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conjunta na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro para executar um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Rondônia. O acordo prevê a realização ... Sistema de Proteção da Amazônia (Sistema de Proteção da Amazônia). Na ocasião estavam presentes todos os órgãos públicos envolvidos na operação: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Abin ... Comissão Pastoral da Terra (CPT) também foi convidada a participar, como representante da sociedade civil organizada. O Ministério do Meio Ambiente foi representado por Sérgio Pinho, assessor especial do ministro Carlos Minc, do MMA. Segundo

cheques de um programa social na Paraíba. O TRE local julgou procedente a Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e por unanimidade decidiu cassar seu diploma com efeitos imediatos. O TRE de Rondônia repetiu esse

delas, quem fiscaliza, a serviço de quem estão e de quais interesses.O parlamentar alega que o próprio Ministério da Justiça reconhece que a atuação dessas organizações, principalmente na Amazônia, põe em risco a soberania nacional ... riscos, segundo Amorim, o Ministério da Justiça havia dado um prazo – vencido na segunda-feira passada – para que as Ong’s se registrassem no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidades Públicas.Mas o deputado disse

caso, por exemplo, de servidor público, o qual, por vedação legal não pode acumular remunerações pagas pela administração pública. O estágio em uma Instituição como o Ministério Público do Trabalho, além de contribuir para ... conhecimentos técnicos do acadêmico em vista de que o MPT é um dos ramos especializados do Ministério Público da União, a quem a Constituição Federal atribui o dever de ser o guardião da Lei; defensor ... reais condições de saúde e segurança ao trabalhador. O estudante de Direito que estagiar no Ministério Público do Trabalho conviverá com as questões jurídicas envolvendo a erradicação do trabalho escravo e degradante; erradicação do trabalho

apenas o juiz José Torres Ferreira levantou a questão, tendo sido voto vencido. O representante do Ministério Público Eleitoral, que deveria fazer valer a Lei, nada fez a respeito. Na decisão do TSE, o ministro

lesão às eleições. Ofensa ao equilíbrio das eleições. Inelegibilidade e remessa de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral.A petição inicial é apta quando de sua narração fático-jurídica é possível identificar a causa ... utilizando-se de matérias de jornais impressos de grande circulação que, além de terem conteúdo de domínio público, estão reunidas em grande quantidade nos autos.Tem-se por comprovado o abuso do poder econômico quando ... poder econômico, quando julgado após as eleições, e remete-se cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins da Lei de Inelegibilidades.- Preliminares rejeitadas. Representação julgada procedente, nos termos ... anos subseqüentes ao pleito de 2006; em determinar, ainda, a remessa de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para os demais fins previstos na Lei-Complementar n. 64/1990. Votou o Senhor Presidente.- Preliminar rejeitada ... Representação julgada procedente nos termos do voto do relator.É o relatório.DECIDO.O Ministério Público Eleitoral formulou representação em face do recorrente, sob a alegação de abuso do poder econômico, utilizando-se indevidamente dos meios

trinta e dois reais e um centavo), numa parceria envolvendo o Governo de Rondônia e o Ministério da Cultura.O deputado Miguel Sena destacou que são inúmeras as suas ações de apoio aos bois-bumbás ... demais grupos folclóricos de Guajará-Mirim, destacando os seguintes: projetos de lei concedendo título de utilidade pública; emenda parlamentar garantindo recursos para construção dos barracões; e propositura junto a Assembléia Legislativa de apoio cultural

Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... sequer tinha sido denunciado, e que poderão ser objeto de apuração e denúncia posteriores pelo Ministério Público. Ressalte-se que, segundo informação ministerial, ele foi denunciado também pela prática do crime de organização criminosa perante ... beneficiado. “Requereu que fosse considerada a importância de seus depoimentos prestados na fase policial, no Ministério Público e em juízo, que de forma induvidosa e inequívoca, contribuíram para o sucesso das investigações. De fato

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) julgará nesta terça-feira a Ação 3.332, em que o Ministério Público Eleitoral acusa o governador Ivo Narciso Cassol, o senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, a ex-candidata

Atendendo à solicitação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de São Miguel do Guaporé, a Câmara Municipal de Seringueiras aprovou a Emenda nº 002/2008, que modifica e acrescenta parágrafos ao artigo ... exceção do servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação, é vedada a nomeação para quaisquer dos cargos em comissão ou de confiança dos órgãos da Administração Pública Direita e Indireta do Município ... discutido e votado pela Casa de Leis. Após a reunião com o Membro do Ministério Público de Rondônia, um grupo de vereadores de São Miguel do Guaporé e de Seringueiras se comprometeu em apresentar

existência, os organizadores do Festcine Amazônia têm se preocupado em oferecer uma programação diversificada para o público, indo além da Mostra Competitiva. Para a 6ª edição do Festival foram programadas três oficinas: A de introdução ... Introdução a fotografia e ainda as oficinas de animação. A Oficina de Introdução ao Circo tem como público alvo crianças da comunidade e será ministrada pelo Palhaço Bob. A oficina funcionará numa tenda de circo ... através do email contato@festcineamazonia.com.br. A oficina de animação é gratuita e com número de vagas limitadas. “O público alvo da Oficina de Animação são 15 jovens na faixa etária de 16 a 25 anos ... novembro no SESC ESPLANADA, com entrada franca. O Festcine Amazônia conta com o patrocínio da Petrobras, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Fundo Nacional de Cultura, tem ainda o apoio cultural do deputado federal

escolta do preso até a capital de Rondônia.De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, Cezar Pizzano, não havia qualquer procedimento instaurado contra Wagner Januário na Corregedoria da Polícia Civil. “Sabíamos apenas ... abuso de poder e de utilização indevida de viatura da Polícia Civil, de acordo com o Ministério Público (MP). Além disso, o delegado teria feito filmagens envolvendo membros

escolta do preso até a capital de Rondônia.De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, Cezar Pizzano, não havia qualquer procedimento instaurado contra Wagner Januário na Corregedoria da Polícia Civil. “Sabíamos apenas ... abuso de poder e de utilização indevida de viatura da Polícia Civil, de acordo com o Ministério Público (MP). Além disso, o delegado teria feito filmagens envolvendo membros

Jorge Teixeira, da Ordem DeMolay, realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (Rua Jamary, n. 1555, Bairro Pedrinhas, Porto Velho), o V Colóquio de História

Jorge Teixeira, da Ordem DeMolay, realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (Rua Jamary, n. 1555, Bairro Pedrinhas, Porto Velho), o V Colóquio de História