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janeiro, quando vence o período estipulado palo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Ministério Público e a Prefeitura de Ouro Preto

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria

enviada à Câmara de vereadores no último dia 23 de outubro, portanto, antes da recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para revogar a lei que doou o terreno”, explica a chefe de gabinete de Roberto

Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Urbanitários (Sindur) denunciaram ao Ministério Público de Rondônia a manobra perpetrada pela família Gurgacz, proprietária da empresa CIASAB, Construtora, Incorporadora, Administradora e Saneamento Básico Ltda, para

Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicatos filiados a Central vêm a público denunciar uma gravíssima tentativa de se apossar do patrimônio público da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), perpetrado pelo grupo ... defesa. Reivindicamos das autoridades: Executivo e Legislativo Estadual; executivas e legislativos municipais; do judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, providências imediatas para impedirem que empresas privadas recebam o patrimônio da CAERD, em processos

perdeu o leilão da usina, liderado por Furnas e Odebrecht, quanto por parte de procuradores do Ministério Público. Uma fonte do setor elétrico, que preferiu não se identificar, disse à Agência Estado que, apesar

Ministério Público de Rondônia entrou na briga pela doação, que considera unicamente para privilegiar interesses privados, de uma extensa área de terra na área central de Porto Velho, feita durante o ano de 2003 pela

prefeitura precisa fazer a sua parte, melhorando a sinalização nas áreas centrais e periféricas, asfaltando mais vias públicas, fechando as centenas e centenas de crateras que estão expostas nas esquinas (com suas “bocas enormes”), colocando ... antes das eleições, mas que, agora levam a população a um estado de revolta contra os administradores públicos por estarem paradas há meses e ninguém se apresenta para dar uma satisfação para a comunidade.Vale lembrar ... população, sabidamente, é de cerca de 400.000 habitantes. Tudo isso circula em cerca de duas mil vias públicas.Se providências urgentes não forem tomadas a situação caminhará na direção do caos total ... famílias fixadas nos municípios de Alvorada, São Miguel do Guaporé, São Francisco, Seringueiras e Costa Marques.O Ministério dos Transportes já deu sinal verde para a obra cuja execução está a cargo do Denit e, este ... Não dá mais para se ver eventos carnavalescos e artísticos sendo realizados em trechos de vias públicas, causando transtornos à comunidade, principalmente em se tratando de trânsito automobilístico.Já um estádio de futebol novo

envolvidos estão sendo defendidos pelo próprio Estado, como Moisés de Oliveira, que usa os préstimos da Defensoria Pública.A denúncia contra os envolvidos foi aceita em julho do ano passado pelo Judiciário rondoniense, quando ... DECISÃO NA ÍNTEGRA: Data de distribuição: 14/08/2006 Data do julgamento: 16/07/2007 201.000.2006.002967-6 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Amarildo de Almeida Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Advogado : Benedito Antônio ... Advogada : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564) Advogada : Taciana Germiniani (OAB/RO 2.725) Réu : Ronilton Rodrigues Reis Defensora Pública: Márcia Regina Pini (OAB/RO 53) Réu : Daniel Neri de Oliveira Advogado : Hiran Souza Marques (OAB/RO 205) Advogada : Simone ... OAB/DF 12.895) Advogado : Alder Jaime de Moraes Junior (OAB/DF 22.975) Réu : Moisés José Ribeiro de Oliveira Defensor Público: José Leomar Leite (OAB/RO 80-B) Relatora : Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres Revisor : Desembargador Miguel ... esquema de corrupção instaurado no âmbito do Poder Legislativo Estadual, especialmente quando agiu por requisição do Ministério Público Estadual e autorização do Ministro da Justiça. 6. Em se tratando de denúncia descrevendo de forma satisfatória

Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal vão atuar em parceria em projetos que visam melhorar o sistema prisional do país. Os ministros Tarso Genro e Gilmar Mendes (presidente do STF) conversaram sobre ... mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados, além de alas ... Quando a parte estrutural estiver pronta, eles vão começar a receber os recursos que foram liberados pelo ministério. A quantia será repassada via Caixa Econômica Federal, mandatária da União que libera a quantia para

reabrir as negociações, diz Herclus Coelho, Presidente do SINDSEF-RODestacamos os principais itens da negociação: a) concurso público imediato para todas as carreiras do DNIT;b) revisão das tabelas remuneratórias;c) pagamento imediato ... SERVIÇO PÚBLICO É UM DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo ... Ministério da Saúde está fazendo muita pressão para que o projeto seja votado em regime de urgência, urgentíssimo, ainda este ano.Segundo o Deputado, a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde desestrutura a FUNDAÇÃO NACIONAL ... Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais, tendo no bojo das discussões a garantia da discussão sobre a lotação dos servidores da Funasa

Rondônia julgou procedente a Ação Penal 52, referente à denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o atual deputado estadual Jair Miotto por prática do crime eleitoral do art. 299 do Código Eleitoral, ocorrida

indiciamento de 6 ex-parlamentares, entre eles o rondoniense Nilton Balbino, o “Nilton Capixaba”, o Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou mais 31 pessoas envolvidas com a organização criminosa que ficou conhecida como máfia

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET aceitaram proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Damaris Ferraz Salvioni, para cumprimento de termo de ajustamento de conduta ... aceitas as condições estabelecidas, os dirigentes firmaram o novo Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, cujo compromissos assumidos são os que passam a valer. Sem paralisação Para a população ... Porto Velho, a atuação do Ministério Público do Trabalho tem reflexos altamente positivos, uma vez que afastou a possibilidade de qualquer posicionamento radical entre empregados e empregadores, cujas conseqüências poderiam ser danosas para os milhares

apenas o juiz José Torres Ferreira levantou a questão, tendo sido voto vencido. O representante do Ministério Público Eleitoral, que deveria fazer valer a Lei, nada fez a respeito. Na decisão do TSE, o ministro