Busca

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Eva Chiavon, que a Comissão Interministerial dê celeridade aos processos de transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, da mesma forma como está sendo feito ... Rondônia.O governador informou que o Estado tem aproximadamente 100 servidores envolvidos diretamente na agilização dos processos. Segundo ele, até o momento já foram assinados 1.560 termos de opção de transposição e que os processos

para tratar da questão da GEAD dos professores federais.Por Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer que somente os professores com comprovação de escolaridade

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: Inciso I - processar e julgar, originariamente: ... Alínea n) "a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados

estão abertas as inscrições para o 5º Processo Seletivo do Tribunal de Contas, visando à contratação de estagiários de nível superior para atuar na sede da instituição, em Porto Velho, e nas Secretarias Regionais

atendem tutelas de urgência e, até mesmo, certidão de um cartório declarando não estar fazendo carga de processos em função da greve.“Com todo o exposto são notórias, uma vez mais, as gravíssimas consequências ... forma a garantir que os prazos processuais sejam cumpridos, quanto aos protocolos de petição e carga dos processos para a confecção de prazos processuais . De acordo com o Presidente do TJRO, até esta quarta-feira

candidato que desejar concorrer ao Processo Seletivo Unificado 2013/2 do Instituto Federal de Rondônia, com isenção de taxa de inscrição, tem até o dia 23 de maio para fazer a solicitação. Nesta seletiva, estão previstas ... além do preenchimento do requerimento online, é necessário o envio dos documentos digitalizados para a Comissão do Processo Seletivo pelo e-mail processo.seletivo@ifro.edu.br.Já os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

participação da Defensoria Pública de Rondônia, esses assistidos não teriam condições de atendimento jurídico necessário ao devido processo legal. O defensor destacou a importância da instituição para a sociedade e valorizou a iniciativa de levar

Oficial Eletrônico, veiculada nesta terça-feira (21), o Edital nº 003/2013, que traz o resultado final do processo seletivo simplificado visando à contratação de estagiários para atuar na sede do TCE, em Porto Velho ... processo seletivo tem como objetivo selecionar estagiários em duas áreas do conhecimento humano: Biologia e Engenharia Florestal. A listagem contém a classificação geral dos candidatos, com a respectiva pontuação. CLIQUE AQUI E CONFIRA

explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último dia 14 no processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual ... decapitadas na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002. O fato resultou em um processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual

dinheiro da ação para os servidores:Conforme é conhecido pelos filiados do Sindsef, o pagamento do processo 934/1991 (Plano Bresser do ex-território) não foi realizado ainda pelo fato do juiz da 3ª Vara ... qual não foi apreciado até o presente momento. Visando acelerar o interesse dos filiados beneficiados no citado processo foi solicitado que cada um assinasse termo judicial de acordo com os honorários, ocasionando o recebimento ... parte do Sindsef de documentos de mais de 80% (oitenta por cento) dos beneficiários daquele processo.De posse dos termos de concordância com os honorários anteriormente acordados, o advogado patrono da causa

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará a renovação do Licenciamento Anual dos Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará a renovação do Licenciamento Anual dos Veículos ou sua transferência após o pagamento total do IPVA”, observou

caso de não acolhimento administrativo ensejará demanda judicial.Visando atender aos servidores que estão no processo de transposição, o escritório de advocacia que dá assessoria ao Sindsef (Fonseca & Assis) constituiu parcerias com os escritórios

Conforme é conhecido pelos filiados do Sindsef, o pagamento do processo 934/1991 (Plano Bresser do ex-território) não foi realizado ainda pelo fato do juiz da 3ª Vara do Trabalho ter se recusado de apartar ... qual não foi apreciado até o presente momento.Visando acelerar o interesse dos filiados beneficiados no citado processo foi solicitado que cada um assinasse termo judicial de acordo com os honorários, ocasionando o recebimento ... parte do Sindsef de documentos de mais de 80% (oitenta por cento) dos beneficiários daquele processo.De posse dos termos de concordância com os honorários anteriormente acordados, o advogado patrono da causa

Bahia (UFBA) tem direito à indenização por danos morais decorrentes da aquisição de doença ocupacional. O processo foi recebido neste tribunal com apelações interpostas pela Universidade e pela servidora contra sentença do juízo federal ... questionaOs aposentados alegaram também que o valor dos honorários estaria em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC), que determina o percentual de 10% do valor da condenação. A União Federal questionou ... especiais previstas em lei não podem ser estendidas aos servidores inativos.Na ConstituiçãoPorém, o relator do processo da Turma, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida, entende que o pagamento diferenciado da GDASST