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pequena quantidade de entorpecentes apreendidas. Sustentou ainda que, a mesma possui todas as condições para responder ao processo em liberdade. Mas no entendimento do relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, não nenhuma ilegalidade

coletiva de imprensa neste sábado em Porto Velho, as primeiras acusações já eram suficientes para abrir o processo de impeachment na Assembleia. “Como não é fácil ter 16 deputados para investigar e punir o governador

próximas e até parentes do chefe do Executivo rondoniense. As fortes revelações devem culminar no início do processo de impeachment do governador Confúcio Moura

dezembro.Uma das pautas das reuniões do conselho de representantes da Fiero, trata das irregularidades detectadas no processo eleitoral da Fiero, objeto de ações judiciais que pedem a anulação das eleições da entidade ocorridas ... suspendeu os direitos de filiados de mais três sindicatos, exatamente aqueles que entraram na justiça reclamando do processo eleitoral.Chagas Neto ressalta se não fosse o Sinduscon a Fiero nem existiria. “O nosso sindicato

permite aos gestores públicos e à sociedade saber, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada prefeitura ou câmara municipal, bem como dos órgãos e instituições estaduais fiscalizadas pelo Tribunal. À exceção do presidente

anos (a última notícia era de que seria inaugurado em dezembro de 2010) e com vários processos de mutuários insatisfeitos com os empreendimentos residenciais entregues pela Embrascon, o empresário Denis Baú tenta se agarrar ... tivesse manifestado sua intenção de não votar”, destaca o advogado.Mas as atitudes reprováveis e estranhas ao processo - que deveria ser transparente e com total lisura - continuaram durante o pleito: um suplente de outro sindicato ... pleito outra demonstração cabal das irregularidades é o fato da não liberação de cópia de todo o processo eleitoral pela Fiero aos sindicatos conforme requerido formalmente por três vezes as Mesas. “Claro que o atual ... presidente se nega a entregar, pois reconhece a série de irregularidades em todo o processo”, comenta Pinheiro.Outro fato grave é uma urna que foi lacrada em virtude de indícios de fraude na votação através ... sindicatos filiados, Denis Baú recebeu 10 votos a favor de sua permanência e 08 votos nulos. Os processos que pedem a anulação da eleição e acusam o atual presidente de fraude eleitoral correm

Serviços Básicos, com custo estimado em mais de R$ 4 milhões. Na Decisão Monocrática nº 030/2012/GCWCSC (Processo nº 030/2012/TCE-RO), foram estipulados prazos para que o chefe do Executivo municipal, seus assessores e o pregoeiro suspendam

Governo de Confúcio, Tomás rebateu: “ouvi sim e de pessoas com coerência. Por exemplo, houve um processo que repassaria recursos do Detran para a Saúde e o vice-governador intercedeu junto aos deputados para ... partido, em Porto Velho, vai fortalecer a sigla. “Foi uma atitude para superar o impasse de um processo de enfraquecimento do partido. Vamos mudar o partido na capital, com certeza”, finalizou

isso, as secretarias de Segurança, de Educação e da Paz terão papel fundamental como atores do processo de conscientização e de colaboração recíproca para a prevenção e redução desse tipo de crime”, destacou. Presente

negativação do nome do cidadão".Em relação ao valor da indenização, o magistrado disse que os processos que envolvem o setor bancário estão entre os 100 maiores litigantes do país, de acordo com o relatório

vigente e para salvaguardar o erário, foi proferida a Decisão nº 126/2012/GCJGM, que é parte integrante do Processo nº 4505/2012, determinando aos gestores do município de Ji-Paraná que mantenham suspensa a concorrência pública, até

quanto ao real retorno social-econômico à população, por parte dos grandes conglomerados empresariais beneficiados com o processo de isenção, dentre estes, as empreiteiras responsáveis pela a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Apesar ... compensações.O TCER comunicou à Assembleia Legislativa a decisão 183/2011, item III, prolatada nos autos do processo 2278/2011, conforme a seguir: “A ausência de estimativa do impacto orçamentário e financeiro da isenção fiscal

comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho permanecerá preso até que o Ministério Público analise o processo e a juíza decida sobre o caso. O ex-deputado, que foi levado pela manhã para

eleitorais do Estado, responsáveis pela análise da prestação de contas, estão na reta final do julgamento dos processos, pois a legislação eleitoral determina que as contas dos eleitos devem estar julgadas e publicadas oito dias

seis reais por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados, totalizando R$ 132.Para mais informações sobre o Processo Seletivo, desde a publicação até a homologação do resultado final, o CIEE mantém uma Central de Atendimento