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decisão que tomamos foi a de abrir uma nova licitação para a contratação de outra empresa. O processo licitatório já está em trâmite na Procuradoria Geral do Município”, disse o prefeito. O processo depois será ... Secretaria Municipal de Administração (Semad), que será a responsável pela realização da licitação. Enquanto durar esse processo o Restaurante Popular permanecerá fechado.A secretária Josélia Ferreira, da Semas, adiantou que o diagnóstico real da situação

dado ré e passado o carro em cima dos dois. Como se apresentou, ela vai responder o processo em liberdade

entanto, o MP foi cauteloso, como por exemplo com o vereador Jair de Figueiredo Monte, cujo processo teve pedido de vistas por parte da Procuradoria-Geral. Nesta quarta-feira, outros cinco pedidos de habeas corpus

Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles, conhecido como Carioca está em Brasília acompanhando o andamento dos processos que beneficiam os soldados da borracha que afirmam violação dos direitos humanos e tentam desde 2002 recuperar ... votação da PEC 556/2002 no plenário da casa.O Vice-Presidente do Sindicato informou que o processo de indenização pela violação dos Direitos Humanos sofridos nos seringais da Amazônia durante a década de 40, tramita

como seria o caso da aplicabilidade das regras da licença-prêmio.TEMPO DE SERVIÇONa mesma consulta (Processo nº 734/2013), o TCE também respondeu outra questão levantada pelo Detran, relativamente à hipótese de o servidor

habilidade de cada um revelar sua realidade íntima para si mesmo e para os demais. Este processo requer a libertação das autorrepressões, autocorrupções, autenganos, dissimulações sociais e, até mesmo, a superação das ilusões inerentes

Semtran das cores da moto, roupas, entre outros. Lembrando que os profissionais regulamentados passam por um processo de escolha, incluindo cursos e certidão criminal, buscando assim oferecer um serviço seguro”, finalizou Everton

imediata do suplente de Donadon, com base na Constituição Federal. A Casa de Leis já havia aberto processo de cassação de Donadon, mas por causa do recesso os prazos estavam suspensos

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) comunica que as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo 2013 - com ingresso no 2º semestre -, em 1ª chamada, serão realizadas pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA

geral da Assembleia Legislativa, Celso Cecatto, informou nesta segunda-feira, 15, que a Mesa Diretora já abriu processo de cassação do mandato do deputado estadual Marcos Donadon (sem partido), condenado a mais de 8 anos ... litisconsorte passivo, no prazo legal”, afirmou.CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Mandado de Segurança Número do Processo :0006018-97.2013.8.22.0000 Impetrante: Edvaldo Rodrigues Soares Advogado: Lael Ézer da Silva(OAB/RO 630) Impetrado: Presidente da Mesa Diretora

investigação não consegue produzir labaredas e nem mesmo fazer fumegar, sobra à Justiça - ao final do processo - a pecha de patrocinadora da impunidade, já que diante de investigação mal conduzida nada mais resta ao magistrado ... senão absolver o réu. Rondônia vem acompanhando atentamente o desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade, a cúpula da Segurança Pública do estado se comportando tal qual o comediante ... taxista. Bingo! Parabéns colocaram na cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo

corregedoria, no serviço de informações. Por lá que consegui levantar grande parte de informações para o processo administrativo de José Batista e Roberto Sobrinho, que estão em fase de conclusão. Saí da Assembleia no início

esses trâmites configurem atos de improbidade.A ação, porém, foi recebida com relação a outra ré no processo, a ex-secretária de Regularização Fundiária Fernanda Kopanakis. Pesa sobre ela a prática de atos que não ... certificado de isenção de ITBI, função da Semfaz. A agente pública teria ainda deixado de encaminhar o processo para parecer jurídico da Procuradoria-Geral do município. Já com relação a Roberto Sobrinho, também acusado pelo ... processo foi extinto, nada tendo a comprovar contra o ex-prefeito nesse sentido.O juízo decidiu ainda que os elementos constitutivos da denúncia envolvem aspectos que caracterizam ação de nulidade e ilegalidade, por isso pediu

possibilita o ingresso na faculdade, entretanto, é preciso terminar o ensino médio e através de processo seletivo via vestibular da Faculdade UNIRON, aquele que obtiver maior nota entre os ex-alunos participantes do projeto, recebe

Ordem dos Advogados do Brasil, a impetração do pedido de impeachement, com a constituição de Comissão Processante e o afastamento temporário do governador Confúcio Moura