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relator do Orçamento do Estado para 2013, deputado Neodi Carlos (PSDC), começou essa semana o processo de análise de emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados em benefícios dos municípios. Os recursos serão direcionamentos para investimentos

para o nosso setor, pois todos nós sabemos como são as demandas do judiciário e que o processo pode demorar anos para transitar em julgado. A única e a melhor alternativa que temos para fazer ... também a vontade daqueles que pediram sua desistência da chapa e não foram atendidos, é anular o processo eleitoral e fazer nova eleição”. Genaro ainda complementa: “devemos primar por uma eleição que permita o direito

justiça encaminhou ofício aos eleitos que ainda estão em diligências com as documentações para que agilizem o processo, pois só serão diplomados após julgamento de prestação de contas.Nesta segunda-feira, 3, a partir

certame e dentro do número de cargos disponibilizados no edital. "Os documentos evidenciam que há em curso processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais para o próprio cargo de auxiliar de serviços gerais

públicos é fundamental para que se cumpra outro item da recomendação: a instauração imediata de sindicância ou processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades na Sempre.O prefeito também foi alertado para não pagar mais nenhum ... forçada para outros setores ou perda de gratificação. As pressões envolviam pedidos para aceleração da tramitação dos processos das construtoras, principalmente quando envolviam medições e aditivos. Segundo depoimentos colhidos pelo MPF/RO, fiscais foram pressionados

Gestão, Mirian Belchior. O principal tópico de discordância é o início da transposição. Pela União, o processo só terá início em 2014, mas ficou acertado que a transposição começaria ainda em 2013. “O projeto está

janeiro de 2006, pelo então presidente Aloísio Palmeira Lima. “Metade do acervo de 13.768 processos que tramitam na Primeira Vara e no Juizado Especial Federal desta subseção passa para a nova vara ora instalada ... Estado, como Rondônia, em que os municípios são separados por longas distâncias, é louvável o processo de interiorização da Justiça Federal que permite, principalmente ao jurisdicionado de menor poder aquisitivo – o maior cliente dos juizados ... pelo prefeito da cidade, José de Abreu Bianco. “Hoje estamos consolidando a liderança de Ji-Paraná no processo desenvolvimentista em Rondônia”, disse.A solenidade contou ainda com a apresentação musical da Associação dos Amigos

tribunais do júri. Com ele é possível fazer a capitação do audiovisual das partes envolvidas no processo (testemunhas e réus) durante as audiências preliminares. O material colhido é anexado aos autos e posteriormente utilizado ... tanto que o Poder Judiciário já vem adotando medidas para que, no futuro possamos ter todo o processo digital e, com isso acabar, se não todo, mas grande parte da impressão de documentos judiciais, sentenças ... ferramenta vem ajudar o conselho de sentença a observar as falas de cada um envolvido no processo", explicou Ênio Salvador.Para o magistrado, digitar os depoimentos ficou no passado. Segundo ele, é preciso fazer

acatou o pedido da DPU em caráter liminar e garantiu a participação na prova para a estudante (Processo

informação e a formação dos pretendentes à adoção é essencial nesse processo, cujo impacto na vida dos envolvidos é imenso. Por isso, o Poder Judiciário de Rondônia trabalha em diversas comarcas para realizar curso

presidente do Sindsef, Daniel Pereira, sobre os pagamentos do Plano de Verão e Plano Bresser:O processo nº 934/1991 (Plano Bresser – Ex-território) encontra-se pronto para pagamento, mas o Juiz indeferiu a retenção ... cujos dados devem ser enviados a Secretaria de Administração para providenciar passagens. Conforme instruído pelo advogado do processo, Dr. Neorico Alves de Souza, estamos encaminhando modelo de autorização para que o servidor autorize individualmente

sede da Ameron, com oficinas e plenária para aprovação de enunciados para melhoria das práticas nos processos criminais.As oficinas serão coordenadas pelo juiz Sérgio William Teixeira e pelo procurador de justiça Rodney Pereira

opomos aos atos irregulares praticados pelo presidente durante o pleito eleitoral e por exigirmos cópias do processo de convênios firmados com a Suframa o qual suspeitamos de haver irregularidades”, cita Chagas Neto, presidente do Sinduscon ... reunião extraordinária convocada para o dia 07 de dezembro. A reunião vai deliberar exclusivamente sobre o processo eleitoral. O conselho de representantes tem poder para anular o processo e convocar novas eleições, vez que várias ... desculpas infundadas que não refletem a realidade do que realmente está por trás de todo o processo eleitoral.“Se o presidente diz que está tudo regular, então porque precisamos recorrer a Justiça para ter cópia ... todo o processo eleitoral? Se houvese lisura como ele afirma, desde o início tudo teria ficado às claras tanto pela comissão que deveria sanar dúvidas, como do próprio presidente que deveria atender a solicitação

empresa pelo prazo de 180 dias, período em que deve ser traçado um plano de recuperação. O processo pode resultar na venda da empresa, sua devolução ao concessionário ou em nova rodada de licitação.FALHAS ... decisão sobre novas intervenções deve ocorrer apenas no ano que vem, quando a Aneel tiver concluído o processo nas distribuidoras do Grupo Rede. O diretor-presidente da Empresa de Distribuição da Eletrobras, Marcos Aurélio Madureira

Justiça do Estado de Rondônia e foi consignada em acórdão publicado nesta segunda-feira, 26/11.O processo, julgado no último dia 14/11, por meio do Sistema Digital do Segundo Grau (SDSG), tem como relator