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identificação civil e nos casos previstos em lei, seja realizada pela autoridade policial a identificação criminal mediante processo datiloscópico e fotográfico. A medida deverá ser tomada sempre com cuidado de evitar o constrangimento do identificado

Meio Ambiente, Social e Agricultura do BNDES, Guilherme Lacerda. Para ele, essa reunião está coroando o processo que vem sendo tratado ao longo do ano de 2012. “É um recurso relevante para o governador coordenar

pressupõe liberdade de imprensa e transparência por parte dos poderes. A ajuda dos senhores é importantíssima nesse processo”, disse Arildo da Silva Oliveira aos presentes.O chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Ricardo

agosto. Os Correios tinham proposto reajuste de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio ajuizado pela empresa, aumentou o percentual, para “preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores”.O presidente

mesma forma como acontece no julgamento por juri popular, a demonstração pública do voto invalida todo o processo. Assim, os deputados que revelaram seu voto acabaram dando a Valter Araújo a oportunidade de requerer

identificação civil e nos casos previstos em lei, seja realizada pela autoridade policial a identificação criminal mediante processo datiloscópico e fotográfico. A medida deverá ser tomada sempre com cuidado de evitar o constrangimento do identificado

relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão de todos os seus processos, além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário

equipe, a partir de uma licitação séria e organizada, dará direito de empresas participarem do processo para que seja defina o gestor. O candidato disse que vai resolver o problema da iluminação pública

irregulares as contas de gestão fiscal referentes ao exercício 2011 dos municípios de Campo Novo de Rondônia (Processo nº 1192/2011), Guajará-Mirim (Processo nº 1873/2011) e Vale do Anari (Processo nº 1198/2011). No caso ... encaminhar a documentação física quando solicitada pelo Tribunal e a ausência de credibilidade dos dados adicionados ao processo. DETERMINAÇÕES Além de deliberar sobre a gestão fiscal das administrações municipais, o TCE ainda fez determinações

representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham

candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste  caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral,  5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso ... último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões. Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa transitados em julgado ... Ficha Limpa, julgadas em grau de recurso pelo TRE-RO Nome Zona Eleitoral N. Processo Fundamento Decisão TRE Situação Atual KLECIUS MODESTO DE ARAUJO 30ª ZE de Ji-Paraná

Moura visitou o terreno onde serão construídas as 349 unidades habitacionais em Ariquemes. O terreno está em processo de terraplanagem

estágio probatório, a não ser nos casos acima referidos, nos quais, como sempre, será respeitado o devido processo legal; 3- Ficam excluídas de apuração posterior as condutas do Sindicato SINGEPERON, excetuadas aquelas condutas que possam ... senão daqueles atos que possam ser definidos como crime ou que impliquem em demissão pela via do processo administrativo;7- O SINGEPERON se compromete a envidar seus melhores esforços para a normalização das atividades desenvolvidas

Murilo¿, resultou na absolvição do acusado, João Marciano da Silva Neto.De acordo com relatório do processo, ele teria, em 17 de março de 2011, assassinado Jocacir Pires da Silva, com tiro de espingarda

pena de conversão em indenização no valor correspondente, inclusive dos valores relativos à percepção do seguro desemprego. (Processo 0000088-03.2012.5.14.0002 - Recurso Ordinário