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nova audiência que será presidida pela procuradora do trabalho Clarisse de Sá Farias Malta, que acompanha o processo desde o início, para a próxima semana.Por fim, os trabalhadores entregaram um abaixo assinado, solicitando

união de esforços do Governo de Rondônia com os servidores da educação prevaleceu em todo o processo de elaboração do PCCR e a população é a real destinatária desse trabalho”, afirma a secretária.O principal

distribuidor de mandados na capital, que tem por objetivo dinamizar e introduzir os oficiais de justiça no processo eletrônico e concomitantemente oportuniza a distribuição equitativa dos mandados. A facilidade permite que o servidor possa executar

Executivo estão se avolumando nos últimos dias, o que deve levar a uma abertura de uma processo investigatório contra a maioria dos secretários do Governo

Este é mais um destaque da versão semanal impressa. Nas bancas de todo o Estado

obra será de R$ 88,1 milhões.O senador Acir Gurgacz, que tem acompanhado de perto o processo de licitação dos lotes do projeto de recuperação completa da BR-364, comemorou mais esta conquista para ... Pimenta Bueno, justamente o trecho mais crítico da rodovia, deve ser o próximo a ter o processo de licitação concluído e a ordem de serviço emitida pelo Dnit. Este trecho estava entre as prioridades ... Dnit, mas o processo licitatório em andamento foi cancelado e toda a tramitação reiniciada em maio.No site do Dnit, consta que o certame do lote 2, concluído no dia 16 de agosto, também teve ... serão restaurados 191,4 quilômetros. A assessoria de imprensa do Dnit não quis se manifestar sobre esse processo.O processo de licitação dos lotes 1 e 3 ainda não foi lançado pelo Dnit. O lote

decisão do desembargador Renato Mimessi, em processo que tramita nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi negado o pedido de um médico para tomar posse em concurso público por não ... razão de não estar prevista na Lei Estadual n. 1.067/02. Informou ainda nos autos do processo que, em clínica geral, trabalhou no Estado de Rondônia, na policlínica Oswaldo Cruz por três anos, na função

efluentes e deposição de resíduos estava situada em área de preservação permanente, desprovida de vegetação, com avançados processos de erosão, além de expor à contaminação os recursos ambientais. Tal situação não havia sido contemplada ... área degradadas, sob pena de execução específica, com aplicação de medidas de apoio previstas pelo Código de Processo Civil, especialmente multa diária

prisões seria medida excessiva e, portanto, injustificável. Assim, EXCEPCIONALMENTE, nos termos do art. 319, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Vicente Ferreira França, Ivan da Costa Aguiar, Giovane Brito Lopes, Ezequiel ... cautelares alternativas da prisão, insertas nos incisos II, V, e VI, do art. 319, do Código de Processo Penal.Ao largo disso, como medida cautelar substitutiva à prisão, quanto aos acusados Giovane Brito Lopes, Ezequiel

Rondônia, a partir de decisão do TRE, que permitiu que um político “ficha suja” participe ativamente do processo eleitoral, mesmo não sendo candidata. A ex-prefeita de Ariquemes e ex-deputada estadual Daniela Amorim, realiza

Caso Emdur O Ministério Público agiu rápido e foi tirar a limpo a história de sumiço de processos na Emdur, como antecipado pela coluna nesta quarta-feira. A situação lá é delicada. Há denúncias ... seis meses após a assinatura.IrregularidadesO MP também tem indícios de superfaturamento e desvio de recursos, processos que estão com falta de documentos, calotes (cheques sem-fundo) de pelo menos R$ 1,7 milhão

Atividades Extrajudiciais (Caex), para colheita de provas referente a investigações em andamento. Apurou o RONDONIAGORA que diversos processos, ainda do ano de 2010 sumiram do órgão e a rápida intervenção dos promotores busca resguardar provas ... serão utilizadas em procedimentos cíveis e criminais. Entre os processos desaparecidos estão os contratos com as empresas Mastermaq, LC dos Santos, Shallon, Gislle Piza, Rotram, Linhares Construções, Livraria e Papelaria Duque, Hellemmaq e Megawatt. Eles

tanto que a pena-base foi aplicada no mínimo previsto, além do que responderam a todo o processo em liberdade, o que atesta adequação ao regime menos rigoroso de pena. Ante o exposto, dou provimento

agricultura familiar.Para Confúcio Moura, que quer pressa na execução da obra que se encontra em processo de licitação, trata-se de uma iniciativa que atende a uma de suas propostas de governo

servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) está sendo investigado pelo desaparecimento de nada menos que 11 processos de prestadores de serviço com o órgão. Uma comissão interna já detectou as irregularidades e os servidores ... agora começam a ser ouvidos. Entre os processos desaparecidos estão os contratos com as empresas Mastermaq, LC dos Santos, Shallon, Gislle Piza, Rotram, Linhares Construções, Livraria e Papelaria Duque, Hellemmaq e Megawatt. Todos são ... Jader Barbalho, a fazer o que se chama de “juízo de retratação”, regra definida no Código de Processo Civil em seu Artigo 543-B. Resultado: Barbalho foi declarado apto e hoje atua no Congresso