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governador Ivo Cassol reagiu à nota da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), que o criticava pela indicação do promotor Ivanildo de Oliveira para comandar a Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia ... GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA IVO CASSOL Em resposta à nota emitida pela Associação do Ministério Público de Rondônia, publicada em alguns veículos de comunicação criticando minha decisão de nomear o terceiro colocado da lista ... tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado, venho a público esclarecer que: 1 – A nomeação do promotor Ivanildo de Oliveira foi uma opção legítima e pessoal minha, como a própria Associação ... Constituição faculta ao Governador do Estado: escolher um dentre uma lista tríplice. Criticá-la com uma nota pública foi, no mínimo, deselegante com o novo Procurador, seus eleitores e associados que discordaram do teor ... independentemente do número de votos obtidos, 3 – É de se estranhar a atitude da Associação do Ministério Público, uma vez que, como “fiéis guardadores da legalidade”, deveriam agir em defesa da Lei, e não criticar ... rumos que o estado deve seguir, respeitando as leis e as instituições. Caso a Associação do Ministério Público se sentiu prejudicada em seus interesses pela nomeação do promotor Ivanildo de Oliveira para Procurador Geral

fato. Segundo Márcio Mendes, ele tem 30 dias para relatar o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público. A partir do próximo ano, os matadores estariam impunes segundo a legislação brasileira, mas o delegado afirma

procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira, por meio da portaria nº 0398, de 6 de abril de 2009, suspendeu o expediente nas promotorias e procuradorias de Justiça da capital

Jidalias é presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa. Ele reclama que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça não querem encaminhar as informações sobre gastos com pessoal e custeio

feira. Cassol nomeou o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira. Confira a nota A Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO) vem externar seu descontentamento contra o ato do Sr. Governador do Estado Ivo Cassol ... atitude contraditória, pois anteriormente, em três oportunidades, o Sr. Governador respeitou a vontade democrática dos membros do Ministério Publico e escolheu o mais votado. A DIRETORIA

CONVÊNIOS O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Secretário executivo Mário Jorge, anunciou na Assembléia Geral do último dia 03/04/2009, que a entidade está realizando convênios ... GEAP está sendo analisada em Brasília, no setor jurídico do Ministério da Fazenda, os servidores, ficam a mercê das incontáveis filas nos hospitais públicos.Inicialmente, serão oferecidos os convênios com o LAC (Laboratório de Análises ... categoria decidiu organizar uma atividade em frente ao Ministério do Planejamento no próximo dia 6 de abril. Na ocasião, os sindicalistas vão ao ministério participar de reunião que trata da pauta do Dnit. Na assembléia ... debate na quinta-feira (2), com técnicos do Governo e representantes da sociedade civil. Na segunda audiência pública que discute a proposta de acabarem com o fatorprevidenciário, as centrais sindicais foram unânimes em defender

tarde desta sexta-feira em torno do nome do promotor Ivanildo de Oliveira para comandar o Ministério Público do Estado de Rondônia pelos próximos dois anos. O ato de nomeação foi assinado e será publicado ... promotor irá dirigir os destinos do MP rondoniense.Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Secretário executivo Mário Jorge, anunciou a agilização que está sendo realizada para os convênios com médicos e laboratórios, numa forma ... GEAP está sendo analisada em Brasília, no setor jurídico do Ministério da Fazenda, os servidores, ficam a mercê das incontáveis filas nos hospitais públicos.Na assembléia geral realizada hoje pela manhã, na sede social

Três assessores do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por desvio R$ 22,8 milhões de verbas públicas destinadas às obras ... Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).Ação penalAo oferecer a denúncia, o grupo de gestores públicos e empreiteiros é considerado formalmente pelo MPF como acusados de um crime e não somente um ilícito ... empreiteiros e ex-integrantes do “governo da floresta” em virtude do uso indevido e apropriação de recursos públicos.Segundo o MPF, entre 2000 e 2007, Tácio de Brito e Sérgio Nakamura foram responsáveis pela ordenação ... outros contratos relativos a trechos da BR-364 estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o que poderá gerar novas ações no futuro próximo.A tipificação da improbidade administrativa na ação

prédio da Promotoria de Justiça, para discutir a possibilidade de o município em parceria com o Ministério Público e os órgãos ambientais competentes (Ibama e Sedam), por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento ... Conduta (TAC), obter a liberação para a extração de cascalho.A reunião ocorreu a pedido da administração pública municipal, diante da dificuldade em conseguir cascalho na execução dos trabalhos de infraestrutura do município, em razão ... prerrogativa do TAC a ser firmado.Ressaltou-se a possibilidade de ser realizada a extração em área pública municipal, próxima ao lixão municipal, ocasião em que, se possível legalmente, o Município de Vilhena terá em contrapartida ... posteriormente estudado.Ficou firmado ainda que, após o levantamento da área, o TAC será celebrado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal de Vilhena, Ibama e Sedam conforme o que for previamente estabelecido. A data provável para ... órgãos ambientais competentes, isto é, Ibama e Sedam, que figurarão como anuentes do TAC, caberá ao Ministério Público, como compromitente, a fiscalização do cumprimento do termo, sobretudo das obrigações assumidas pela compromissária Prefeitura de Vilhena.Tamb

simpatia de Cassol, apesar das pressões em Brasília, através da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que enviou ofício ao governador e pediu oficialmente aos senadores Fátima Cleide (PT) e Expedito Júnior ... optar pelos nomes divulgados, será a primeira vez que um promotor irá dirigir os destinos do Ministério Público de Rondônia

buscam a rede pública de saúde”, disse o senador Raupp. .Adiantou, ainda, que vai pedir ao ministro Unidades de Pronto Atendimento para vários municípios, dentro da possibilidade orçamentária do ministério.De acordo com a agenda

Saúde José Gomes Temporão anuncia amanhã, sexta-feira, uma série de ações em apoio à Saúde Pública de Porto Velho, e também para algumas cidades do interior. A vinda do ministro foi determinada pelo presidente ... presença dos vereadores, secretários municipais de Porto Velho e imprensa, quando serão anunciadas as ações do Ministério para a Capital.Em seguida, os dois se dirigem ao auditório da OAB, onde estarão presentes prefeitos, parlamentares federais ... Temporão com os prefeitos foi articulada pelo prefeito Roberto Sobrinho, por entender que as necessidades da saúde pública são muito semelhantes, tanto na Capital quanto no interior.Da série de ações que serão anunciadas, Roberto Sobrinho

Nesta quarta-feira (1) o governador Ivo Cassol assinou o decreto de nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Justiça, regido pelo edital n. 034/GDRH/SEAD, de 22 de fevereiro ... original e uma fotocópia;- Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original ... última;- Certificado de reservista, original e uma fotocópia;- Declaração informando se ocupa ou não outro cargo público (caso ocupe deverá apresentar certidão expedida pelo órgão empregador informando: a carga horária contratual; horário de trabalho ... formação específica – comprovando a escolaridade e habilitação exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) – original e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório). Não será aceito ... dezembro de 2007.- Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;- Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado

benefício do auxílio moradia por parte das autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou ontem que está oficialmente renunciando a este privilégio em respeito ... milhares de servidores públicos que trabalham e apesar de seus baixos salários não recebem este tipo de ajuda financeira. De acordo com o deputado Miguel Sena não é justo que enquanto muitos ganham pouco ... pagamento do auxílio moradia a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros do Tribunal de Contas; governador e vice-governador; além dos deputados estaduais. Ele também ressaltou não