Rondônia, 24 de maio de 2025
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Resultados da busca para Direito

Educação
Qua, 07 Outubro de 2009
Acadêmicos da UNIRON conhecem órgãos federais em Brasília

finalidade de proporcionar ao aluno conhecimentos práticos sobre os operadores do Direito, foi organizada uma viagem à Brasília pelo curso de Direito da UNIRON. Entre os dias 23 e 25 de setembro, os acadêmicos ... 10º Período de Direito, acompanhados da Prof. Ms. Danielle De Bortoli, percorreram pelos principais órgãos da capital federal, como os Tribunais Superiores, Conselhos Federais e Congresso Nacional.A viagem objetivou, principalmente, um contato real ... Brasileira e, dessa forma, fazer uma relação com o conhecimento desenvolvido através das disciplinas do curso de Direito da UNIRON. No primeiro dia em Brasília, dia 23, os acadêmicos foram à Ordem dos Advogados ... curso, além de ser uma viagem de muito conhecimento e reflexões. Um dos objetivos do curso de Direito da UNIRON é possibilitar que outros acadêmicos também conheçam a realidade dos poderes do país.Os alunos

Novo projeto de Expedito
Qua, 07 Outubro de 2009
Permissões de táxi poderão ser transferidas a herdeiros

informal.Hoje, também, explicou Expedito, quando o detentor da placa falece, não existe a transferência automática do direito aos seus familiares. Como foi aprovado o substitutivo ao texto original o projeto ainda dependerá de votação

Novo desafio
Qua, 07 Outubro de 2009
Hélio Vieira lança campanha a reeleição na OAB de Rondônia

Hélio Vieira, o ex-presidente Orestes Muniz explicou que nos últimos dias, ele e outros profissionais do Direito percorreram o interior para avaliar o trabalho desenvolvido pela OAB. “Buscamos um dialogo de propostas, lançamos ... responsabilidade muito grande, uma vez que é uma instituição que sempre busca o estado democrático de direito. E em Rondônia queremos convocá-los para seguir nesse projeto e continuarmos sendo referência de gestão para

Eleições em Porto Velho
Ter, 06 Outubro de 2009
Confira as regras e datas para o plebiscito em Extrema

representante da frente suprapartidária, indicado na forma do art. 4.º desta Resolução, será assegurado amplo direito de fiscalização dos procedimentos da Junta Eleitoral, bem como dos trabalhos de digitação e totalização dos votos, não

Plebiscito no interior
Ter, 06 Outubro de 2009
Confira regras para eleições em Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé

representante da frente suprapartidária, indicado na forma do art. 4.º desta Resolução, será assegurado amplo direito de fiscalização dos procedimentos da Junta Eleitoral, bem como dos trabalhos de digitação e totalização dos votos, não

Servidores públicos
Ter, 06 Outubro de 2009
Defensoria Pública da União em Rondônia disponibiliza vagas

Velho, para servidores públicos federais de todo o Estado, nas seguintes áreas:? Jurídica – preferencialmente, com formação em Direito. ? Administrativa – Contadores, Administradores e demais áreas de formação, inclusive servidores de nível médio. ? Serviço Social – Assistentes Sociais

Irregularidades
Ter, 06 Outubro de 2009
ASSEMBLÉIA DE RONDÔNIA APROVA PEDIDO DE PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UHE DE JIRAU

Estado deve ser disciplinado em lei e, caso isso não ocorra, devem ser nulos de pleno direito. “Cabe ao Estado o embargo na referida obra por ausência de autorização legal pelas autoridades competentes e, também

Blog da Amazônia
Ter, 06 Outubro de 2009
Acre: Justiça demorou 53 anos para julgar processo

Prefeitura de Sena Madureira comprovou a aquisição do bem.O juiz decidiu que o município tem direito sobre a área que ocupa e que as remanescentes sejam divididas meio a meio entre a esposa ... filhos. Não se sabe, porém, onde estão os herdeiros. Eles ainda podem recorrer e ter direito à herança deixada pelo pai, mas dificilmente conseguirão judicialmente reaver o imóvel.- Hoje, os terrenos estão ocupados

OAB Rondônia
Ter, 06 Outubro de 2009
Candidatura de Hélio Vieira será relançada nesta terça

Porto Velho.Para que o evento seja completo, o advogado Hélio Vieira convida os operadores do Direito e toda a comunidade jurídica a participar desse momento considerado de grande importância para a advocacia de Rondônia

Nível superior
Seg, 05 Outubro de 2009
TCE-RO abrirá concurso para auditor e procurador

concurso.Para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE, é necessário ter formação em Direito. Já para o cargo de Auditor, o candidato deverá ser bacharel em Direto, Ciências Contábeis, Economia

Informe Sindical
Dom, 04 Outubro de 2009
Coluna semanal Sindsef- 04 a 10 de outubro

servidores seguem unidos para forçar o governo a reconhecer os seus direitos. Além da paralisação desta semana, a previsão é que os servidores voltem a interromper o trabalho nos dias 15 e 16 de outubro ... público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato da existência de um recurso pendente, provocado pela Advocacia Geral da União, que objetiva delimitar o recebimento ... FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção (MI) 880, a contagem especial ... Funasa divulgou memorando circular autorizando suas coordenações regionais a acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pelas entidades sindicais no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa

Na Boca do Povo
Sáb, 03 Outubro de 2009
Amado Rahal confirma: HB terá ponto eletrônico facial e informatização geral

venham a ser ceifadas no trânsito violento e assassino de Porto Velho. Com a resposta quem de direito.PERIGO: “PAGODES ABERTOS” E SEM SEGURANÇAAumenta o número de barzinhos de esquinas em Porto Velho. Detalhe

Salários
Sex, 02 Outubro de 2009
Sindsef: paralisação dos servidores atingiu objetivos

servidores seguem unidos para forçar o governo a reconhecer os seus direitos.Além da paralisação desta semana, a previsão é que os servidores voltem a interromper o trabalho nos dias 15 e 16 de outubro

Direito na Medicina
Qui, 01 Outubro de 2009
Conferência médica

Não há dúvida que um dos temas mais desconhecidos na deontologia médica é o direito do paciente a invocar a chamada “Conferência Médica”. E o desconhecimento se verifica até mesmo entre os profissionais que muitas ... vezes agem de forma contrariada sem saber que se trata de verdadeiro direito do paciente. O artigo 64 do Código de Ética Médica assim estabelece: “É vedado ao médico: Opor-se à realização de conferência ... dispositivo acima prescreve que o paciente, ou na falta de condições deste os seus familiares, tem o direito de procurar outros profissionais, com ou sem a aprovação do médico assistente, para uma avaliação do caso ... tendo a obrigação inclusive de defender tais postulados, o paciente com muito mais razão também goza do direito de escolher qual o profissional que vai ser o responsável pelo seu tratamento. Trata ... direito inalienável. E em razão desse direito o paciente tem a faculdade de a qualquer momento, lhe sendo conveniente e havendo justificativa plausível, invocar a “conferência médica” para extirpar dúvidas ou qualquer outro questionamento ... estivesse abusando de sua condição. A altivez excessiva e a falta de conhecimento de seus deveres e direitos leva o profissional médico a claudicar nestas situações. O exercício de um direito jamais poderá servir ... seus serviços nessas condições, não configurando assim abandono do tratamento. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

Corrupção
Qui, 01 Outubro de 2009
MEC cancela Enem por suspeita de fraude e estuda remarcar prova em 45 dias

tecnologias; e matemática e suas tecnologias.Enem no vestibular Este ano, o inscrito no Enem terá o direito de participar do vestibular unificado do MEC. Ele poderá optar por cinco cursos em instituições federais