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Resultados da busca para processo
Quatro irregularidades remanescentes no edital que podem vir a contaminar o processo licitatório e impedir sua continuidade motivaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a determinar a manutenção da suspensão do pregão eletrônico deflagrado
aliás deveria pautar a vida de todos homens públicos.Em Rondônia, jornalistas são mortos, agredidos, atacados e processados por compactuarem informações com o leitor. A odiosa rotina fez dois novos alvos nesta semana, quando ... atuação de Reginaldo Trindade. Publiquei por exemplo, sobre a inimizade dele com o ex-governador Cassol. Fomos processados criminalmente pelo MPF, que tentou transação penal e não concordamos. Preferimos provar o que havíamos publicado
não podemos sequer ouvir a sirene de uma de suas tantas locomotivas. Como podemos aceitar que um processo de revitalização ou reforma de um trecho de apenas 7 Km seja maior que o tempo gasto
Almeida (PDT), Miltinho do Bar e Serginho Castilho, (ambos do PRP), foi o ponta pé para o processo eleitoral de 2014. Alex, que na Legislatura passada teve quatro anos de “lua de mel”, agora está
Saúde destituiu a representante da pasta no Conselho Deliberativo da fundação, Eloá Cathi Lôr, e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ela. O PAD terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apurar ... Reforma da Previdência em virtude de ratificação por parte do Supremo Tribunal Federal, na investigação do processo do mensalão, onde comprovadamente, parlamentares venderam seus votos para votar a reforma. Essa reforma prejudicou toda a categoria
vigilante foi isentando por lhe ter sido deferido os benefícios da gratuidade da justiça.Processo
Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Benedito Alves que, a partir de 14 de fevereiro, os processos de transposição dos servidores do ex-território de Rondônia começarão a ser recebidos pelo órgão.Chiba comentou sobre ... executado da forma mais rápida possível. "O governador deixa claro que disponibiliza 40 funcionários para auxiliar o processo de transposição, além de equipamentos, espaço físico, enfim, tudo que estiver ao alcance para ajudar os técnicos ... deste incremento por parte do governo de Rondônia, a partir do dia 14 começará a receber os processos. Presente à reunião esteve o procurador do Estado de Rondônia em Brasília, Eder Guarnieri
Administração Especial (Raet), que precedeu a liquidação de banco na época, houve problemas na condução do processo e que já foi reconhecido pelo Tribunal de Conta da União (TCU) e pelo Senado Federal
erradicação do trabalho infantil envolve diversos fatores, dentre eles a conscientização social, cujo alcance exige um processo longo e demorado. Contudo, na hipótese dos autos, demonstra o autor que de fato menores com idade entre ... procedida a lavratura de auto circunstanciado, seguindo-se do encaminhamento desse ao Juízo para adoção das medidasProcesso
alegado pela empresa (violação a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e do Código de Processo Civil
Sintero também já solicitou uma audiência com o governo para tratar do assunto e cobrar agilidade nesse processo. Para a direção do Sintero, os servidores já esperaram muito tempo para receber o que têm direito
passado, quando o Conselho de Representes da FIERO solicitou ao ex-presidente cópia na íntegra do processo. Inicialmente o ex-presidente respondeu oficialmente ao Conselho que não poderia entregar tais documentos porque não havia firmado ... membros da junta estão as suspeitas de superfaturamento, falta de detalhamento técnico dos serviços executados, falta de processos na íntegra, ausência de provas - como as cópias do vídeo institucional objeto de uma licitação no valor ... presidente, entre outras denúncias Foram gastos mais de R$ 400 mil de forma totalmente irregular num processo recheado de atos suspeitos. É preciso que o Ministério Público investigue esse convênio, pois não se pode usar
Governo de Rondônia, através da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), liberou 57 processos de florestas plantadas e regeneradas para o setor madeireiro em 2012. São madeiras destinadas ao setor de laminação para fabricação de compensados ... madeira, os plantios também cumprem uma função ambiental no seqüestro do carbono.Outro instrumento que agilizou os processos de florestas plantadas foi à criação da Coordenadoria de Produção Sustentável no âmbito da Sedam. Tomamos
Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinalia de Souza Moraes, e visa garantir a execução de um processo trabalhista, no qual o exequente Mário Antonio de Souza Bezerra requereu o pagamento de uma indenização ... deverá garantir lance com sinal correspondente a 20% de seu valor, complementando o restante em 24 horas. (Processo
recorrido:[...] A prática do ato ímprobo é evidente. O MP instaurou, no Centro de Atividades Extrajudicias, o Processo Administrativo n. 2002001060000511, com a finalidade de apurar o conluio para fraudar procedimento licitatório do Detran. Diante ... contestante e o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, que foi quem, fraudando documentos, utilizou seu nome em processo licitatório, foi de cunho empregatício [...] (fls. 124). [...] a única relação mantida com o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD ... MORHEB, que foi quem, fraudando documentos, utilizou seu nome em processo licitatório [...]. o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, JUNTO COM SUA ESPOSA, aproveitando-se de sua condição de patrão, e da subordinação que impõe
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