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condicionantes determinadas ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para que tivesse direito a licença de instalação da Usina de Jirau, pelo menos 13 não foram atendidas, diz parecer técnico do IBAMA, contrário a nova licença

urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada por parte dos estudantes rondonienses. Explicou o deputado Doutor Alexandre Brito que recentemente a própria ... Assembléia Legislativa aprovou uma nova legislação que retirou o direito da meia-entrada dos estudantes, nos eventos de lazer, como no caso das feiras agropecuárias. O parlamentar disse que este descuido precisa ser corrigido ... urgência, visando garantir um direito já conquistado por parte dos estudantes. O deputado quer pressa. Ele defende que a matéria seja apreciada até o dia 05 de junho, de forma a garantir o direito

não recebem nenhuma ajuda de custo. Hoje os servidores que desempenham atividades de combate a endemias têm direito à gratificação GACEN, que não tem a finalidade de ajudar no custeio das atividades laborais.No encontro, questionou

exigir melhor prestação dos serviços públicos e investimento em obras públicas. Todos, sem distinção, têm o direito e o dever de exercer sua cidadania. Não é com braços cruzados que conseguiremos que os tributos arrecadados

tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota

Júnior justifica que a dificuldade em obter o nome completo do agente de trânsito "praticamente inviabiliza" o direito do cidadão de denunciar, perante órgãos competentes, atuações abusivas e eventuais constrangimentos sofridos no momento da abordagem

peritos que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava um profundo corte na altura do pescoço, lado direito e sinais possivelmente de espancamentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência registrada

anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas

preciso diálogo e bom senso diante dessa situação”. “Não podemos permitir que os alunos percam o direito conquistado de se graduar na profissão que escolheram, e que a comunidade e região percam essa conquista”, disse

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Brasileiros a aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XI-a casa

combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão

apreensão em 20 estados, entre eles Rondônia e no Distrito Federal.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão

justo transferir para o profissional responsabilidade por um risco que não criou. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

convênio entre a GEAP e o SINDSEF vai beneficiar cerca de 10 mil servidores federais, que terão direito a um plano de saúde com mensalidades em torno ... Domingos Sávio (assessor técnico) e Marinete Souza (responsável pelo setor de recursos humanos), discutindo questões relacionadas com direitos dos servidores daquele órgão. O principal ponto da pauta foi sobre a recente decisão ... garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores da Funasa, dos servidores do ex-território que atuam

São Lucas colocará à disposição da comunidade atendimento nas áreas de Medicina, Odontologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Administração, Direito, Biologia, Enfermagem, Biomedicina, Turismo e Hotelaria. As ações serão desencadeadas através do Projeto São Lucas Solidário