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Resultados da busca para processo
Renato Mimessi: a complexidade do caso e se estiverem soltos, não há provas que possam prejudicar o processo. O magistrado considerou ainda que as investigações estão avançadas e o que poderia ser recolhido de provas ... Silva. Os demais já tiveram as liberdades provisórias deferidas ou pelo TJ-RO ou por mim. Este processo aqui está (no primeiro grau de jurisdição) haja vista que um dos investigados perdeu a prerrogativa
provenientes do Ministério do Meio Ambiente, através do Banco do Brasil.Nanci Rodrigues destacou que todo o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos já vinha sendo discutido no âmbito do Conselho Estadual
parentes de Moisés entraram em contato com o RONDONIAGORA e relaram que após o desaparecimento do servidor, processos da viagem estavam sendo realizados de forma retroativa
Editais de abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), destinada à classe dos juristas ... juiz federal, dois juízes de direito, dois advogados e o procurador regional eleitoral. Após o processo de seleção e a nomeação oficial pela Presidência da República, o advogado escolhido terá assento na Corte Eleitoral
Barbara foram flagrados em conversas em que admitiam o pagamento de propina a servidores públicos para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são suspeitos de direcionamento de licitações. Para o desembargador
admitiam o pagamento de propina a servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são suspeitos de direcionamento de licitação. Mais informações em instantes
região de Porto Velho; e o município de Pimenta Bueno. São mais 45 professores que participaram de Processo Seletivo Simplificado, que tiveram as inscrições homologadas e que estão entregando a documentação para contratação.Também para ... vagas, das quais 20 são para o sexo feminino e 130 para o masculino, também do Processo Seletivo Simplificado, que atendeu à recomendação do Ministério Público para atender às unidades prisionais até que seja feito
Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, deflagrou os Editais com a abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral ... Eleitoral de Rondônia (Idero), advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto.Para mostrar nossa condução e a responsabilidade nesse processo, fomos pessoalmente informar a decisão de abrir o processo seletivo para as duas listas a Presidente ... destinados pela Constituição Federal, informa Andrey Cavalcante.A preocupação do Presidente da OAB/RO tem pertinência, pois o processo de escolha do atual membro do TRE/RO, advogado Juacy Loura Júnior, demorou quase dois anos e nesse ... subjetivos e de forma responsável para que os nomes sejam referendados pelo Tribunal de Justiça num processo eficiente e dentro dos prazos normais, finaliza Andrey Cavalcante.Os Editais também podem ser conferidos no site
essa cobrança, efetuando o pagamento e evitando acréscimos legais, bem como, o pagamento das custas devidas em processo de cobrança via execução judicial. Alertamos que o prazo para adesão ao Refaz-IPVA, conforme dispõe
Porto Velho.O diretor-geral do Dnit assumiu o compromisso com o governo de agilizar o processo para que a dragagem e sinalização sejam feitas no final de janeiro, além da manutenção anual
acompanhar ou divergir. Caso a ação seja aceita (por maioria de votos ou unânime) os indiciados serão processados pelos crimes que foram denunciados.Extra pautaNa mesma sessão também serão julgados os embargos de declaração
orçamentária do Legislativo e a obediência aos limites de gastos, pelo técnico de Controle Externo, Jorge Eurico; Processo legislativo municipal, pelo chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Laércio Fernando.Já o auditor Francisco Júnior
tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida o mérito (decisão do colegiado) do processo judicial. Ela alega ter vivido em união estável por cerca de 14 anos, até que o companheiro ... Cível da comarca de Porto Velho, que negou o pedido de antecipação para que, mesmo com o processo ainda em curso, a mulher pudesse começar a receber o benefício. Com a negativa, ela recorreu
eficiência em função dos acordos de cooperação. Certamente a OAB/RO terá um papel fundamental em ajudar nesse processo junto com o CREA/RO na promoção do desenvolvimento do nosso Estado de forma responsável
milhões, sendo que a empresa contratada, a R. R. Serviços de Terceirização Ltda., também processada na ação, já recebeu mais de cinco milhões.As irregularidades no projeto eram tão graves que a obra nem deveria
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