trazer os pacientes ... Deputados Federais, além disso o acordo de compensação intermediado pelo Prefeito Roberto Sobrinho, pela Casa Civil Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado, está destinando o montante de 22 milhões da Usina Hidrelétrica ... Porto Velho, nesse sentido foi solicitado a intermediação do Ministério da Saúde que no próximo dia 30 de junho fará uma audiência pública para definir melhor esses papeis, inclusive com a participação da sociedade”, informa

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que o órgão trate, com mais responsabilidade e profissionalismo, as questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe ... valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena

fazer isso não deu a mínima satisfação aos porto-velhenses. Não se sabe se o Ministério Público, que é considerado o guardião da sociedade, ajuizou alguma ação contra a prefeitura ou contra aquelas empresas ... deixaram ao “deus dará” por muitos meses. Também não se sabe quantos milhões saíram dos cofres públicos para “engordar” os cofres dessas empresas, nessa questão. Mais: a Câmara de Vereadores teve posicionamento tímido em relação ... Madeira, mediante acordos feitos pelo governador Ivo Cassol com a União (leia-se: presidente Lula, Ministério do Meio Ambiente e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef”). Sobre modo em relação a Flora ... manifestações de apreço que tenho recebido de inúmeras pessoas que acompanham a nossa trajetória de homem público em nosso Estado”. ODACIR SOARES (3)Ainda se reportando aos R$ 360 milhões que o governo federal destinará ... confluência da Av. Amazonas com a rua Nicarágua. E que a EMDUR melhore os serviços de iluminação pública nos bairros Flodoaldo Pontes Pinto e Calama.Apesar desse esforço, comenta-se que a cassação de Ramiro ... aceitáveis, só que bebem demais e aí a “vaca vai para o brejo”, ou seja: desagrada o público que os ouve.Detalhe: nessa área musical, o Grupo Mistura Brasileira, continua sendo o melhor da Capital ... potentes motocicletas. E sem serem molestados pela policia ambiental.Quando a proibição das carretas, pelo Ministério Público, até certa parte, foi acolhida pela população como sendo correta. Porém, aqueles pequenos veículos com som potente, além

diárias ao Sindicato dos Profissionais em Enfermagem de Rondônia (Sinderon) e a diretoria. Uma ação do Ministério Público do Trabalho também pediu a volta dos servidores e outra, do Ministério Público do Estado, recomenda ... sindicato pagará multa diária de 50.000 reais e a diretoria 2.000 reais. Uma decisão do Ministério Público do Trabalho também determina a volta dos servidores e outra, do Ministério Público do Estado, recomenda a contração

Clique aqui e confira a decisão na íntegra, que atende a pedido do Ministério Público do Trabalho

caos na saúde pública da capital de Rondônia é em decorrência da omissão e da incompetência da Prefeitura de Porto Velho, ao não promover os investimentos necessários neste setor, não mantendo sequer os postos ... formado por representantes da sociedade, dos servidores da saúde, Conselho Regional de Medicina, administradores, representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, e da Assembléia Legislativa

mostra itinerante do Fest Cineamazônia. No ano passado, a mostra percorreu 33 mil quilômetros e atingiu um público estimado de dez mil pessoas no Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia e Portugal. Os documentários registram de forma ... criativa que, durante a mostra, são levados filmes e vídeos ambientais projetados em telões, sempre em locais públicos. Praças, ginásios, auditórios, tenda circense e até às margens de rios. O projeto visa a inclusão ... Itinerante é patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à cultura, da Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde a fim de que seja viabilizada a imediata ... enfermeiros e técnicos em enfermagem para suprir, por ora, a falta de profissionais nos hospitais da rede pública. A recomendação foi recebida pelo Secretário de Estado de Saúde, Milton Moreira, na tarde desta quarta-feira ... durante reunião com o Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, na sede do Ministério Público. A reunião teve a participação de diretores de Hospitais e unidades de saúde estaduais.Na recomendação ... caso.Por fim, visando resguardar a ordem pública e o efetivo cumprimento da recomendação, o Ministério Público requisitou ao secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, no prazo improrrogável de 48 horas, informações detalhadas quanto

para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e mobiliário geral. O ministro Cassel garantiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está com tudo pronto para começar o trabalho de campo do Terra Legal ... para um novo modelo de sustentabilidade na região”.Os mutirões reúnem ações integradas de 13 ministérios, estados, municípios, bancos públicos e autarquias do Governo. “O mutirão organiza a presença do Estado no Arco do Desmatamento ... pagamento por serviços ambientais e a contratação de brigadistas para conter os incêndios da floresta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai incentivar o manejo florestal comunitário. “De forma organizada, criam-se emprego e renda ... haverá o cadastramento e a regularização das posses na Amazônia Legal. Mas, não é só isso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer incluir as populações da Amazônia no que o ministro Cassel chama de Rota ... Pronaf) Sistêmico.O Terra Legal vai começar por 33 dos 43 municípios do Mutirão, onde há terras públicas federais. Nesses 33 municípios serão investidos R$ 20 milhões pelo Terra Legal, R$ 1,8 milhão

frigoríficos, com efeitos negativos sobre toda a cadeia da pecuária. Os processos estão sendo desencadeados pelo Ministério Público Federal do Pará e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra