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feira, 25, nas cidades de Cacoal e Rolim de Moura. Maria Aparecida discorreu sobre questões ligadas aos direitos e conquistas dos servidores que estão sendo ameaçados e ao término da reunião o Diretor Daniel Pereira

excelentes profissionais. A situação é tão vexatória que, nem mesmo a Diretoria do IML estaria tendo direito a SUPRIMENTO DE FUNDOS para pequenas despesas. Quem for ao referido órgão verificará que os diferentes setores

maior número de alunos seja inserido no programa de estágio, conscientes dos objetivos propostos e dos direitos e deveres de cada parte. Além de liberar os alunos, a Seduc será responsável pela avaliação de aspectos ... vista as alterações promovidas pela lei do estágio sancionada pelo presidente Lula, que estabelece, entre outros pontos, direito a férias remuneradas, que deverão ser tiradas durante o recesso escolar e prevê que as empresas deverão

contratos, despejos e possessões são as que podem ser julgadas à revelia.Para garantir a todos o direito à defesa, o Juizado, através de oficiais de Justiça, entregou mandados de citações às partes envolvidas

pois eles estavam todos ocupados e há fortes elementos nos autos a indicar a verossimilhança do seu direito de ser ressarcido pelos prejuízos causados pela construção defeituosa do prédio contíguo.”Em decisão tomada ainda

assumir a presidência da legenda progressista e ainda indicar a maioria dos membros da executiva estadual. Com direito a dydyoA Secretaria Municipal de Obras (Semusp), finalmente, recuperou um trecho do asfalto no Residencial Dina

encaminhando à representação de ensino da SEDUC a pedido do senhor representante, percebi que não tive o direito de defender-me e este grupo mínimo e isolado de alunos que julgam-se superiores e homofóbicos ... terrível experiência. Fiz duas provas através de concurso PSS aprovada em primeiro lugar com mérito. E o direito de lecionar está sendo me tirado por ideologias malditas e preconceituosas de pessoas que pensam ser superiores ... Rondônia e fora do estado e todo momento venho recebendo manifestação de apoio.Precisamos lutar pelos nossos direitos, como os negros lutaram para terem um espaço na sociedade e as mulheres serem reconhecidas como cidadãs

Graduação Superior. O STF entendeu que, nessa questão, a obrigatoriedade do diploma cercearia de certa forma o direito de expressão, que é um dos pilares basilares da democracia. Porém, os portadores de diploma de jornalista

sede em Washington, nos Estados Unidos, mostrou "profunda satisfação". Para Catalina, experiente juíza colombiana na área de direitos humanos, a decisão é "extraordinária". De acordo com ela, é preciso lembrar que, por causa da necessidade ... ideia de que o Estado não pode estabelecer requisitos desnecessários para que as pessoas possam exercer seu direito a liberdade de expressão mediante o exercício do jornalismo", disse a relatora. Com as decisões

Público do Estado, na Capital. A atividade é organizada pelos alunos do 7º período do curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia, onde o magistrado é professor.O curso terá início na sexta-feira

firmado entre o governo de Rondônia e a União, as cerca de cinco mil famílias ganharam o direito de permanência em parte da Flona Bom Futuro – onde vivem e trabalham há mais de uma década

entrevistas e publicar artigos versando sobre assuntos técnicos de fins estritamente educativos.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

aplaudido de pé.No sábado, ainda na capital paulista, Moreira participou do V Fórum do Direito do Seguro José Sollero Filho, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, onde proferiu palestra sobre

para ver o percentual. A greve nacional não está descartada, caso o governo federal não respeite os direitos dos servidores.PARALISAÇÃO IIFoi mais uma demonstração de força dos servidores públicos federais. Brasília recebeu ... derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado e cobrar o cumprimento de acordos firmados pelo governo no ano passado. Sob gritos de “Não, não

ressocialização. Temos como oferecer estudo, capacitação profissional assistência religiosa, algumas opções de lazer, além de respeitar os direitos do preso como o do banho de sol, de visita íntima e de encontros com advogados”, disse ... Damazio. “Todos os direitos preconizados na LEP a gente procura atender para que as organizações não governamentais ou conselhos não criem obstáculos a este tipo de cumprimento de pena”, acrescentou.O Sistema Penitenciário Federal abriga