Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para direito

Geral
Ter, 26 Maio de 2009
EXAME DA OAB: DE QUASE 500 CANDIDATOS, APENAS 34 PASSAM PARA 2ª FASE EM RONDÔNIA

maior que 7, os demais por pouco não foram reprovados.Realizaram o Exame de Ordem 448 bacharéis em Direito. Dos aprovados, 6 são de Cacoal, 7 de Ji Paraná, 3 de Vilhena e 44 de Porto

Geral
Ter, 26 Maio de 2009
Na briga pela Defensoria, associação encaminha carta denunciando desmandos na atual gestão

idéia em dezembro de 2008, no final do ano, foi pago a título de “compra” do direito trabalhista de LICENÇA ESPECIAL, R$ 35.000,00 – (trinta e cinco mil reais), para a minha pessoa e depositaram ... outra conta no BANCO DO BRASIL S/A, só para eu não receber o meu direito, teve um aposentado que recebeu R$ 89.000,00 – (OITENTA E NOVE MIL REAIS), por ser amigo da Cúpula, isso

Política
Ter, 26 Maio de 2009
SEM PREOCUPAÇÃO SOCIAL E COM O MEIO-AMBIENTE: PARECER DO IBAMA NEGA LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE JIRAU

condicionantes determinadas ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil, para que tivesse direito a licença de instalação da Usina de Jirau, pelo menos 13 não foram atendidas, diz parecer técnico do IBAMA, contrário a nova licença

Política
Ter, 26 Maio de 2009
Projeto da meia-entrada tramita agora em regime de urgência

urgência, do projeto de lei 549 (de sua autoria) e que se refere à fixação do direito a meia-entrada por parte dos estudantes rondonienses. Explicou o deputado Doutor Alexandre Brito que recentemente a própria ... Assembléia Legislativa aprovou uma nova legislação que retirou o direito da meia-entrada dos estudantes, nos eventos de lazer, como no caso das feiras agropecuárias. O parlamentar disse que este descuido precisa ser corrigido ... urgência, visando garantir um direito já conquistado por parte dos estudantes. O deputado quer pressa. Ele defende que a matéria seja apreciada até o dia 05 de junho, de forma a garantir o direito

Geral
Seg, 25 Maio de 2009
Sindsef realiza reunião com servidores da Funasa

não recebem nenhuma ajuda de custo. Hoje os servidores que desempenham atividades de combate a endemias têm direito à gratificação GACEN, que não tem a finalidade de ajudar no custeio das atividades laborais.No encontro, questionou

Artigos
Seg, 25 Maio de 2009
PORTO VELHO – PROBLEMAS E SOLUÇÕES - Por TADEU FERNANDES

exigir melhor prestação dos serviços públicos e investimento em obras públicas. Todos, sem distinção, têm o direito e o dever de exercer sua cidadania. Não é com braços cruzados que conseguiremos que os tributos arrecadados

Política
Seg, 25 Maio de 2009
Efeito Câmara: Assembléia limita em 4 número de propostas para títulos honorários por deputado

tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota

Política
Seg, 25 Maio de 2009
Expedito Júnior propõe medidas para melhorar relação entre população e agentes de trânsito

Júnior justifica que a dificuldade em obter o nome completo do agente de trânsito "praticamente inviabiliza" o direito do cidadão de denunciar, perante órgãos competentes, atuações abusivas e eventuais constrangimentos sofridos no momento da abordagem

Polícia
Qui, 21 Maio de 2009
Cadáver com corte no pescoço é achado em igarapé na zona Leste

peritos que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava um profundo corte na altura do pescoço, lado direito e sinais possivelmente de espancamentos. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência registrada

Geral
Ter, 19 Maio de 2009
Subcomissão da Câmara Federal apoia permanência de agricultores na Flona do Bom Futuro

anos e não o faz. Ficou apenas com a questão da reforma agrária, e também não faz direito. Isso tem trazido um crescimento muito grande da demanda por terra, e nem sempre por pessoas

Geral
Ter, 19 Maio de 2009
Curso de Engenharia da Unir em Ji-Paraná pode ser transferido

preciso diálogo e bom senso diante dessa situação”. “Não podemos permitir que os alunos percam o direito conquistado de se graduar na profissão que escolheram, e que a comunidade e região percam essa conquista”, disse

Geral
Ter, 19 Maio de 2009
Advogado afirma ser alvo de perseguição pelo IBAMA

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Brasileiros a aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XI-a casa

Em 20 estados
Seg, 18 Maio de 2009
Oito suspeitos de pedofilia já foram presos pela Operação "Turko", diz PF

combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão

Geral
Seg, 18 Maio de 2009
PF E CPI DA PEDOFILIA REALIZAM OPERAÇÃO "TURKO" COM BUSCAS EM RONDÔNIA

apreensão em 20 estados, entre eles Rondônia e no Distrito Federal.A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão

Artigos
Seg, 18 Maio de 2009
Direito na Medicina – Por Cândido Ocampo - Anestesiologia

justo transferir para o profissional responsabilidade por um risco que não criou. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br