Busca

substituirá o atual sistema de táxi lotação.O procurador expôs a decisão do governador de agilizar o processo de regulamentação, tendo estabelecido um prazo de dez dias para que fosse definida uma minuta do Decreto

comete um erro, quem vai se responsabilizar? No Brasil, se o médico erra, ele é processado dentro do conselho e corre o risco inclusive de perder sua licença, perder seu CRM, ou seja, pode deixar

09/12/1992”, diz outro trecho do parecer, que é finalizado com a recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município

quanto pelo fato de estabelecer um procedimento de negociação que é inédito no frigorífico, que é um processo feito pelo sindicato, mas com a participação de representantes escolhidos pelos próprios trabalhadores; além de ficar estabelecido

Velho) da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. Temendo fortes represálias, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que poderá culminar com afastamento e até cassação do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB), o Palácio

sanidade administrativa do edital. Assim, o Tribunal de Contas, por meio da Decisão Monocrática nº 085/2013/GCVCS (Processo nº 2005/2013), revogou a suspensão anterior e autorizou o prosseguimento da licitação. A decisão, na íntegra, pode

vereadores de Ji-Paraná, é a forma sumária como o médico Douglas Fogiatto foi demitido. Não houve processo administrativo e o direito a ampla defesa e ao contraditório foram completamente desrespeitados. Curioso

delas é fiscalizar. “É dever da Polícia investigar”, aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso

acusação que não lhe foi feita, precipita discussão de fatos alheios à decisão proferida em sede de processo judicial. 3- o estilo adotado pelo senhor Procurador-Geral de Justiça, de buscar holofotes para falar fora ... inconseqüentes ou que praticam em suas decisões jogo de palavras ou que alimentem, dentro ou fora do processo, interesses políticos, visando macular instituições ou membros delas. 8- o que se espera neste momento

mesmo cessar definitivamente os fatos" pontuou a magistrada Úrsula Gonçalves.DecisãoÉ entendimento do relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, que a escola e seus professores, tendo sob sua vigilância e guarda os alunos, são

retornar a Porto Velho/RO (para que regressasse ao distrito da culpa, o que é imprescindível em processo penal como medida de êxito para o trabalho investigativo); 3. Tratava-se de ligação de um Chefe

Aguiar explicou que relatos de uma conversa que teve com o deputado Hermínio Coelho foram parar no processo. Isso motivou a juíza Sandra Silvestre a manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção ... Operação queira mesmo atingir a classe política.O MP requereu todo o processo em 24 horas. No começo das investigações, delegados da Polícia Civil procuraram o MP, onde foi sugerido que se separassem as investigações

divulgada nesta sexta-feira (19), pela comissão organizadora do 5º Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de nível superior no Tribunal de Contas do Estado, a lista dos nomes dos candidatos aprovados no referido certame ... edital que homologa o resultado do processo seletivo pode ser acessado no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), além de estar publicado na edição 474 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, veiculada nesta

sociedade e do governo. "Através dos mecanismos legais, de ações e implantação de políticas públicas, este processo de mudança de padrões e valores tende a ir se modificando", explica.ViolênciaO Brasil ocupa o sétimo ... ranking nacional."Há seis anos o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher contava com aproximadamente 400 processos. Hoje temos 3.200 em tramitação", conta Maria Inês.Para a coordenadora, estes números demonstram

para o desenvolvimento intelectual de nossos jovens”, destacou. O ministro Paulo Bernardo apresentou a Infovia como um processo que deve chegar a todos os municípios rondonienses e ao estado do Acre, contudo, isso deve acontecer ... numa segunda etapa do processo de integração, por enquanto, os cabos de fibra ótica que saem da capital federal, e que serão interligados com os que provêm do estado de Rondônia, atenderão a doze municípios