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abril de 2013 (quarta-feira), intensificará seus esforços para dar maior ênfase nos julgamentos dos processos judiciais em que a parte é maior de 60 anos. A medida tem por objetivo proporcionar maior celeridade ... sociedade, inclusive no Judiciário. "Já temos cumprido o que manda a legislação, porém, o crescente número de processos envolvendo idosos fez com que, nós, membros, nos reuníssemos e tomássemos essa medida".Ainda segundo o desembargador ... união estável. "Para se ter uma ideia da quantidade, só o ano de 2012 julgamos 5.153 processos e ainda encontram-se pendentes de julgamento 3.334", destacou o presidente da 2ª Câmara Cível

março de 2013, a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços 010/2012/ALE/RO – Processo 01360/2012/ALE/RO, figurando como contratante a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e como contratada a empresa Sabenauto Comércio de Veículos

suspensão do pagamento de quase R$ 2 milhões mensais suspenso desde outubro. Mauro Nazif explicou que o processo está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) e na Controladoria Geral do Município

semelhança das curvas de nível topográfico”, relatou. O laudo preliminar vai indicar também se a aceleração do processo de erosão, que passou a acontecer nos últimos anos, está sendo provocado pelas usinas do rio Madeira

levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal de Porto Velho, Assem Neto disse que “vai pensar

emocionais e sociais) que envolvem adoção, além de dicas de leitura, filmes e livros que ajudem no processo de adoção, de forma a estimular reflexão sobre a importância desse ato.O corregedor-geral, desembargador Miguel

tráfego das embarcações, e os banzeiros, mais frequente após a abertura das comportas das usinas, agravam o processo de erosão na maioria dos 14 distritos do Baixo Madeira.O comerciante Raimundo Hélio, da comunidade São

agente possui caráter corrompido e de maior perigo.DecisãoO Judiciário decidiu que as provas levadas ao processo são fortes e suficientes para sustentar a condenação, mediante os depoimentos da vítima e testemunhas

prestação de serviços públicos municipais da mais alta relevância, através da contratação de profissionais por meio do processo seletivo simplificado, uma vez que não há tempo hábil para a realização do necessário concurso público

geral, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo

Pimenta Bueno suspender o pregão, até nova determinação da Corte de Contas. Informa ainda que o processo será apreciado pelo Ministério Público de Contas (MPC) e, somente após sua manifestação, é que será aberto prazo

vereadora mais votada, Sílvia Cristina Amâncio Chagas, diz a decisão. Confira na íntegra: Vara: 5ª Vara Cível Processo: 0002065-13.2013.8.22.0005 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Lincoln Assis de Astrê; Anderson Prudente de Oliveira Impetrado: Presidente ... foram eleitos no pleito municipal de 2012, tendo tomado posse como vereadores; 2. não puderam participar do processo eletivo interno aos cargos da mesa diretora da casa legislativa eis que, pela Resolução nº 153/2012, houve

Câmara Criminal do TJRO, publicada no Diário da Justiça de hoje (3).Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, pontuou que a autoria do crime está comprovada, pois o réu é confesso

Paraná, região Central do Estado, caminha para a contratação da empresa que executará os serviços. O processo está na Superintendência de Licitação do Estado (Supel). Na obra o governo estadual investirá recursos próprios na ordem

Estão abertas a partir desta sexta-feira, 5 de abril, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Temporário e Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO ... abril.Com salários que variam entre R$ 1.914,58 e R$ 4.649,65, o Processo Seletivo Simplificado será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular. Dependendo da área o, prazo contratual pode