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Resultados da busca para ministério público
obtido com exclusividade pelo Blog da Amazônia.O governo do Acre já comunicou sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Bolívia em Brasília. Segundo o relatório, as violações cometidas ... diversas instituições públicas incumbidas de realizar inspeções em nome da polícia, migração, município e até do Ministério Público. Seus funcionários exigem que prestem favores sexuais a fim de as deixar trabalhar em Cobija.As brasileiras
campanha para que o presidente Lula vete artigos da MP que permitem a utilização indevida de terras públicas.- Quando se fere uma jaguatirica, ela entra na sua toca para lamber as feridas ... total de posseiros, que ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.Ainda de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, médios produtores, com áreas ... hectares, são 12% do total, que ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Os grandes produtores, com áreas acima de 1,5 mil hectares, são ... patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.- O patrimônio do Banco do Brasil é de R$ 18,4 bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente ... público no valor de R$ 8 bilhões. Os médios produtores, com áreas de 400 a 1,5 mil hectares, são 12% do total. Eles ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público ... são 6,9% do total e ficarão com 49 milhões de hectares, sendo premiados com um patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.A senhora chegou a comparar isso ao patrimônio do Banco do Brasil ... bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente a quase quatro Bancos do Brasil. Esses 67 milhões de hectares correspondem às áreas da França ... todos por baixo. É por isso que fico pensando, com todo respeito, nesses meninos do Ministério Público, pois são todos muito jovens. Penso em todos aqueles que um dia acreditaram que um dia poderia ... grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no estado do Pará, n combate à grilagem de terras”. A situação na Amazônia é assustadora ... país, particularmente na Amazônia. O que aconteceu é que os ministérios das Minas e Energia, Transportes e Agricultura estão se sobrepondo ao Ministério do Meio Ambiente. E agora existem alguns setores que querem fazer
MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos federais paralisaram as suas atividades na última quinta-feira (4). Na GRA, vestiram camiseta preta e ficaram de fora da repartição em protesto ao governo federal que não quer cumprir parte ... compromisso do Governo Federal em cumprir os acordos firmados com a categoria. Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta da categoria. A atividade ... Brasil.REAJUSTE GARANTIDO MESMO?Em reunião com representantes das entidades do Fisco, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, garantiu que a segunda parcela do reajuste da categoria está garantida para julho ... funcionários do Executivo Federal e têm impacto de mais de R$ 17 bilhões nos cofres públicos apenas este ano. Para o presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, o servidor federal deve ficar atento para as promessas ... possa ser finalizando. Segundo o Planejamento, houve uma reunião semana passada entre o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco, e o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. O objetivo do encontro foi debater ... assessor de imprensa, jornalista Carlos Terceiro, quis apenas colocar uma informação sobre o sindicato de servidores públicos do estado de Goiás, o que gerou dúvidas sobre o assunto. O referido jornalista pede desculpas aos filiados
aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas ... convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros e mineradoras, além da sociedade civil organizada
regras definidas em acordo com organizadores, Ministério Público e o Judiciário, sobre a proibição do uso de esporas, foram descumpridas por vários participantes do desfile de abertura da Expovel. A pronta intervenção de policiais ambientais
ação do Ministério Público em ir à Justiça para proibir caminhões e carretas na Cavalga da de abertura da Expovel causou grandes reclamações e prejuízos a organizadores de comitivas, por outro lado obrigou o Estado
preso. Veja nota da PF:OPERAÇÃO “NOME LIMPO”A Policia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje a Operação “NOME LIMPO”, que deu cumprimento a 02 Mandados de Busca
Trânsito Brasileiro e assim ir a Justiça para proibir o evento. De acordo com o Ministério Público rondoniense, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na cidade da região sul do Estado ... durante a Expovil, se permite até a participação de pessoas em número controlado. Veja a matéria:MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ESTABELECE NORMAS PARA CAVALGADA DA EXPOVILO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esclarece a respeito de notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão
ONGs aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente no país para assinar uma “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”.- Esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento ... Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em Brasília.Veja os principais trechos da “Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”:1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu ... públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério ... qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu ontem, 3 de junho, uma recomendação para que a prefeitura da capital não permita e que a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho (Aspro) não utilize
Servidores Federais do Ex-território de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, cobrou respostas aos ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal, denunciando a intoxicação por DDT de pelo menos 400 trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa ... índices estão acima do permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Queremos até enaltecer o Ministério Federal do Acre que chamou a responsabilidade para si desse problema tão grave, disse Herclus.A movimentação hoje dos trabalhadores
República Reginaldo Pereira da Trindade, responsável, segundo ele, pelo seu afastamento descabido do cargo. No Ministério Público Federal, há uma pessoa doente, que é o procurador Reginaldo, que inclusive não passou no exame psicotécnico para ... juiz em Rondônia. Gostaria que o Ministério Público Federal, onde existem pessoas honestas e competentes, não deixe ser manobrado por ninguém. Muito menos por esse procurador que ta lá dentro, usando a estrutura da instituição
Ivanildo de Oliveira, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 3 de junho, com os consultores do Ministério da Educação, Geraldo Brasileiro Filho, professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais, e Regina Celes ... professora doutora da Universidade Federal de São Paulo. Eles vieram a Rondônia atendendo a solicitação do Ministério Público de Rondônia para fiscalizar o curso de Medicina da FIMCA em Porto Velho.A reunião teve a participação
Nota Oficial, o Ministério Público de Rondônia divulgou a minuta de acordo realizado nesta terça-feira com promotores e representantes da ASPRO, PM, Policiamento de Trânsito e o juiz que proibiu a participação de carretas ... presença de pessoas na área de carga de jipes ou camionetes. Veja a nota:NOTA OFICIALO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Capital, recomenda aos organizadores ... interposto contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho em ação civil pública, na qual o Ministério Público de Rondônia visa o estabelecimento de regras para realização ... refere ao item 1, que trata da participação de jipes e camionetes, o Ministério Público adverte que o artigo 230, Inciso II, do Código Brasileiro de Trânsito, também deve ser respeitado, ou seja, é proibido ... transporte de passageiros em seu compartimento de carga.Por fim, o Ministério Público de Rondônia alerta que estará atento para o cumprimento das normas estabelecidas na reunião nos autos do agravo de Instrumento, aplicando as penalidades
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