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professora universitária, está tomando medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis contra o comandante “e a quem de Direito, inclusive para evitar que a conduta abusiva se repita com outras pessoas

poderiam depor contra Hildebrando Pascoal, coronel reformado da PM. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos informou ao juiz Leandro Gross que  o traficante Waltermir Gonçalves de Oliveira, o “Palito”, não faz mais

regime de urgência e, assim que for aprovado pelos parlamentares, será sancionado pelo governador Ivo Cassol. “O direito à livre realização de cultos está na Constituição e cabe a nós governantes garantirmos que isso seja

restabelecer a continuidade dos trabalhos através do retorno dos trabalhadores nas nossas empresas filiadas. Á luz do direito das partes signatárias da presente CONVENÇÃO COLETIVA entendemos que este ato isolado de greve por parte

CANAIS COMPETENTES NÃO TOMAM AS PROVIDÊNCIAS QUE A SITUAÇÃO REQUER? Com a resposta quem de direito, portanto. CRIMINALIDADE ASSUSTADORA A cada dia que passa, a situação está se tornando mais insuportável para a população rondoniense

militares que atenderam a ocorrência, havia dois cadeados na corrente, um deles junto à perna direita da adolescente e outro na cabeceira da cama de solteiro, feita de madeira, onde a garota dormia. Alguém

considera que a desocupação deva ocorrer de forma negociada, sendo os índios respeitados como indivíduos de direitos fundamentais e não como ofensores da Lei.Na manhã desta terça-feira, 1, os apolimas-Arara fizeram refém

vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde ... assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado ... outro indicado por ele.Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos ... tradicionalmente não demora muito a fazê-lo.Os processos que estavam sob a relatoria do ministro Menezes Direito no STF não são redistribuídos de imediato. Eles serão assumidos pelo futuro integrante da Corte que herdará ... União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, no cargo desde 2007.O corpo de Menezes Direito está sendo velado no antigo prédio do STF no Rio de Janeiro, atual Centro Cultural da Justiça Federal

considerar ter esgotado todas as medidas extrajudiciais cabíveis para que fosse solucionada a situação de violação ao direito de acessibilidade à sede do Executivo Municipal.Em 2007, a Promotoria de Justiça da Cidadania, por meio

Carreira são necessárias. No entanto, o governo vem aproveitando essa necessidade de adequação do Plano para retirar direitos da categoria. Um dos maiores prejuízos aos trabalhadores em educação é a retirada do direito dos técnicos

até 16 de dezembro de 1998. A autora do projeto explicou que o objetivo é garantir um direito que era tradicional para os servidores públicos e que foi excluído pela emenda que alterou o regime

informações. - Nossa intenção não é proibir ou prejudicar o trabalho de ninguém, mas de preservar o direito dos acusados, testemunhas e jurados - afirmou Gross. Durante a semana, a Justiça do Acre ganhou destaque nacional

titular, o que inviabiliza sua utilização para alistamento eleitoral --já que estrangeiros não-naturalizados não têm direito de votar.Já o novo modelo de passaporte não possui informação sobre a filiação do seu detentor ... militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos

Secretária Municipal de Mulheres do Candeias, Márcia Souza, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Francisca Serrão, e representantes da Associação de Mulheres da Comunidade São Sebastião, entre outras entidades

afirmar que, a desfiliação do governador Ivo Narciso Cassol, do PPS, concretizou-se “de fato e de direito” a partir do dia 11/05/2009. Sem mais delongas. Trocando-se em miúdos, portanto, o governador a partir ... ESTAVA AUTORIZADO A INGRESSAR NO PARTIDO POLÍTICO QUE QUIZESSE. Em razão disso é que, com o seu direito assegurado pela Justiça Eleitoral mudou-se de “mala e cuia” para o Partido Progressista, que desde