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desferiu três tiros nas costas de Anildo, que causaram sua morte.Tribunal do JúriDe todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar

similares nos bairros. O sorteio dos beneficiários do programa só poderá ser feito após o final do processo eleitoral.A medida adotada pelos Ministérios Públicos tem como base Lei nº 9.504/97, que veda

Estado", acrescenta o secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos.A Sesau está trabalhando na finalização do processo de seleção dos servidores e profissionais das diversas áreas contratados emergencialmente, que começarão a atender primeiramente

matar sua ex-companheira. Ainda de acordo com os autos, ele e a vítima estavam em processo de separação e discutiam a respeito da guarda da criança, advinda da união de ambos. A defesa buscou ... apontando para a autoria do réu no crime de ameaça e entendendo que as provas existentes no processo são suficientes para sustentar a sentença condenatória, nego provimento ao recurso", concluiu Cássio Sbarzi, sendo acompanhado pela

porte de arma e corrupção de menores, conseguiu, por meio de um habeas corpus, responder ao processo em liberdade. No HC, ele alegou que não tinha conhecimento do material portado pelo adolescente. O desembargador Valter ... Justiça desta quarta-feira, 12 de setembro de 2012.Para pedir que seu cliente respondesse ao processo solto, a defesa alegou que, no dia da prisão em flagrante, ocorrida em 19 de agosto

docentes apresentaram documento com propostas concretas”.A carta aberta acusa o governo de jogar no impasse o processo negocial entre os dois lados e buscar desqualificar o movimento, desacreditando as negociações “construídas desde 2010”. Afirma

Confederação conclui a carta ponderando que, "como sempre acreditamos no diálogo e apostamos no processo de negociações, aguardamos manifestação dessa Federação com uma nova proposta até o dia 17 de setembro, para que possamos submetê ... disposta a encontrar uma solução na mesa de negociação, a categoria só alcançará avanços com um amplo processo de mobilização nacional. "Foi assim, com greves cada ano mais fortes, que os bancários conquistaram aumentos reais

suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002105/2011-50, resolve conhecer e não dar provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A., em face

deputado Lindomar Garçom (PV). “É justificável para ganhar votos. Seria querer demais agora em pleno processo eleitoral eles me elogiarem”, explicou o prefeito. Até o início da campanha, Mariana fez parte do bloco de sustentação ... vereadores com os partidos de forma corresponsável pela nossa administração na alegria e na tristeza. No processo eleitoral, o candidato que quer me suceder não vai ficar falando bem de mim. Agora o erro

evento é público e aberto a participação dos servidores, que poderão tirar dúvidas sobre todo o processo, inclusive questionamentos jurídicos de casos concretos. Ainda na Casa de Leis o ministro será homenageado com o título

Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que não cabe mais recurso ao governo do Acre, pois o processo já está na fase de execução.Segundo o MPT, ninguém pode deixar de cumprir ... elenca os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O processo está parado no STF desde o ano passado.O procurador-geral do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, disse

encontro, pois será a oportunidade deles ecoarem junto à classe a necessidade de se envolver no processo da eleição e escolher o que será melhor para a profissão e a imagem da Ordem. Andrey defende ... papel da OAB e nós temos a oportunidade de mudar a situação, nos envolvendo nesse processo democrático. É por isso que lanço meu nome nessa disputa e os apoios que recebi desde o início dessa

decidiu instaurar tomada de contas especial – instrumento que visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública – no processo que apura indícios de dano ao erário, causado pelo pagamento indevido de diárias a vereadores e servidores ... Câmara de Cujubim, no exercício de 2011.De acordo com a decisão, que faz parte do Processo nº 3066/2012, no levantamento inicial feito pelo corpo técnico do TCE em 100% dos processos de diárias ... deslocam da sede do município para retornar no mesmo dia.Diante disso, o TCE converteu o processo em tomada de contas, visando apurar não apenas a materialidade, a autoria e a quantificação do dano

contexto político-eleitoral.Relatados.DECIDO.A representação está formalmente em ordem, não sendo caso de extinção do processo sem análise do mérito como preliminarmente aduziram em defesa os representados, de modo que passo à análise

penitenciário. Os policiais devem ser lotados em outra delegacia. Confira íntegra da decisão: Vara: 1ª Vara Criminal Processo: 0003535-19.2012.8.22.0004 Classe: Representação Criminal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Cristiano Martins Mattos; Fernando ... não permite a sua rejeição liminar, e o faço nos termos do art. 395, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei n.11719/2008. Há provas bastantes de que foram os responsáveis ... vítima e testemunhas, e poderá prejudicar a colheita das provas. Diz o art. 319, do Código de Processo Penal, dentre outras, que são medidas cautelares diversas da prisão:...IV- suspensão do exercício de função pública