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Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por cinco votos a dois, na sessão desta quinta-feira (27), liminar na ação cautelar apresentada pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), para suspender a entrada em vigor ... recurso pela Corte Superior.Concessão da Liminar O TSE concedeu na sessão de hoje a liminar na ação cautelar apresentada por Cássio Cunha Lima por entender que a rejeição do pedido poderia gerar grave dano ... Ricardo Lewandowski votou pela concessão da liminar solicitada pelo governador, se opondo ao voto do relator da ação cautelar, ministro Eros Grau. O relator considerou que o pedido de Cunha Lima pretendia apenas modificar ... Carlos Ayres Britto, seguiu voto do ministro Eros Grau , pois afirmou que não verificou “plausibilidade jurídica” na ação cautelar encaminhada pelo governador contra a sua saída do cargo a partir da publicação da decisão ... mandato do governador Cássio Cunha Lima no dia 30 de julho de 2007, com base em uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).Na ação, o PCB acusou Cássio Cunha ... Lima de haver distribuído cheques para cidadãos do estado, por meio de programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo estadual, causando desequilíbrio na disputa eleitoral em 2006, quando foi reeleito

Nº DO PROCESSO: 0934.1991.003.14.00-0O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), solicita

pena de arquivamento pela Justiça. 1. PEDRO ELIAS FURTADO2. RAIMUNDO FLORENCIO DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 2 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO: 2004.41.00.001370-6O SINDSEF/RO através de sua Secretaria Jurídica convoca com urgência os filiados ... AGRIPINO FERREIRA AGUIAR2. DENISE ACCORSI TOMIO3. MANOEL DA CONCEIÇÃO4. MANUEL LUCAS DE OLIVEIRAA DIREÇÃONOTA DE COMPARECIMENTO 3 - AÇÃO: ANUÊNIONº DO PROCESSO: 2005.41.00.000532-9O SINDSEF/RO através de sua Secretaria Jurídica convoca com urgência os filiados

Souza (130 ha), Willi João Reis (140 ha) e João Barcelos da Costa (260 ha).A ação penal decorreu de inquérito instaurado pela Polícia Federal no Acre em razão de representação assinada pelo então deputado ... cúpula do governo estadual. Uma sindicância realizada pelo próprio Imac forneceu novos subsídios para o ajuizamento da ação.Segundo a denúncia do procurador da República Anselmo Cordeiro, com o pretexto de facilitar o atendimento

Federal.Segundo a denúncia, após a execução do policial federal Roberto Simões Mentzinger, o denunciado José Melgar, em ação conjunta com outros elementos envolvidos no tráfico internacional de droga, colocou o cadáver da vítima

cadeiras auxiliares para banho, além de muletas e apoiadores. A entrega foi realizada pela Secretária Estadual de Ação Social a diretora da Instituição Madalena Moura. Estiveram presentes o prefeito José Bianco, os deputados estaduais Jesualdo

vice-governador da Paraíba José Lacerda Neto ajuizou Ação Cautelar (AC) 2214 no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24), pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última quinta

através de procedimentos administrativos e judiciais, responsabilizar individualmente os responsáveis pelos danos causados na Unidade de Conservação.Ação do MPFA Resex Chico Mendes é uma das poucas no País que dispõe de todos os instrumentos

Energia Elétrica serão intimados na condição de assistentes simples.A decisão da Justiça Federal decorre de uma ação popular com pedido de liminar movida por Ivan Marcelo Neves, secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs

Atendendo pedido de tutela antecipada em ação impetrada pelo Fórum Brasileiro de ONG´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da Seção

Polícia Federal (PF) em Rondônia esta divulgando a Campanha Desarmamento Itinerante. A ação tem como objetivo alertar os proprietários de armas de fogo de uso permitido, registradas na Secretaria de Segurança Pública

sustou as deliberações no Estado. A nota diz que após o julgamento da ação é que as eleições acontecerão. O TRE também explica que agiu certo em não citar o vice-governador e credencia ... anos, que não havia necessidade de citação do vice-governador para figurar como litisconsorte passivo necessário na ação. Tanto é assim que vários processos contra governadores foram ajuizados diretamente no TSE sem a referida citação

acusação, Lázaro era empregado do também denunciado Gilmar José Bassegio, vulgo “tchoco” e sabia de toda a ação dos quadrilheiros que agiam naquela área, e em conluio com os demais acusados agiu de forma dissimulada ... tentará convencer os membros do Conselho de Sentença de que denunciado Lázaro Clemente participou ativamente na ação que desaguou na execução do policial federal. O processo criminal tramita na 3ª vara sob o número

sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir ... liminar para que ele continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo

períodos do Curso de Biomedicina das Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA integram as equipes da Ação Conjunta Para o Controle da Malária, em Porto Velho. Este trabalho está sendo coordenado pela MESA (Madeira Energia ... visando identificar os problemas de saúde das populações locais e encontrar soluções que os minimizem”, finalizou.Participam da Ação, os acadêmicos participantes Hélen P. J. Silva, Sabrina M. P. A. Mourão, Carlos C. R. Cavalcante, Luan