Busca

desfecho da audiência de instrução e julgamento ocorrido no último dia 23, quando a juíza titular do processo negou novo pedido de liberdade dos advogados de defesa. A defesa considera injustificável a decisão da magistrada ... mais importante da acusação falhou na hora do reconhecimento do principal acusado.A estréia de Greenhalgh no processo deverá ocorrer na próxima semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando ele poderá fazer sustentação oral ... Habeas Corpus impetrado em favor de Udo Wahlbrink, e passará a fazer o acompanhamento do processo.Esta caso já foi investigado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, cujo relatório

Poder Judiciário de Rondônia divulgou a pauta de julgamento dos processos relativos aos crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida. As sessões terão início nessa segunda-feira, 6 de agosto ... réus serão julgados, enquanto que na 2ª Vara, serão 17. Tribunal do Júri De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar ... todo o período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto ... ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Também podem se fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.Clique aqui e veja a pauta de julgamentos do 1º Tribunal do JúriClique

qualidade informativa.Na etapa final, os vídeos selecionados serão publicados no Youtube (conta mprobr) e submetidos ao processo de julgamento para classificação de 1º, 2º e 3º lugar, sendo avaliados pelo público internauta, com base

previsão de conclusão da obra em 24 meses. A retomada das obras acontece após julgamento de processo pelo pleno do Tribunal de Contas, que autorizou a continuidade dos serviços. Nesta quarta-feira, estiveram no local

horas depois o Planejamento de manifesta com a publicação de instrução normativa, dando início efetivamente ao processo da Transposição

Estado, na edição desta quarta-feira (1º) o resultado parcial do edital 01/2012/SEAS, que trata do processo de seleção de projetos de entidades socioassistenciais e de promoção social, sem fins lucrativos, para execução de programas

identificada a existência de desvio de função de servidores e de ‘fantasmas’ lotados nas escolas, serão abertos processos administrativos e notificados os respectivos diretores, que poderão responder por eventuais negligências.“Por fim, depois de ampla ... Seduc chamou todos os aprovados no concurso público de 2010 e ainda convocou os selecionados em processo emergencial. Ao todo, entre março e maio deste ano, foram convocados 2.031 candidatos de cargos de professor

Justiça, visando uma melhor prestação dos serviços, o Ministério Público de Rondônia espera obter, ao final do processo, a condenação das empresas em danos morais por violação aos direitos dos consumidores

registros, sendo que em 10 Municípios, incluindo Porto Velho, a análise e julgamento dos processos já foi 100% concluída. Na capital, dos 432 registros protocolados 14 foram indeferidos pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Carlos

nova fase da campanha intensificando o corpo a corpo e chamando a juventude para participar do processo de mudança da Capital.Mariana Carvalho fez questão de agradecer o grande número de pessoas na inauguração, entre

Diário Oficial do dia 1 de agosto o resultado parcial do edital 01/2012/SEAS, que trata do processo de seleção de projetos de entidades socioassistenciais e de promoção social, sem fins lucrativos, do Estado de Rondônia

pedras colocadas no local pela Santo Antônio Energia quando ocorreram os primeiros desabamentos.“Queremos abrir uma processo de negociação coletiva das famílias atingidas com a Santo Antônio Energia para pautar nossas reivindicações. Também viemos denunciar

urnas.Moisés decidiu entregar a proposta posteriormente. Dias após, tendo feito diversas tentativas de acesso ao processo para compra das urnas, o empresário descobriu que havia uma proposta de sua empresa, assinada supostamente ... não haviam sido preenchidas por ele. Moisés então registrou uma ocorrência policial informando acerca da fraude no processo de licitação. Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa ... investigações realizadas pelo MP comprovaram as denúncias feitas por Moisés Augusto Itajubá. Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação ... documentação completa solicitada.Cinco dias depois, no entanto, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social abriu processo para aquisição de 12 urnas funerárias para atender as pessoas carentes no município.Cópias da ação foram encaminhadas

agosto. O motivo seria a realização de reuniões internas para buscar soluções para o processo de negociação em curso. A decisão do governo frustra completamente as expectativas de servidores de mais de 26 categorias ... servidores em janeiro. A paralisação dos servidores este ano ocorre principalmente para evitar o d esfecho do processo de negociações em 2011 quando o governo encaminhou apenas no dia 31 de agosto um Projeto ... Congresso Nacional que trouxe embutidos itens que sequer haviam feito parte do processo de negociações. O PL terminou sendo transformado na MP 568/12 que recebeu 452 emendas e acabou gerando mais problemas que soluções ... agosto ficam novamente ameaçadas as chances da categoria de buscar consenso no processo de negociação. Nesse sentido, a Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam mais do que nunca a todas as suas entidades ... categoria será possível mostrar a força dos trabalhadores do setor público e obter ava nços significativos no processo de negociações. As tratativas com o governo não têm sido fáceis. Quando o assunto é buscar soluções ... ainda devem ocorrer têm sido chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação. A expectativa dos servidores continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para

este valor não é definitivo e passível de apuração de eventual diferença durante a instrução do processo na comarca de Presidente Médici. Com a comprovação do depósito prévio da indenização oferecida, deve ser emitida