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registros de candidatura encerrou no dia 05/08 (domingo) e nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% dos processos aguardam julgamento.Em Rondônia apenas 2% dos registros ainda aguardam julgamento, contudo antes mesmo de vencido o prazo ... momento os juízes da Corte já julgaram 11 recursos, todos do interior. O sistema de acompanhamento de processos do TRE aponta que até a noite do dia 06/08 o Tribunal já havia autuado 66 recursos

elaborada a partir de sugestão e de contribuições da Polícia Federal, visando a assegurar a regularidade do processo eleitoral.Ele também alerta que a legislação eleitoral proíbe expressamente o pagamento ou remuneração de qualquer propaganda ... irregular”, enfatizou. Segundo o procurador, esta prática pode configurar abuso de poder econômico. O candidato pode ser processado na Justiça Eleitoral e ter seu registro ou diploma cassado, e ainda ficar inelegível por oito anos

ações penais para o primeiro grau. Certamente apresentará novos recursos para tentar enrolar o que puder os processos. Sorte e azar Também nesta segunda, o Tribunal de Justiça publicou decisão beneficiando Valter Araújo

Núcleo Criminal, defensor público Hans Lucas Inmich, pediu que os familiares procurem a DPE para iniciar o processo. “É obrigação de o Estado garantir a integridade física do preso”, disse.Na manhã desta segunda-feira ... direção do presídio vinha transferindo os presos do galpão velho, que incendiou, para o reformado. O processo de transferência iniciou na sexta-feira (03) – já tinham sido retirados 150 presos. A demora na conclusão desse

folha de pagamentos, como é determinação do governador Confúcio Moura para que se aproveite o incremento do processo de transposição para a modernização da máquina administrativa, para que se façam os novos concursos sintonizados ... demandas e perfis ocupacionais necessários ao novo processo de desenvolvimento do Estado.Segundo ele, o Estado poderá vivenciar uma política harmônica, uniforme, com alinhamento único, que estabeleça a meritocracia e privilegie a eficiência

sendo um pequeno pescador e comerciante de peixes, carregador de embarcação.No entanto, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, o Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a concessão de liminar ... manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade, o que não é caso, ao menos nessa fase do processo. Por isso os acusados aguardam presos nova decisão da Justiça

Estado condenado à adoção das providências indicadas pela liminar ou o descredenciamento pela empresa e abertura de processo licitatório para nova contratação de outra clínica capaz de atender as cláusulas contratuais

fórum criminal Fouad Darwich, situado na avenida Rogério Weber, região central da capital. Na pauta, constam dois processos de homicídio consumado. João Ferreira Dantas Filho será julgado na 1ª Vara e Francinaldo Elton Oliveira Marques ... outro comparsa, foi acusado de efetuar vários disparos contra vítima, que também faleceu no local do crime.Processos

centro.- A pesquisa evidencia o fato de que até o momento a população permanece ainda distante do processo eleitoral, situação que será modificada a partir do início do horário eleitoral gratuito. O candidato do PMDB

Representante do Governo no processo de transposição, Cícero Evangelista fala ao vivo direto de Brasília sobre a expectativa da divulgação da Instrução Normativa nesta terça-feira, dia 07. Toda classe política estará em Brasília amanhã

tenho uma conta rejeitada nem pelo Tribunal de Contas ou pela Câmara de Vereadores. Sequer há um processo contra minha pessoa. Sou Ficha Limpa!”, garantiu.SUBSTITUIÇÃO NA CÂMARA FEDERALEx-deputado federal por Rondônia, Garçon ... tenho uma conta rejeitada nem pelo Tribunal de Contas ou pela Câmara de Vereadores. Sequer há um processo contra minha pessoa. Sou Ficha Limpa!”, garantiu.SUBSTITUIÇÃO NA CÂMARA FEDERALEx-deputado federal por Rondônia, Garçon

após a promulgação da Emenda Constitucional que garante a Transposição dos servidores rondonienses aos quadros federais, o processo finalmente terá início nos próximos dias, acreditam parlamentares e sindicalistas otimistas após a convocação feita pela ministra ... referendadas na Lei 12.249 e Decreto n° 7.514 (05/07/2011), que estabelece regras e inicia efetivamente o processo com a nomeação da comissão e definindo prazos. “Estamos nos aproximando de uma nova situação. Uma posição ... principalmente da efetiva cobrança por parte do funcionalismo, sindicatos, deputados federais e senadores, para que o processo tenha início. O processo de Transposição só pode ter início após o Governo publicar instruções normativas, esclarecendo ... vários políticos para garantir dividendos eleitorais. E o mais interessante é que as principais decisões envolvendo o processo, sempre acontecem em ano eleitoral, ou nas vésperas. E assim chegamos à quinta eleição desde ... pela Secretaria do Tesouro Nacional (STJ), que, repassados ao Ministério do Planejamento, acabavam aumentando o atraso do processo. Pelos números iniciais, seriam gastos cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com os novos servidores

questão, tenho como necessária a elaboração de breve relatório dos acontecimentos até então levados a cabo no processo.Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA – SINDJERO, devidamente ... SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL – CSPB sobre os servidores do TRE-RO, tendo em vista existência de processo judicial em trâmite na Seção Judiciária do Distrito Federal com o mesmo objeto.Devidamente atendida a solicitação, informou ... prevenção de decisões contraditórias e o resguardo da segurança jurídica. Assim, proíbe-se a tramitação de processos idênticos com vistas a proteger a segurança social e a credibilidade das decisões judiciais.Traçado o pano ... representatividade do legitimado especial, de forma a avaliar se os substituídos já se encontram representados em outro processo, dando novos ares interpretativos, desta forma, ao contido no art. 301, §2º do CPC. De forma mais ... sindicato que lhes representa, ao ingressar com ação própria, abriu mão dos resultados do processo que tramita perante a Vara Federal da Seção Judiciária do DF.Ultrapassado esse obstáculo, passemos ao objeto principal. A questão ... desse órgão pretoriano, não existe mácula legislativa a ponto de violar o princípio da proporcionalidade (substantive due process of law). Ademais, imperioso ressaltar que a referida lei não faz qualquer previsão no sentido da obrigatoriedade

Zona Eleitoral, que possui jurisdição sobre os Municípios de Vilhena e Chupinguaia, e os outros dois processos são originários da 27ª Zona Eleitoral, com jurisdição sobre Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma.Confira no link ... seguir o áudio completo contendo todos os processos julgados durante sessão extraordinária http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-gravadas/sessoes-do-plenario-gravadas-em-audioAlém dos meios próprios, as pautas de julgamento são publicadas na manhã do dia da sessão no Facebook

Oeste.Advogados da União vão fazer uma análise criteriosa do estado em que se encontra cada processo para ter clareza dos aspectos jurídicos que envolvem a ação e dessa forma estabelecer o melhor encaminhamento