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nós vamos continuar fazendo um trabalho voltado para apontar soluções e o Conseleite é uma ação concreta e positiva que já estamos apresentando", concluiu

beneficiados pelo Projeto Jeca Tatu, desenvolvido há mais de dois anos pela Faculdade São Lucas, através de ação conjunta envolvendo professores e alunos dos cursos de Nutrição, Biomedicina e Odontologia. Tudo começou com a realização ... pesquisas de cunho acadêmico e acabou se transformando numa ação social junto aos moradores, tendo em vista que o bairro é carente de infra-estrutura e de atendimento na área de saúde e de ensino

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, impetrou nesta sexta-feira um

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para garantir que o Estado de Rondônia cumpra o que determina a portaria n° 55 do Sistema Único de Saúde ... Rondônia tem custeado apenas as passagens aéreas ou terrestres para tratamentos médicos em outros Estados. Na Ação Civil Pública, o MPF afirma que “os pacientes são entregues à própria sorte num Estado estranho, sem condições ... alimentar ou local para passar a noite, caracterizando indiscutíveis violações aos direitos humanos”.A Ação Civil Pública é resultado de denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não possuir condições financeiras para se manter ... justo que ele (Estado de Rondônia) venha a arcar com as despesas daí recorrentes”. Os autores da ação acrescentam que o valor da diária (R$ 30,00) que consta na portaria ... significativo em comparação com o custo maior, que é das passagens que são pagas. Por isto, na ação, os procuradores afirmam que não é possível argumentar que não há verbas suficientes para pagar as diárias

acadêmicos. Minha gestão será participativa e colaborativa, a parte acadêmica da instituição contará com um plano de ação 2009. Dentre as ações previstas: programa de capacitação docente, reestruturação da secretaria acadêmica, implementação dos demais setores

Rondônia, clientes do Banco Bradesco, que está disponível a relação dos nomes das pessoas beneficiadas na ação civil pública, promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão - IBDCI. CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA

juiz eleitoral da 30ª Zona, Carlos Augusto Lucas Benasse, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra José Vanderlei Nunes Fernandes e seu irmão, Vicente Batista Filho. O órgão

direção do Sintero voltou a alertar os professores federais do ex-território que estão na ação da isonomia para que fiquem atentos ao surgimento de golpistas e aproveitadores, principalmente agora, quando se aproxima a data ... pagamento do restante da ação.Como resultado da luta do Sintero e do trabalho dos advogados, os precatórios já foram emitidos e o pagamento deve ocorrer em março ou abril. Por conta disso ... pagamento será efetuado através de depósito diretamente na conta bancária individual de cada servidor. O pagamento da ação é acompanhado diretamente pela Justiça do Trabalho, a quem o Sintero presta contas no processo.Quando do pagamento ... primeira parte da ação, apesar do alerta feito pelo Sintero, alguns servidores ainda caíram no golpe e venderam os precatórios. Poucos conseguiram recuperar o prejuízo. Alguns também caíram em outros tipos de golpe e foram ... convencidos de que era necessário ser filiar a uma associação para receber a ação.Desde o início da ação o Sintero vem prestando todas as informações solicitadas diretamente em suas sedes, ou através de assembléias

Liberdade), pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) e por Gilmar Aureliano de Lima, ex-presidente da Fundação Ação Comunitária (FAC), entidade de assistência social do estado envolvida nas irregularidades que resultaram na cassação.Os recursos indicavam

família. Porém, só tiveram tempo de pegar um celular com carregador e um relógio Mido. A ação do quinto membro do grupo, que ao tentar pular o muro da residência tocou na cerca elétrica, acionou

incêndio que destruiu totalmente as sedes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado de Ação Social (Seas) e da Escola de Estudos e Pesquisas da Sejus.Representando o ministro da Justiça, Tarso Genro

dois adolescentes de 17 anos cada, foram apresentados ao delegado Elizeu Muller, na Central de Polícia.A ação policial teve início na Rua Pimenteiras com Pernambuco, bairro Três Marias. Através de Marcelo, que estaria

Ministério da Justiça não descarta a possibilidade de efetuar novas aquisições nos próximos anos. “Com essa ação iniciamos hoje um forte programa de fiscalização quanto ao consumo de álcool ao volante. Se necessário, faremos novas

Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato cinco dias antes de o STF julgar a ação penal em que é acusado de crime de homicídio qualificado, na modalidade tentada, contra o ex-governador

suspenderam a operação da PF para a retirada dos “não índios” até julgamento do mérito da ação, o prefeito de Pacaraima é preso e solto oito dias depois, tendo os ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito