Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para direito

Artigos
Qui, 04 Junho de 2009
É Rondônia Agora ou Ágora de Rondônia

mais, ensinando na universidade que também estudei, fiquei feliz!Que disciplinas está ensinando? Em qual curso? Direito? Quantas coincidências desta vida...Se me permitir, assim que eu retornar para Porto Velho, quero convidá-lo para ... vida social ativa. Muito obrigado pela oportunidade de poder produzir e colaborar. Vinício C. Martinez – Mestre em Direito, Doutor em Educação pela USP/SP, é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR

Política
Qua, 03 Junho de 2009
CASSOL DENUNCIA MAIS UMA VEZ PERSEGUIÇÃO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA; “ELE É DOENTE”, DIZ GOVERNADOR

procurador também vai responder por suas ações no futuro por manter a versão dos 5 vigilantes, sem direito à defesa, negando , inclusive uma acareação, segundo ele. “O inferno é aqui. O que se faz aqui

Artigos
Qua, 03 Junho de 2009
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

ciclistas estão sujeitos, tal qual estão sujeitos os motoristas e motociclistas. Daí se deduzir que, quem de direito, principalmente o DETRAN deveria fazer campanhas educativas para conscientizar os ciclistas das suas obrigações quando em seus

Política
Ter, 02 Junho de 2009
CASSOL VENCE QUEDA DE BRAÇO COM GOVERNO FEDERAL E GARANTE PERMANÊNCIA DE FAMÍLIAS EM BOM FUTURO

deputados federais Ernandes Amorim (PTB-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO) também lutaram para assegurar o direito àquelas famílias.LEIA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO

Política
Ter, 02 Junho de 2009
DEPUTADOS RONDONIENSES APRESENTAM MAIS NOTAS E REEMBOLSO CHEGA A R$ 73 MIL

notas fiscais totalizando um reembolso de R$ 73.097,62. Cada parlamentar tem direito a 15 mil reais de teto da chamada verba indenizatória, alvo de grande polêmica na Câmara depois da descoberta

Política
Seg, 01 Junho de 2009
Garçon mantém mobilização a favor da construção da ponte sobre o Rio Madeira

irrisórios que estão sendo propostos.Defendo que os moradores destas áreas onde será construída a ponte tenham seus direitos reconhecidos. Não vamos aceitar injustiça com estes moradores que residem há mais de 30 anos no local

Geral
Seg, 01 Junho de 2009
Coluna semanal Sindsef - 31 de maio a 4 de junho

haja dois anos a menos na idade exigida. Cabe informar que a administração pública não reconhece tal direito para os professores. A GRA irá indeferir os requerimentos e os advogados do SINDSEF/RO entrarão com ações ... judiciais para proteger o direito dos professores. Os interessados devem procurar as coordenações do SINDSEF/RO ou a sede administrativa em Porto Velho.As exigências para o procedimento acima são: a) Preencher os critérios de tempo ... Federal participaram da plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores aprovaram um indicativo de greve ... campanha pela retirada definitiva do Projeto de Lei 092, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado e a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT. O trabalho pela retirada do projeto

Artigos
Seg, 01 Junho de 2009
Direito na Medicina - Medicina à distância - Por Cândido Ocampo

leitura obrigatória para aqueles que se interessam pela matéria. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Geral
Sáb, 30 Maio de 2009
Segundo Vestibular 2009 da Unir começa com 1910 candidatos a 360 vagas

diversos cursos do estabelecimento. Neste certame, segundo apurou a CPPSD, o curso mais concorrido é o de Direito (Porto Velho), com 389 candidatos concorrendo às quatro vagas oferecidas, o que dá a média

Geral
Qui, 28 Maio de 2009
Faculdade São Lucas leva mais de 300 acadêmicos e professores à Ação Global

mama e colo do útero e pressão arterial), ODONTOLOGIA (orientação escovada e distribuição de kits odontológicos), DIREITO (atividades na área da cidadania), ADMINISTRAÇÃO (ações educativas), BIOLOGIA (orientação e prevenção sobre animais peçonhentos), TURISMO (atividades

Artigos
Qui, 28 Maio de 2009
Cassol silencia e recorre do afastamento - Por Altino Machado

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

Política
Qui, 28 Maio de 2009
Cassol diz que ainda não foi citado; Veja Nota do Governo

Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente; - Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais

Geral
Qua, 27 Maio de 2009
JUSTIÇA FEDERAL AFASTA CASSOL DO GOVERNO

moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ou função pública, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução

Geral
Qua, 27 Maio de 2009
IBAMA explica ação na Floresta do Bom Futuro

comunidade que vive dentro da Flona ?Sim. Cada caso será analisado individualmente para verificar quem terá direito a indenização. Além disso, a operação trará mais segurança para todos que vivem na Flona e nos acampamentos ... montados pelo exército. As pessoas terão direito à assistência médica e à emissão de documentos

Política
Qua, 27 Maio de 2009
Raupp é suplente na CPI da Petrobrás

Collor (PTB-AL) para titular e Gim Argello (PTB-DF) para suplente. O PDT, que só tem direito a um titular, indicou Jefferson Praia (PDT-AM).O PSDB e o DEM , que integram o Bloco