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colégio de líderes decidiu em unanimidade abrir processo para cassar o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) que teve o mandato de prisão expedido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta manhã ... líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que o processo de cassação deve começar ainda hoje com a escolha de um relator do caso entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça ... Qualquer pessoa que foi condenada criminalmente tem de cumprir sua pena”, afirmou Sampaio.Com o processo, Donadon terá cinco sessões para sua defesa. O caso então segue para votação secreta pelo Plenário.Hoje pela manhã ... aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada ... julgado. Caso a proposta seja votada antes da decisão da cassação pelo Plenário, o processo de Donadon poderá ter os votos abertos.Donadon foi condenado à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses ... contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo

ministra, o recurso apresentado pela defesa de Donadon é protelatório, apenas para atrasar o fim do processo e o início da execução da pena. Ela também disse que as questões foram analisadas no julgamento ... não poderia se manifestar sobre o assunto. A Câmara será notificada e pode iniciar um processo de cassação. “Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado manter o cargo e ser preso na Constituição Federal”, ponderou ... contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo ... defesa, na época, e agora reiterados no recurso de embargos, Natan Donadon pedia a nulidade do processo. Com a rejeição dos embargos na sessão de hoje, mantém-se na integralidade a decisão da Corte

PSDB-Ji-Paraná) também entende que a Assembleia não tem muito o que fazer, já que o processo é antigo e a ordem de prisão partiu do Tribunal de Justiça. Donadon permanece preso no presídio

Tribunal de Justiça (STJ) negou seu último recurso, um Habeas Corpus em que buscava a nulidade do processo sob a alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento ... ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. “Esclarecem que o Desembargador Relator da ação penal teria determinado a expedição

Todos estes equipamentos eram reivindicados há muito tempo. A aquisição deles desenha uma nova etapa, acelera o processo de modernização e permite uma transformação profunda no porto que se reflete na redução de custos logísticos

entre profissionais licenciados e bacharelados. Para garantir a igualdade de oportunidade no campo profissional, o MPF está processando o CFEF e os Conselhos Regionais de Educação Física da 8ª Região e de Rondônia

caráter liminar (temporário) e pode ser revista a qualquer tempo pelo Judiciário.Para o relator do processo, desembargador Renato Mimessi, o que se busca com a medida é a efetiva garantia da continuidade do serviço

não inédita de atuar no mundo do crime: falsificar CNHs utilizando CNHs verdadeiras que estavam em processo de litígio no Detran. Com a ajuda do bando no órgão estadual, a dupla tinha acesso a espelhos ... autênticos das carteiras, que eram então submetidas a processo químico. Assim conseguiam suprimir dados do verdadeiro condutor para em seguida inserir os dados falsos. Para a prática dos crimes contavam com o apoio de Messias

mandado de segurança e afastou Denis Baú até o julgamento das ações que pediam anulação do processo eleitoral da FIERO.As ações 0001064-98.2012.5.14.005 e 0001066-68.2012.5.14.0005 que tramitam na Justiça do Trabalho pedem

argumenta que tal medida é necessária em razão do avanço e da provável conclusão do processo de criação do Município de Extrema de Rondônia, “situação que acarretará aumento da despesa pública, com a instalação

Pelo menos 10 advogados tentam acesso ao processo sobre a “Operação Hidra de Lerna”, em frente a sede do 1º DP, no Bairro Areal, em Porto Velho. Os presos e material apreendido estão sendo encaminhados

viadutos e travessia urbana de Porto Velho.O levantamento é o que falta para a reabertura do processo licitatório da obra dos viadutos pela prefeitura e deveria ter sido entregue pela administração passada ... feito e do que ficou por fazer, por isso não pudemos dar rumo ao processo”, disse o general Jorge Fraxe. Agora, uma consultoria contratada pelo Dnit está realizando o levantamento e a prefeitura assumirá ... processo de licitação.O prefeito Mauro Nazif disse que estava aguardando este levantamento desde a última reunião no Dnit, em fevereiro, e que tentou reunir as informações deixadas pelas empresas que tocaram a obra para

dezembro de 2011, após ser solto por determinação da ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, o processo se arrasta desde junho do ano passado, quando o pedido de liminar foi indeferido. Os advogados de Valter

ordem pública, ingressou com pedido de Cautelar Inominada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Processo nº 0005587-63822.0000).Informamos ainda que nenhuma atividade do órgão no Estado foi paralisada, podendo assim, os usuários

entrevista aos sites Rondoniagora e Nahoraonline, o advogado Luis Felipe, do processo 2039 (Isonomia do Sintero), que ainda está sob investigação da Polícia Federal, respondeu a algumas perguntas elaboradas a partir de vários e-mails