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penitenciário Oziel Araújo Fernandes no dia 6 de março, está revoltado com o resultado do julgamento que condenou seu agressor a uma pena de 5 anos. Ele sofreu tentativa de homicídio em frente ao Cemetron

agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes foi condenado na noite desta quarta-feira, pelo Tribunal do Júri em Porto Velho e sentenciado a 5 anos de prisão, regime inicial semiaberto por ter tentado matar o médico

projeto Innocence Brasil, que livrou da cadeia, no Ceará, o borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro, condenado por engano no caso do "maníaco da moto" Ele cumpriu cinco anos de prisão até provar sua inocência

sobrinha de 2 anos de idade, na presença do irmão desta (de 4 anos), foi condenado a pena base de 8 anos de reclusão, sendo esta elevada para 12 anos, por ser tio da vítima

valor atribuído à causa, bem como indeferiu o benefício da justiça gratuita ao sindicato que foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais aos procuradores da União, no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso

violência doméstica. Projeto Abraço O projeto consiste em aplicar pena alternativa aos agressores. Em vez de condenar pagamento em pecúnias ou determinar a prisão, que só perpetuariam a violência doméstica, o juiz determina a eles ... mulher pôde deixar o lar e iniciou uma batalha na Justiça para que o marido fosse condenado pelos crimes que havia cometido. A Lei Maria da Penha alterou parte do Código Penal, possibilitando

Federal do Paraná. Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso

Negreiros (PSB), apresente explicações sobre a não declaração de vacância do mandato do vereador Zequinha Araújo (MDB), condenado em decisão transitada em julgado por peculato.A resposta do desembargador aconteceu em um recurso apresentado pelo primeiro ... suplente do MDB, Isaque Lima Machado. Ele quer assumir a cadeira de Zequinha, alegando que com a condenação definitiva, os direitos políticos de Zequinha ficam suspensos. Sem os direitos políticos não há legalidade ... iniciais”.Na segunda instância, o desembargador concordou com o pedido do suplente, explicando que foi comprovada a condenação em definitivo do vereador, mesmo sem a apresentação de certidão negativa do trânsito em julgado. “Imperioso pontuar ... agravado José Francisco de Araújo no exercício do mandato de Vereador em razão de haver contra si condenação criminal transitada em julgado. Necessário ressaltar que a conduta ensejadora da impetração do Mandado de Segurança perante ... cargo e demais providências pertinentes, sob pena de se postergar o cumprimento dos efeitos secundários da condenação judicial, que é a suspensão dos direitos políticos, além de vulnerar a condução dos trabalhos desenvolvidos por aquela

instalação elétrica da a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedacinho de Chão, em Porto Velho, esteja condenada. A garantia é do secretário adjunto de Saúde do Município, Marcus Vinicius de Oliveira. Segundo ... feitos ainda no mesmo dia”, disse o secretário. Questionado sobre a denúncia de que a Energisa teria condenado toda a instalação elétrica da UBS, o secretário informou que não procede. “A Energisa trabalha do poste

fazendeiro, que vinha de Goiânia fazer uma transação de gado. Vindo de Rondônia, Wagner que já foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e responde por porte ilegal de arma de fogo, relatou

distribuição de passagens aéreas na Assembleia Legislativa de Rondônia há cerca de 13 anos. Ele havia sido condenado em maio último a  5 anos e quatro meses de prisão.O Ministério Público impetrou ... alegações para se livrar da cadeia, Maurão de Carvalho afirmou, através de advogados, que como foi condenado a 5 anos, a prescrição operou depois de 12 anos dos supostos crimes, cometidos entre ... Geral de Justiça para parecer sobre a alegada prescrição.Além dessa ação, Maurão de Carvalho também foi condenado a mais 11 anos de prisão pelo recebimento ilegal de dinheiro público

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de

mandado, expedido em maio deste ano, era em razão de condenação a 3 anos e 6 meses de cadeia. Diante da constatação, o motorista foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, depois

medida desmedida”, considerou o parlamentar, explicando que o ministro determinou a reabertura das madeireiras.Chrisóstomo condenou a queima de caminhões e máquinas apreendidos em situação irregular. Para ele, são ações extremas que só acirram

Justiça de Rondônia condenou a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) a indenizar um consumidor do Bairro Novo pela falta de abastecimento durante dez dias seguidos. A empresa justificou o racionamento em razão