Busca

prisão domiciliar, confessou ser o autor dos disparos que atingiram a fachada do prédio do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho. Ele foi capturado no último final de semana, durante operação conjunta entre ... Grupo de Investigações e Capturas (GIC), Ministério Público, através do Caex e GEI – Gerência de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. O suspeito tem várias passagens na polícia e já cumpriu quatro anos

Paraná movimenta em negócios mais de 20 milhões de reais. Para melhorar a infra-estrutura do público que anualmente visita o Parque de Exposições Hermínio Victorelli em busca de negócios o senador Valdir Raupp liberou ... sido fundamental no processo de estruturação e promoção do agronegócio rondoniense.Em Ji-Paraná, os recursos provenientes do Ministério do Turismo viabilizarão as obras da arquibancada, palco e iluminação do parque de exposições. “A iniciativa

julho de 2009.O curso está sendo oferecido para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos parceiros do TRE-RO. Há também vagas reservadas para entidades privadas

RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... retidos, qual o montante deve ser devolvido a cada servidor em particular. MAPA Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram na última sexta-feira, 3, o encontro nacional com representantes de dezesseis estados ... deputado Mauro Nazif para que se faça gestão junto ao Ministério do Planejamento pelo tão sonhado plano de carreira. GT O Ministério do Planejamento encaminhou para as entidades sindicais na última segunda-feira, agenda ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... diava.crh@agu.gov.br. REAJUSTE Em reunião com as representações dos servidores dia 17.06, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, prometeu abrir negociações para o reajuste dos benefícios pagos aos servidores do Executivo ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

porque do novo julgamento:A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca ... irresistível (forçar alguém a fazer algo que não queira) é contrária as provas dos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo de Claudinei. Já em relação aos réus Rogério

dirigentes de doze sindicatos representativos do serviço público rondoniense.As entidades representativas que participaram da reunião foram Sindsaúde (Sindicato da Saúde), Funspro (Federação Unitária dos Servidores Públicos), Sinsepol ... Policiais Civis), Sindepro (Sindicato dos Delegados), Singeperon (Agentes Penitenciários), Sintero (Educação), Sindfisco, Sindafisco, Sinsdet (Detran), Sinsempro (Ministério Público), Simporo (Motoristas Oficiais) e Sinjur (Judiciário).Segundo o presidente do Sindicato da Saúde, Anildo Prado, a comitiva

ministério do Meio Ambiente está pronto para retomar as negociações com o setor da pecuária em torno de uma moratória da carne para combater o desmatamento na Amazônia. A informação é da ministra em exercício ... Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou que o Plano não é uma posição do Ministério do Meio Ambiente ... Pesquisas Espaciais (Inpe), capaz de comprovar ou não esta hipótese, não foi ainda apresentado.Segundo Stephanes, o Ministério da Agricultura (MAPA) enviou técnicos à Amazônia e colheu dados de fotografia áreas, demostrando que não houve ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira

Pressionado pela opinião pública, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três ... horário na região Norte começou após e entrada em vigor dos dispositivos da Portaria 1.220/07, do Ministério da Justiça, que determinam que as emissoras de TV adaptem suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes ... pela Rede Globo”. Na verdade, por força da programação indicativa exigida pelo Ministério da Justiça a pedido do Ministério Público Federal, as emissoras de TV continuam tendo que gravar a programação e eles consideram isso

autoridades de segurança pública de Rondônia consideram os 39 presos transferidos na manhã desta quarta-feira para o presídio federal de alta periculosidade e de estarem exercendo forte influência sobre os outros detentos dos presídios ... presos e até servidores públicos, segundo informações do Governo. A ida dos 39 para o presídio federal foi possível através de um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça. O governador

Ministério Público de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça, denunciou 37 pessoas por homicídio duplamente qualificado pelas mortes de 12 detentos, ocorridas durante a rebelião no presídio José Mário Alves, o Urso Branco ... período de 18 a 23 de abril de 2004. Os homicídios descritos na denúncia do Ministério Público foram praticados com selvageria e desumanidade, tendo como base lista elaborada pelos líderes da rebelião, determinando quem deveria ... artesanais, mediante emprego de meio cruel, causando intenso sofrimento, não lhes dando chance de defesa.O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três

Duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), foram ajuizadas na Justiça Federal pela OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação ... barragens têm sido objeto de várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende

certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.No perímetro total da gleba há em média 1.400 lotes ocupados por posseiros. Desses, somente ... regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes. A referida ação proíbe qualquer atividade

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como