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Almir.No município de Candeias do Jamari, os comissários, atendendo a um pedido feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Candeias do Jamari (CMDCA), foram averiguar se adolescentes estariam frequentando bares

forma que em um único local, sejam reunidos todos os sistemas de proteção e garantia de direitos e de aplicação de medidas sócio-educativas. Para o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, o Fórum Nacional

serviço suficiente para se aposentar.A redação original do artigo 76 da Lei 420/2008 garante ao servidor o direito de se afastar do trabalho quando completar o tempo de serviço, e aguardar a conclusão do processo ... Sintero, com essa mudança o governo tenta fazer com que o servidor não se aposente, mesmo tendo direito. Os trabalhadores em educação consultados sobre o assunto acham injusto, visto que a nova redação praticamente acaba

pedido do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito abriu inquérito para apurar a acusação de que o deputado desmatou ilegalmente 1,6 mil hectares de floresta ... Carnaval 70″ e “Monte Aurélio”, vizinhas à uma Unidade de Conservação.Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, segundo o MPF, impedindo a regeneração da mata ... fosse para o Paraná ou a Bahia. A rigor, de acordo com a lei, ninguém tem direito a fazer nada. É crime por tudo. Sou favorável que se desmate só o suficiente para

policiais que atenderam a ocorrência, o cadáver apresentava uma perfuração de tiro na altura do ouvido direito. Ao lado, havia um cigarro e um cachimbo utilizado em consumo de “crack”. Policiais Militares chegaram ao local

investigar as condições de habitação do conjunto residencial Veredas, localizado no bairro Tiradentes. O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, fez inspeção no local e verificou que as casas estão inacabadas ... procurador verificou que “as condições das moradias ferem a dignidade da pessoa humana e infringem o direito social à moradia, assegurado pela Constituição Federal do país”. As casas não possuem vasos sanitários nos banheiros, acesso ... natureza da ocupação das casas e até que se decida se as famílias ocupantes têm ou não direito a permanecer nos imóveis, o poder público deve atender às necessidades fundamentais destes ocupantes

grupos sociais. “Devemos somar forças para construir uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz” (CARTA DA TERRA, 2000).Neste contexto ... meliponicultores e apicultores individuais, assim como a Confederação Brasileira de Apicultores, acompanhem esses processos, fiscalizando o “DIREITO AMBIENTAL DOS AGENTES POLINIZADORES” junto ao Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade e Florestas

formação social brasileira, ao expulsar os não-índios: “{...} a decisão correta a tomar era acomodar os direitos de índios (incluindo os que são contra a demarcação da reserva em área contínua e apoiam a presença ... arribam para a Amazônia repetem a epopeia dos bandeirantes, e sua presença não significa um esbulho dos direitos indígenas. Até as pedras sabiam que nesses conflitos intestinos não pode haver derrotados, e só se admite

GEAD – gratificação de apoio- dos professores, o senador disse que irá fazer gestão para que esse direito, parado há mais de uma ano, seja definitivamente reconhecido, uma vez que reiterou sua confiança na Justiça brasileira ... mais rápido possível. Herclus agradeceu a visita do senador e principalmente o compromisso firmado em lutar pelos direitos dos servidores públicos federais

preço do leite rondoniense é o monopólio gerido pela multinacional Tetra Park. A empresa é detentora dos direitos das embalagens de caixinha, onde é acondicionado o leite longa vida. Quando um laticínio é aberto, seus

anos, 3 meses e oito dias de reclusão, pena esta substituída por penas restritivas de direitos. O julgamento dos embargos aconteceu na sessão desta terça

abril e assegura atenção integral à saúde da mulher. Ao estabelecer que todas as mulheres têm direito à mamografia a partir dos 40 anos, a nova legislação reafirma o que já é estabelecido pelos princípios

fevereiro de 2008”. A Justiça de Rondônia entendeu que a regulamentação da Presidência da República limita o direito da empresa de reduzir postos de trabalho, portanto, é nula qualquer demissão. O Mandado de Reintegração

pelo Governo Federal. Por outro lado, as emendas coletivas, das quais cada parlamentar também teve direito a apresentar e cujos valores variam conforme os projetos, foram bloqueadas. Uma delas, assinada pelo deputado federal Anselmo ... torce por uma decisão unânime do PMDB entre os três nomes que estão disputando o direito de concorrer ao Governo de Rondônia. Senão houver saída, ele pretende convocar prévias para os filiados escolherem entre Sueli

Cidadania (CCJ); Educação, Cultura e Esporte (CE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Serviços de Infra-Estrutura (CI); Desenvolvimento