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próxima semana o Incra vai finalizar a planta da área e encaminhar para conclusão do processo no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega do título definitivo da área está prevista para ... Secretaria do Patrimônio da União, está sendo agilizada a regularização fundiária desta gleba. “É uma terra pública que deixou de ter característica rural com o crescimento de Porto Velho. Assim o Incra pode transferi

adolescentes em todos os municípios do Estado, num trabalho integrado entre prefeituras, Governo Estadual, Poder Judiciário, Ministério Público, instituições religiosas e sociais. Ao registrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

deflagrada há duas semanas para, segundo Minc, reverter “um dos casos mais trágicos de exemplo de omissão pública” na área ambiental.Criada em 1988 com 271 mil hectares de área a cerca ... ilegais de corte de madeira ou de criação de gado. A médio prazo, um dos planos do Ministério do Meio Ambiente é implantar uma área de proteção ambiental na região da Flona já desmatada ... vigiadas e duas guaritas de controle serão instaladas em 15 dias em estradas da região. “O poder público resolveu assumir sua responsabilidade. Chega de omissão. Desmatamento zero”, disse Minc

investigação conduzida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) originou uma ação de improbidade administrativa movida contra uma supervisora de estágio do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Durante as investigações, constatou

tarde de hoje, pretende manter a ordem de despejo dos chamados posseiros de boa fé.Um audiência pública foi realizada no domingo em Buritis para tratar do impasse. A convite do deputado federal Moreira Mendes ... quinze anos naquele local”, observou. A idéia agora é levar o resultado dessa reunião para o Ministério da Justiça para evitar um novo derramamento de sangue. Os produtores não querem sair e estão dispostos

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena

daquela área. Ele explica que a operação é o cumprimento de ação civil pública movida pelo Ministério Público à Justiça Federal, que determinou legalmente a ação.Segundo dados do IBGE, cerca de 1.500 pessoas ocupam

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo. Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca

Justiça para o biênio 2009/2011, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Na mesma solenidade, realizada no auditório Procurador de Justiça Silvio Aparecido Garcia de Oliveira, no edifício ... cargo de Procurador-Geral de Justiça, disse que a eleição para o cargo de chefe do Ministério Público de um Promotor de Justiça demonstra que não há uma hierarquia dentro da Instituição. Em seus discurso ... Justiça Airton Pedro Marin Filho, enfatizou seu discurso a necessidade de cada vez mais o Ministério Público se aproximar da sociedade para atingir seus anseios. E disse que pretende investir na identificação de metas ... planejamento, valendo-se dos apoio dos Centros Operacionais para fortalecer a ações do Ministério Público dentro dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal.Entre as autoridades presentes à posse estiveram a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora ... Procurador-Geral de Justiça era prova inequívoca das liberdades democráticas. “A sociedade tem muita esperança no Ministério Público e agora nós depositamos essa esperança no novo Procurador-Geral de Justiça”, afirmouO Governador em exercício, João ... Cahula, destacou os avanços alcançados pelo Ministério Público durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Abdiel Ramos Figueira, afirmando no entanto que o maior patrimônio da Instituição é o respeito e a credibilidade ... prol da sociedade”, ressaltou, afirmando que o governo do Estado tem sido um parceiro do Ministério Público, cujo principal beneficiária tem sido a população.A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades ... civis e militares, presidentes de Tribunais, membros do Ministério Público, servidores e familiares dos dois empossados

GEAP O parecer do Ministério da Fazenda sobre a implantação do plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) para os servidores federais de Rondônia, poderá sair na próxima semana. A informação foi dada ... pelo sindicalista, Mário Jorge após participar de uma audiência entre o procurador do ministério, Luis Inácio e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), no último dia 13, em Brasília, Falando em nome do presidente ... reduziu a meta de economia do governo favorece o pagamento dos aumentos salariais combinados com o funcionalismo público federal. Vontade política também é positiva para servidores. Embora ainda tente conter a sangria ... Legislativo paga R$ 330 de diária em viagens nacionais. FUNASAOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados pelo representante sindical de Colorado D’Oeste ... pauta foi sobre a recente decisão do STF que garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores ... devem reunir representantes de todos os estados, está à realização de um seminário contra desmonte de órgãos públicos e uma plenária nacional. Na plenária, que acontece no sábado, 23, um dos objetivos é trabalhar ... suas demandas. Em seguida, dia 21, servidores dos ministérios da Agricultura e Planejamento fazem seu debate. No dia 22, filiadas fazem seminário contra desmonte de órgãos públicos. O debate é feito em um momento importante

Financeiras do Poder Judiciário. Ao final do primeiro dia de evento, representantes do Ministério da Justiça conduziram uma conferência sobre Segurança Pública. Nesta sexta-feira (15/05), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça

participam”. Segundo Rezende, o investimento do Ministério do Turismo nesse setor tem como objetivo reforçar os sabores do Brasil como forma de divulgação turística tanto para o público interno como externo. “A gastronomia

Posto de Saúde municipal, o que configurou o abuso.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público contra o então candidato a vice, o médico João Batista de Lima, foi julgada poucos dias depois

rejeitou a proibição da participação de carretas no evento. O pedido para proibição foi feito pelo Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública, alegando que a Prefeitura da Capital não assinou Termo de Ajustamento

Agevisa Gilberto Miotto e presidentes e diretores de órgãos públicos da saúde. O curso de capacitação é uma das determinações do protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O objetivo do curso é explicar fatores técnicos ... Moreira, no dia 20 de maio, um novo curso será ministrado em Ji-Paraná. Desta vez o público alvo serão os médicos