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maior que 7, os demais por pouco não foram reprovados.Realizaram o Exame de Ordem 448 bacharéis em Direito. Dos aprovados, 6 são de Cacoal, 7 de Ji Paraná, 3 de Vilhena e 44 de Porto

idéia em dezembro de 2008, no final do ano, foi pago a título de “compra” do direito trabalhista de LICENÇA ESPECIAL, R$ 35.000,00 – (trinta e cinco mil reais), para a minha pessoa e depositaram ... outra conta no BANCO DO BRASIL S/A, só para eu não receber o meu direito, teve um aposentado que recebeu R$ 89.000,00 – (OITENTA E NOVE MIL REAIS), por ser amigo da Cúpula, isso

condicionantes determinadas ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para que tivesse direito a licença de instalação da Usina de Jirau, pelo menos 13 não foram atendidas, diz parecer técnico do IBAMA, contrário a nova licença

urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada por parte dos estudantes rondonienses. Explicou o deputado Doutor Alexandre Brito que recentemente a própria ... Assembléia Legislativa aprovou uma nova legislação que retirou o direito da meia-entrada dos estudantes, nos eventos de lazer, como no caso das feiras agropecuárias. O parlamentar disse que este descuido precisa ser corrigido ... urgência, visando garantir um direito já conquistado por parte dos estudantes. O deputado quer pressa. Ele defende que a matéria seja apreciada até o dia 05 de junho, de forma a garantir o direito

não recebem nenhuma ajuda de custo. Hoje os servidores que desempenham atividades de combate a endemias têm direito à gratificação GACEN, que não tem a finalidade de ajudar no custeio das atividades laborais.No encontro, questionou

exigir melhor prestação dos serviços públicos e investimento em obras públicas. Todos, sem distinção, têm o direito e o dever de exercer sua cidadania. Não é com braços cruzados que conseguiremos que os tributos arrecadados

tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota

Júnior justifica que a dificuldade em obter o nome completo do agente de trânsito "praticamente inviabiliza" o direito do cidadão de denunciar, perante órgãos competentes, atuações abusivas e eventuais constrangimentos sofridos no momento da abordagem

peritos que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava um profundo corte na altura do pescoço, lado direito e sinais possivelmente de espancamentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência registrada

anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas

preciso diálogo e bom senso diante dessa situação”. “Não podemos permitir que os alunos percam o direito conquistado de se graduar na profissão que escolheram, e que a comunidade e região percam essa conquista”, disse

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Brasileiros a aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XI-a casa

combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão

apreensão em 20 estados, entre eles Rondônia e no Distrito Federal.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão

justo transferir para o profissional responsabilidade por um risco que não criou. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br