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ampla área de lazer. Com horários pré-determinados, incluindo sábados e domingos, o associado terá o direito de usufruir da prática do esporte, com exercícios físicos orientados, informação sobre nutrição, terapia ocupacional, hidroginástica, recreação

conta com uma piscina olímpica. Com horários pré-determinados, incluindo sábados e domingos, o associado terá o direito de usufruir da prática do esporte, com exercícios físicos orientados, informação sobre nutrição, terapia ocupacional, hidroginástica, recreação

sobre este montante.Os acusados também podem sofre outras sanções previstas em lei, como a suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e a indisponibilidade de bens, além da impossibilidade de contratar com o poder

Calama, Rio Madeira, Rio de Janeiro, Raimundo Cantuaria, Amazonas, Jatuarana e outras não houvesse estacionamento do lado direito para os automóveis, por exemplo, não só os ônibus como também todo o trânsito iria fluir ... imagine-se um ônibus com seus exatos 14 metros de comprimento, tendo que estar do lado direito da rua todo tempo devido ser o lado das paradas de ônibus, não existe lógica, prudência

irão trabalhar na Seção Judiciária de Rondônia. As vagas são destinadas aos estudantes da faculdade de Direito e Administração que estejam freqüentando, no mínimo, o terceiro semestre do curso.A inscrição é gratuita e poderá

Michel Temer revelou também considerar razoável a proposta de dar, aos brasileiros que vivem no exterior, o direito de escolher representantes no Congresso. Uma PEC com esse conteúdo foi aprovada na quarta-feira

feira, elas são esperadas no Tribunal Regional do Trabalho para esclarecer definitivamente a situação e exigir seus direitos. Mas os problemas de Nedite Rebouças e Leda dos Santos não parecem tão grandes quanto

infantil. O Ministério Público do Trabalho também encaminhará ofícios aos representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando que acompanhem e fiscalizem a execução das leis orçamentárias. O papel ... ações visando que os representantes do Poderes Executivo e Legislativo cumpram os deveres constitucionais de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes

Leste de Porto Velho. A mulher identificada como Lindalva Lima Damasceno, 28 anos, foi baleada no braço direito. O carro teria sido alvejado com cerca de dez projéteis.A vítima conta que conversava

Pelo menos entre os 11 parlamentares rondonienses com direito a chamada verba indenizatória, nenhum deles apresentou as notas fiscais, como ficou acordado pela direção da Câmara e do Senado. Nesta segunda-feira, os gastos

vida da população.Sabe Deus até quando esse pesadelo terá uma solução favorável aos servidores com esse direito.É aguardar uma vez mais. De preferência com muita calma e tomando caldo de galinha, que não

servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra, conforme o Parecer Prévio 02/2009, aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.O Parecer foi feito a partir ... apresentou parecer contrário ao pagamento.“O servidor público ocupante de cargo comissionado, ou de confiança, não tem direito à percepção de adicional de horas extraordinárias, em razão da natureza do cargo que exerce o diferenciar

deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) é autor do Projeto de Decreto Legislativo que dá direito ao eleitor acreano decidir se quer ou não que o horário oficial do Acre permaneça com uma hora de diferença ... democracia como o meu partido, eu e minha família lutamos. Talvez ele ainda não tenha assimilado o direito democrático de todos. Porque fez o que fez, impondo uma mudança tão drástica à vida das pessoas ... percebo é que o povo tende a questionar. Mexeram com a vida das pessoas. Tínhamos direito de fazer um plebiscito e não fizemos. Como isso não é mais possível, então vamos fazer um referendo popular ... democracia como o meu partido, eu e minha família lutamos. Talvez ele ainda não tenha assimilado o direito democrático de todos. Porque fez o que fez, impondo uma mudança tão drástica à vida das pessoas

jamais prescindindo da opinião indispensável e necessária do doente e seus familiares. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada ... significativo no número de ações sobre devastação na região.Em junho de 2007, existiam 8.983 processos sobre direito ambiental em tramitação nessas varas federais. Agora, há 21.105 processos sobre o assunto