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terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência

Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida com os servidores públicos, pois o mesmo, antes ... presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal do Trabalho, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único

SERÁ?O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo ... julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e representantes de oito categorias que estão com seus grupos de trabalho (GT´s) para discutir ... públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente da Geap e representantes do Ministério ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado ... primo pobre” da Sesau. Mesmo diante da importância que o Instituto tem perante o contexto da saúde pública gratuita para a população. E, como a esperança é a última que morre, os profissionais lotados ... Zona Leste da Capital. Foi ele também que teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será ... superior ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e com a disponibilidade de vagas no decorrer da validade da seleção. A seleção

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... organização criminosa na Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia (SFA/RO), órgão regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o propósito de favorecer frigoríficos, laticínio e curtume. O grupo agia por meio ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro ... comum favorecimentos ao grupo Bihl, de Mato Grosso. Funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Ministério da Integração Nacional, do Banco da Amazônia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão entre ... troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso

frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos

Governo do Tocantins, para a V Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que vai discutir os investimentos públicos e privados na região, entre outros assuntos.O primeiro evento da agenda foi o café da manhã ... Pará, e Valdez Góes, do Amapá, além do senador Leomar Quintanilha e representantes da Sudam, Basa, Ministérios do Planejamento e Fazenda, secretários estaduais e autoridades da área financeira dos estados participantes.Após a reunião

outros.Acusou ainda o governador de ter utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação ... governo atual, alega, teriam sido para suprir as vagas, por exemplo, de professores não preenchidas em concurso público. A medida se justificaria para garantir aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes ... Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração de prestação de serviços públicos que nunca foram condicionados a entrega do voto.No caso do Balcão da Cidadania, diz que não ... não serem reais não teriam potencialidade para influir no resultado das eleições.O parecer do Ministério Público foi no sentido de cassar o governador.VotoAo apresentar seu extenso voto, o ministro relator do caso

Código Penal (CP). A acusação lhe era feita em ação penal movida por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).O crime de que o parlamentar era acusado, punido com pena de dois a seis anos

Governo do Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral – P.G.E., deu entrada no Ministério Público Estadual de um pedido de suspensão imediata e tomada de providências legais cabíveis contra a prefeitura municipal de Porto Velho

convênio com a PM, o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se negou a assinar o documento. O Ministério Público do Estado resolveu intervir na questão. Sobrinho voltou atrás, mas o governador ainda não sinalizou pela assinatura

Mamoré e Peixoto de Azevedo também serão iniciados os trabalhos de cadastramento do Terra Legal, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) executado em parceria com estados e municípios para regularizar posses de até ... Legal, coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), marca o início de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo ... serviços realizados pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.Em Tailândia (PA), o atendimento ao público será realizado amanhã (26) e no sábado

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