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entregou 34 títulos definitivos aos produtores rurais na Gleba Cuniã, primeira parte de um lote de 90 processos que estão em fase final de análise na Coordenaria de Regularização Fundiária da Seagri, que trabalha

candidato a reeleição em Cacoal, Padre Franco (PT), está tentando tumultuar o processo eleitoral no município ingressando com ação de impugnação descabida causando acúmulo de serviço no Poder Judiciário. Ele ingressou com pedido de impugnação

levanta a bandeira da união com ao CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) e apoiar o sistema PJe ( Processo Judicial Eletrônico), que vai contribuir sobremaneira para a agilidade dos atos processuais, estabelecendo uma forma única para ... rotinas e gestão judiciária.O PJe vai permitir ao advogado peticionar e acompanhar o processo judicial independente dele tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça ... Roraima, o sistema Projudi é usado em todas as instâncias, permitindo ao profissional acompanhamento e gestão dos processos em todas as etapas.“Com a unificação, uniformização, orientação e com acesso gratuito ao sistema, ganham todos ... envolvidos no processo judicial: magistrados, advogados e clientes”, completa , Andrey Cavalcante

história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte. Nunca fui representado por nenhum cliente. Advogo no processo da isonomia do Sintero que tramita há 20 anos e sempre prestei contas à Justiça de todos ... atos processuais. Não posso ser responsabilizado pelos atos de outros advogados e por decisões de magistrados no processo. Desconheço as razões dos ataques e acusações gratuitos, sendo ilações totalmente fora de contexto. Tenho plena confiança ... ninguém, não me apossei de nenhum valor que não fossem honorários advocatícios, meus por direito. No processo da isonomia, especificamente, meus honorários foram de 6%. Minha história na advocacia é marcada pela defesa dos movimentos

escola pública da cidade. Funcionária da escola estadual Cecília Meireles, a professora Gislene Fontinelli acusou, no processo, a diretora do estabelecimento, Elizéia Oliveira de Moura, alegando ser perseguida pela superior. De acordo com Gislene, após

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode prosseguir com o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Tabajara, na Bacia do Rio Madeira, em Rondônia.O Ministério Público Federal ... está na fase de análise da viabilidade do empreendimento.As procuradorias da AGU defenderam que suspender o processo de licenciamento é impedir que o Instituto analise a viabilidade e aponte eventuais falhas e vícios para

realizadas. A decisão, cujo voto está disponível no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), foi proferida no Processo nº 2035/2012, que apreciou a legalidade do edital de pregão presencial deflagrado pelo município de Espigão para

Convictos de que o acesso à informação sobre as regras de propaganda e a transparência do processo eleitoral são ferramentas fundamentais para evitar o cometimento de infrações, os juízes da 21ª Zona Eleitoral de Porto

como se fossem os termos de depoimento na Polícia Federal, é na verdade a base do processo liminar, utilizado por Eliana Calmon para mandar suspender a execução do precatório bilionário. Sim. Há citação de advogados

vulnerabilidade social, mantendo-os afastado das drogas e dos crimes. Sobretudo, o desporto educacional favorece o processo de ensino-aprendizagem e contribui para combater a evasão escolar.”Por fim, o secretário firmou o compromisso

precisam ser enfrentados continuamente. “Não iremos mudar Ji-Paraná da noite pro dia. Iremos iniciar um processo de estruturação de nossa cidade, onde os resultado irão aparecer com o tempo. Não vamos ficar trabalhando

Distrito Federal.Como a decisão da Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça.“Avalio que a medida da Anatel não ... ilícita e nem desrespeitou o devido processo legal. A medida foi dura e austera. Mas era necessária”, descreveu em seu despacho do juiz. “Não há, obviamente, uma solução fácil. Mas é preciso que se chegue

pedido de cancelamento do plano, foi cobrado pela mensalidade.O desembargador Sansão Saldanha, relator do processo, julgou que a apelação é improcedente e contrária ao entendimento da jurisprudência dominante no Judiciário estadual. Pois a inscrição

governo editou um decreto, publicado no Diário Oficial no último dia 4, regulamentando o pagamento de processos administrativos em andamento de diferenças salariais, como a transformação de licença prêmio em pecúnia (dinheiro), férias, abono ... planejamento dos gastos com a folha de pagamento. Segundo ele, por uma contradição histórica de procedimento, os processos administrativos para pagamento de diferenças salariais são feitos pela Secretaria da Administração, entram na folha de pagamento ... Amaral. Para isso, o decreto que a oposição tenta escandalizar, na verdade suspende por 120 dias os processos administrativos em andamento, para que o governo possa fazer um planejamento para os respectivos pagamentos. Em princípio

Procuradores de Justiça nesta quinta-feira, dia 19 de julho. A medida faz parte de um processo de estruturação do Quadro de Pessoal do MP que visa prover mão de obra qualificada para compor