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bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes condições: I – destinado à participação privativa de microempresas e empresas de pequeno porte

atualmente com sua filha. Que tais motivos seriam favoráveis para a concessão do benefício de responder ao processo em liberdade. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção do cárcere.Ao proferir seu voto

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) culpou o Executivo pela demora no processo de mudança dos servidores públicos de Rondônia para o quadro efetivo da União. Durante discurso feito na Tribuna da Câmara, nessa segunda ... Moreira.Para concluir, Moreira lembrou que, semana passada, o governador, Confúcio Moura, esteve em Brasília trazendo os processos prontos para a transposição na expectativa que isso se transformasse em realidade, mas recebeu uma negativa sobre ... assunto. “Foi dito ao governador que este ano não será feito nenhum processo da transposição, apenas ano que vem. Alegaram que por falta de recursos. Mas existem sim R$ 300 milhões de reais, e mais

fazer prova de cunho eliminatório e classificatório, no dia 09 de junho.Em conformidade ao sistema de Processo Seletivo Simplificado, a contratação será pelo período de um ano, apenas. Vinte vagas estão sendo ofertadas ... candidatos que obtiverem maior pontuação no certame. “Estamos agindo de acordo com os critérios do sistema de Processo Simplificado para atender essa demanda, no entanto, teremos que abrir concurso público para esse e outros cargos

Justiça) alegando que o pedido de Jorgina não poderia ser aceito, pois ela não juntou ao processo o laudo pericial. Afirmou ainda que não há prova da existência da insalubridade.InsalubridadeO adicional ... adicional sobre o vencimento do cargo efetivo."DecisãoDe acordo com o relator do processo na 2ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar de o Município sustentar que o pedido inicial ... mesmo local e exercendo a mesma função, recebem o adicional de insalubridade, conforme informação contida no processo, é imprescindível a concessão do direito à servidora, como bem ressaltado pelo juízo singular", decide o relator.Apelação

mais elementares princípios constitucionais e de direito, tais como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e o da duração razoável do processo, destacando que quanto a este último princípio, deve ser assegurado ... jurisdicionados meios que garantam a celeridade da tramitação do processo”, complementa o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.Certos que os esforços e medidas administrativas foram tomados e se exauriram, a OAB/RO tomará as medidas necessárias

Apesar das dificuldades, Oliveira diz que seguiu firme “nas ações que entendemos serem necessárias para modernizar os processos e procedimentos, com vistas a dotarmos a secretaria de condições de acompanhar o novo modelo de administração

foram empenhados para a conclusão do hospital recursos da ordem de R$ 5 milhões e 278 mil, processo este iniciado através do convenio nº 760/2007. A deputada, inclusive, entregou ao ministro Mercadante um ofício

desenvolvimento econômico da Bolívia e que a participação do Idaron daria maior celeridade e confiabilidade ao processo.O Coordenador do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), Plínio Leite Lopes, classificou

guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar todo o processo, além de consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato

Corregedoria, Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos, que foi designado pelo Ministro Francisco Falcão, para acompanhar o processo de mediação da greve do Judiciário Rondoniense. Valter Assis, informou ainda que a mediação ocorrida durante a greve

prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção. O projeto também concede celeridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade

Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um requerimento solicitando maior celeridade na análise do processo.A ação da isonomia foi suspensa pelo CNJ para apurar denúncia feita pelo Sintero de que advogados alheios ... processo estariam usando procurações falsas para sacar dinheiro do precatório. A atuação de advogados estranhos ao processo foi facilitada porque alguns servidores não consideraram o alerta feito pelo Sintero e assinaram procurações para terceiros ... advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ao CNJ que quase todos já passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados ... enviada já é suficiente”, disse.O advogado Hélio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos

desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ... pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na sentença.DecisãoDe acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contrário do que afirma a Vivo, inexiste qualquer prova quanto à juntada ... partes, e esse é um ônus que, de acordo com o artigo 333, II, do Código de Processo Civil, cabe à Vivo comprovar."Diante da ausência de comprovação da relação contratual firmada entre as partes

Ministério do Planejamento para se manifestar a respeito dos pedidos.“Estamos acompanhando de perto todo o processo da transposição, para que nenhum servidor seja prejudicado, e nossa atuação tem se dado em todas as áreas