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Construtora Norberto Odebrecht e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBMOS) se associaram na ação judicial que paralisou as obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, um dos principais trabalhos de infra ... estrutura do governo Lula. Autora da ação popular, aparentemente de motivação ambientalista, a ONG transferiu ao escritório de advocacia que representa os interesses comerciais da Odebrecht em Rondônia procuração para que seus advogados também ... obra, integrado pela multinacional franco-belga Suez e pela empreiteira brasileira Camargo Corrêa.A titularidade da ação em favor de Clayton e Luciana foi confirmada em 25 de novembro passado, véspera do julgamento do recurso

trajeto cortado pela BR-429. Portanto, profissionais do Dnit, Unir e Fundação Rio Mar já estão em ação, e os primeiros resultados após discussões com autoridades, lideranças, entidades de classe, e representantes indígenas foram levantados

Sueli da Silva Jacques, 23 anos, passageira do veículo VOLVO/B10M 6X2, de placas NBE 4919.A ação do policiais se deu em frente ao Posto PRF em Ji-Paraná(RO) quando da abordagem de rotina

judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito”.Ao trazer o assunto de volta a julgamento, depois de pedir vista em março deste

CAERD continua à frente do sistema até julgamento do mérito dos processos. As decisões foram tomadas na Ação de Imissão de Posse ajuizada pelo município de Presidente Médici contra a CAERD (Processo ... negada a antecipação da tutela, e na Ação Popular intentada pelo vereador João Braz Filho em face do Município de Presidente Médici, Charles Seize Modro, Givanilda Ramalho de Carvalho e MSL Engenharia Ltda (Processo ... obrigação, determinada pelo art. 28 da mesma lei, de dar ampla publicidade ao certame licitatório”. Na Ação de Imissão de Posse aforada pelo município de Presidente Médici contra a CAERD, a antecipação da tutela

quilos de pasta base de cocaína que estava sendo transportada no veículo de placas DQX 3555. A ação dos policiais aconteceu em frente ao Posto da PRF em Vilhena, proximo a divisa de Rondônia

preparativos para o canteiro de obras e já estava iniciando seus trabalhos quando foi surpreendida com uma ação proposta em desfavor da ANEEL e do consórcio ENERSUS para a suspensão da licença de instalação

Trabalhadores Rurais, Departamento de Águas e Sanemaneto, Gabinete Civil do Governo do Acre, Igreja, ACNUR, Secretaria de Ação Social, Imprensa e voluntários, num esforço que já dura meses.As ações da Defesa Civil têm sido intensas

Mais ação e menos discurso é o que cobrou hoje (1) o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), em discurso na Câmara, aos membros do governo federal do qual é aliado. A cobrança, segundo o próprio

Câmara de Ji-Paraná, Isaú Fonseca (PTB), negou propriedade de uma fábrica de bloquete ou qualquer ação para convencer o eleitor no último pleito. Com votação expressiva no segundo maior colégio eleitoral de Rondônia, Isaú

anos e seis meses de reclusão pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal. Melgar, em ação conjunta com outros elementos envolvidos no tráfico internacional de droga, colocou o cadáver do policial federal Roberto Simões numa

para sustar eventual decisão pela posse do segundo colocado até que o Tribunal julgue o mérito da ação, aí sim com realização de nova eleição tendo em vista o princípio da maioria de votos, podendo ... consagração nas urnas. Caso forem vencidos e o Tribunal ratifique a decisão do TRE/RO, certamente promoverão ação cautelar diretamente no órgão supremo da Justiça Eleitoral para sustar seus efeitos e impedir a posse do segundo ... último pleito eleitoral, sem prejuízo do próprio partido político a que pertencem os acusados ingressarem com ação junto ao STF, por tratar-se de matéria constitucional, requerendo direitos dos seus filiados para não causar prejuízos

contra a gráfica foi julgada parcialmente procedente e de início, o juiz excluiu do pólo passivo da ação

seria "prematura" a inscrição da dívida no cadastro de inadimplentes da União, conforme sustentou o Acre na Ação Cível Originária (ACO 1289).Ao negar a liminar, o ministro ressaltou que deferir o pedido implicaria

unanimidade, a sentença proferida pela juíza da 30ª Zona, em Ji-Paraná, que julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral, que cassou o registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa ao vereador Isaú ... irregular. Levantou várias preliminares, dentre as quais a da impossibilidade de declaração de inelegibilidade em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral julgada após a eleição. Todas as preliminares foram afastadas. O relator destacou