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entradas da cidade. Advogados consultados pelo RONDONIAGORA explicaram que a conduta de Testoni é vedada pela Lei 9.504/97 em Artigo 37, proibindo qualquer propaganda em local de “uso comum”. Há também o entendimento

entradas da cidade. Advogados consultados pelo RONDONIAGORA explicaram que a conduta de Testoni é vedada pela Lei 9.504/97 em Artigo 37, proibindo qualquer propaganda em local de “uso comum”. Há também o entendimento

coibir esses crimes em Cujubim. A promotoria e os juízes em Ariquemes prometeram o rigor da lei e, inclusive, já instalaram um cadeião na Câmara de Cujubim e vão nesta quinta-feira mostrar aos candidatos

coibir esses crimes em Cujubim. A promotoria e os juízes em Ariquemes prometeram o rigor da lei e, inclusive, já instalaram um cadeião na Câmara de Cujubim e vão nesta quinta-feira mostrar aos candidatos

verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional.Em Rondônia foram listados a CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO

verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será encaminhado ao Congresso Nacional.Em Rondônia foram listados a CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO

representação do PT. Afirmou que a prática das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral pela Lei nº 9.504/97 e a violação do art. 37 da Constituição Federal devem estar apoiadas em provas

nesta terça feira que somente os juízes eleitorais nos municípios é que podem decidir sobre a chamada “Lei Seca”, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas nas vésperas das eleições, como forma de evitar baderna ... proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não foi decidida

virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) esta terça-feira também é o último dia para os partidos políticos

nome nas urnas e que possa continuar em campanha por conta e risco como lhe faculta a lei. Mas o ministro entendeu que “faltaram peças essenciais para a compreensão da controvérsia, como a cópia

Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65).2 de outubro – quinta-feira - (3 dias antes)1. Data a partir ... Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).3. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios ... sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, p. único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º, I).4. Último dia para a realização de debates ... oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução ... prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput e § 1º).2. Último dia para entrega da segunda ... propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º e § 5º, I)”.4. Último dia para a promoção de carreata ... distribuição de material de propaganda política (Lei

RETIDA.6 – O governador Ivo Cassol, como representante legítimo da população de Rondônia, sempre agiu na forma da Lei, e estará à disposição das autoridades constituídas para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surgirem, sobre qualquer situação

Procuradoria Geral do Estado, ficou demonstrada a falta de vontade do governo de enquadrar os trabalhadores na Lei do Plano.Entre outras tentativas de justificar o descumprimento do acordo a Sead alega que recebeu muitos requerimentos

Zilda da Frota Uchoa, Marechal Rondon e Wilson Camargo, em Vilhena. Foram tratados, entre outros assuntos, da Lei nº 420, que trata do Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação; da decisão judicial que obriga ... governo a pagar os salários dos técnicos administrativos educacionais de acordo com a tabela correta; sobre a lei do piso salarial profissional nacional; e sobre as leis que ainda tramitam no Congresso Nacional, como ... lei da profissionalização dos funcionários de escolas e a lei da gestão democrática.Durante as reuniões também é divulgada a campanha pelo voto consciente, desenvolvida pela OAB em parceria com o Sintero. O presidente

gratificação de 50% por efetivo exercício do magistério. A gratificação foi criada por força de Lei municipal, mas não estava sendo respeitada pela Prefeitura.O Sintero entrou com Mandado de Segurança contra o ato do prefeito