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execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra

seus integrantes: passou a recomendá-lo aos seus inúmeros amigos.Após ser contatado pelo conceituado operador do Direito, este colunista foi até o “Zeno do Côco” e constatou in loco o entusiasmo do referido padrinho ... nunca fazem movimento nenhum contra a administração petista na Capital que, na área de saúde não faz direito o “dever de casa”. Tanto que até agora Porto Velho não possui um Hospital Municipal

crimes cometidosO documento também estipula multas pelo o não comprimento da decisão judicial. O juiz de Direito, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa registra que “...constituirá abuso do direito de greve a inobservância das normas

tíquet alimentação Cumprimento dos acordos;Concentração: Praça do Palácio do Governo. Horário: 08:00hO povo tem direito a serviço público de qualidade. Dia 17-QUARTA FEIRA, Todos à praça em defesa dos serviços públicos

notificação por edital.Como a notificação da suspensão deveria ter sido pessoal, possibilitando o pleno exercício do direito de ampla defesa por parte dos magistrados, o conselheiro relator do PCA reconheceu a nulidade do processo ... ministro Lewandowski decidiu conceder o pedido de liminar do Mandado de Segurança que, na prática, devolve o direito aos magistrados até que seja julgado o mérito

não sejam presas.- A irracionalidade, a falta de informação e ética se traduz na violação dos direitos humanos e em condições de tortura estatal. Exercer o trabalho sexual agora se converte facilmente numa situação ... carteira de saúde. Durante as consultas, as mulheres denunciaram ao médico todo tipo de violações aos seus direitos, sendo constatado em seus corpos marcas deixadas pelos agressores.- O relatório expõe uma situação gravíssima e agora ... esperamos as providências das autoridades diplomáticas - afirmou José Henrique Corinto, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.Segundo o MAP, todas as denúncias são do conhecimento de diversas instituições bolivianas, mas não se materializam ... pelo menos uma visita informal já poderia ter acontecido - disse Amine Carvalho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e coordenadora da Rede Acreana de Mulheres e Homens

conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela reforma agrária no Brasil, resultado da luta pelo direito constitucional a uma educação de qualidade e que atenda às necessidades socioculturais dos camponeses.O Programa surgiu

critério de auto-declaração, isto é, qualquer um pode dizer: “Esta posse é minha e eu tenho direito sobre ela”.Marina Silva disse que o presidente Lula viverá mais que um dilema nesta semana, quando ... critério de auto-declaração, isto é, qualquer um pode dizer: “Esta posse é minha e eu tenho direito sobre ela”. Mas para caracterizar uma posse mansa e pacífica, os critérios estão na Constituição

Correios no mesmo período - ver locais no edital.Os aprovados devem trabalhar 40 horas semanais e terão direito a vale-transporte, alimentação, férias e 13º.As provas serão aplicadas em diversas cidades de todos

inseridas, sob pena de se cometer a pior das injustiças: a estatal. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Após o sucesso da III Semana Jurídica em 2008, a coordenação do curso de Direito da UNIRON promove um novo ciclo de palestras para os acadêmicos e profissionais de Direito do estado de Rondônia ... Semana Jurídica de Direito 2009 começa no dia 08 de junho, a partir das 18h no Auditório do Campus III, no Porto Velho Shopping.Entre os dias 08 e 09 de junho serão realizadas ... palestras sobre diversos temas do Direito. A solenidade de abertura será no dia 08, às 19h e contará com a presença dos diretores da faculdade, coordenador do curso de Direito, Prof. Ms. Luiz Fernando Pereira ... Neto, professores do curso, profissionais e acadêmicos de Direito.Para o coordenador do curso de Direito, a IV Semana Jurídica de Direito é uma oportunidade para todos os participantes discutirem com os renomados palestrantes assuntos ... ligados ao Direito, “Uma novidade na Semana 2009 é que vamos abordar alguns temas de acordo com a realidade local. Serão debatidos assuntos, como o “Movimento Social Tri-Fronteiriço (Brasil, Bolívia e Peru) na Amazônia ... Rondônia", disse o coordenador.Um dos objetivos do evento é também gerar uma discussão sobre o Direito fora da sala de aula, uma vez que o ensino do Direito não se resume a este ambiente ... telefones: (69) 3733 5046 e (69) 3733 5550.Confira a programação da IV Semana Jurídica de Direito Dia 08/06/2009 - Segunda-feira18h – Credenciamento 19h15 - Tema: MAP: Movimento social tri-fronteiriço no sul da Amazônia Ocidental. Palestrante ... Mirian Kesia Labs de Lima - Graduada em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na área de Relações Internacionais; Advogada militante com atuação em Direito ... Constitucional e Internacional Público e Privado; Professora de Direito Constitucional.21h - Tema: Os Movimentos Criminológicos Contemporâneos. Palestrante: Élcio Arruda - Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal/RO; Mestre ... Direito Público pela Universidade de Franca/SP e atuou no magistério como professor na graduação e pós-graduação no Centro Universitário do Planalto do Araxá e na Universidade de Uberaba. Professor de Direito Penal e Processual

Sabemos que a greve traz transtornos, mas é o último recurso dos trabalhadores na luta por seus direitos”, diz o sindicalista Anildo Prado. “A categoria só decidiu paralisar as atividades quando não encontrou outra alternativa

regulamentação para se enquadrar nas premissas do ordenamento jurídico brasileiro em benefício direto da defesa dos Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos, defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público, Histórico, Cultural e Artístico.A procuradora

mais, ensinando na universidade que também estudei, fiquei feliz!Que disciplinas está ensinando? Em qual curso? Direito? Quantas coincidências desta vida...Se me permitir, assim que eu retornar para Porto Velho, quero convidá-lo para ... vida social ativa. Muito obrigado pela oportunidade de poder produzir e colaborar. Vinício C. Martinez – Mestre em Direito, Doutor em Educação pela USP/SP, é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR

procurador também vai responder por suas ações no futuro por manter a versão dos 5 vigilantes, sem direito à defesa, negando , inclusive uma acareação, segundo ele. “O inferno é aqui. O que se faz aqui