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acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou se trata se de uma empresa pública com prestação de serviço essencial à comunidade, no caso, o fornecimento de água

apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma cobrança mensal pelo serviço. As empresas do setor informaram que se manifestariam sobre o assunto por meio da ABTA (Associação Brasileira de Televisão ... assunto realizado na Anatel no ano passado, o presidente da Net, José Antônio Félix, disse que as empresas de televisão por assinatura poderão perder em média 20% do faturamento com o fim da cobrança. Segundo ... Félix, algumas empresas chegaram a falar em uma perda de 50%. A assessora jurídica da SKY, Roberta Westin, disse na mesma ocasião que a proibição da cobrança do ponto extra inibirá novos investimentos dessas empresas ... manutenção da rede interna. Como havia uma dúvida sobre o que exatamente poderia ser cobrado, as empresas recorreram à Justiça. No fim de julho, a Anatel apresentou nova proposta proibindo o pagamento pelo ponto extra ... morosidade do processo, em prazo menor --oito meses-- a Anatel mudou a legislação para permitir que uma empresa de telefonia fixa comprasse outra em área diferente. Em outros dois meses, analisou e aprovou a compra

Para impedir acidentes aéreos com urubus em Porto Velho, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ibama, Base Aérea e Sema, estudam meios para evitar

sindical também deverá afixar as publicações em seus murais e no quadro de aviso das cinco maiores empresas da categoria. E, divulgar cópia do Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público

Velho para, juntamente com a procuradora Flávia Bauler, coordenadora da CONATPA na 14ª Região , inspecionar embarcações e empresas que atuam na área portuária do Rio Madeira. O grupo desembarcou na segunda-feira (13) em Porto ... diligências visando verificar a existência de possíveis irregularidades relacionadas ao não cumprimento da legislação trabalhista pelas empresas e embarcações, bem como as condições de segurança e meio ambiente de trabalho oferecidas aos empregados no serviço ... portuário. Nas diligências, as empresas encontradas com alguma irregularidade são notificadas e os seus responsáveis intimados para audiências a serem realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, nas quais o MPT apresenta

Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte é uma das 11 Empresas do Estado de Rondônia adesa ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) que tem como objetivo contribuir para a melhoria ... Estado. Além do mais tem ferramentas técnicas no que se trata de gestão pública. Com certeza a Empresa tem muito a contribuir com as atividades no decorrer do ano de 2009”, disse Érica.Entenda

vendedora de uma concessionária de veículos da Capital,está sendo acusada de aplicar golpes em clientes da empresa, segundo ocorrência 09E1002002944, registrada no último dia 3. Doralice Rodrigues Magalhães exigia pagamento à vista dos clientes ... dinheiro da entrada através de depósitos bancários em sua conta e não repassava o dinheiro a empresa e ainda emitia comprovantes.A concessionária ao fazer a contabilidade percebeu que havia um rombo em suas contas ... acabou descobrindo o envolvimento de Doralice no desaparecimento do dinheiro. A empresa alega que apesar dos golpes praticados pela então vendedora, nenhum cliente foi lesado. Calcula-se que pelo menos R$ 60.000 foram desviados. Doralice

saúde são empresariais e já não cumprem carência. Defendem também os dois anos de permanência na empresa como forma de manter o equilíbrio de qualidade e preço entre operadoras e clientes. “Para a operadora, serve

obrigados à prestação de contas anual com a Receita Federal do Brasil, como sócios e titulares de empresas, independentemente da situação em que tais estabelecimentos se encontrem. Contribuintes que eram obrigados a apresentar a Declaração

Medida Provisória 450 (a ser votado pelo Congresso Nacional) e que trata dos processos licitatórios das empresas públicas, além da construção das duas usinas do rio Madeira e do programa Luz para Todos.O senador voltou

empresa Rondonav, responsável pela travessia do rio Madeira na BR-319 e na BR-364, informou nesta semana que o rebocador que causou recente acidente, deixando uma balsa à deriva com vários passageiros ... Nacional de Infra Estrutura e Transporte (DNIT) definia o valor das passagens, mas hoje é a própria empresa que controla as tarifas. De acordo com o gerente da empresa Gérson Nava, o preço das passagens ... avaliado com base nos insumos para efetuar o serviço, como combustível, assistência técnica e mecânica.A empresa possui ao todo 4 balsas.Uma outra balsa grande de 900m², com capacidade para até 100 automóveis foi construída

período chuvoso, a executora vai intensificar o andamento do serviço”, destacou Alexandre Fernandes, gerente de obra da empresa executora. As obras são frutos da parceria entre o governo do Estado de Rondônia e Governo Federal

conduziria o estrangeiro até São Paulo. Ambos passageiros do ônibus VOLVO/COMIL CAMPIONE R, placa KEY 9498/GO, da empresa Rotas. Ocorrência encaminha à Delegacia de Policia Federal local

José Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou para o último mês de março o processo licitatório para as empresas responsáveis pela obras de restauração e manutenção da BR 364’. Ele disse que todos os anos são

presidente Lula recuou e disse que o ritmo das obras dependeria do grau de preparação das empresas, dos agentes públicos e financeiros para acelerar o processo.O planejamento do governo destina a maior parte das casas