Busca

Prefeitura da cidade e acabou preso também por força de ordem judicial. A juíza Liliana conduz processo contra o petista. Padre Tom viabilizou, obviamente com interesses meramente eleitoreiros, que uma Comissão da Câmara se deslocasse ... eleitoral, Sandra Beatriz Merenda, não sem antes serem apontados na sentença que o homem responde a processos na Justiça. “Apesar de o requerente consignar processos criminais, perante a Justiça Comum Estadual, pelo delito de quadrilha

contas de gestão fiscal referentes ao exercício 2011 das Câmaras de Vereadores dos municípios de Alto Paraíso (Processo nº 1199/2011), Buritis (1201/2011), Campo Novo de Rondônia (1203/2011) e Vale do Anari (1209/2011).Os relatórios

fiscais da Justiça Eleitoral e mesmo denúncias ao TRE acabam por colaborar para a eficácia do processo das eleições. Há várias ações firmes que já retiraram propagandas irregulares das ruas da Capital

substituição dos servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. Tal medida atropela o processo de diálogo e vai na contramão da legitimidade de uma paralisação em defesa de salários e direitos

Prefeito e Vice-Prefeito para as Eleições Municipais de 2012 de Monte Negro.No curso do processo o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro do candidato a prefeito, alegando que ele ostenta contra ... preliminar. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito devem tramitar apensados e ser analisados e julgados ... para o impacto social de sua decisão e a satisfação do bem comum, vez que o processo eleitoral visa escolher representantes políticos que irão atuar para toda a comunidade e não apenas para aqueles ... são os princípios constitucionais norteadores de toda a Administração Pública (art. 37, caput da CF), inclusive do processo eleitoral. Esses princípios constitucionais são considerados fundamentais à medida que servem de inspiração para nortear a conduta ... representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham ... eleições gerais de 2010.2. A LC nº 135/2010, que alterou as causas de inelegibilidade, se aplica aos processos em tramitação iniciados, ou mesmo já encerrados, antes de sua entrada em vigor, nos quais tenha sido ... Prefeito e Vice-Prefeito para as Eleições Municipais de 2012 de Monte Negro. No curso do processo o Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro do candidato a prefeito, alegando que ele ostenta contra ... feito. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito devem tramitar apensados e ser analisados e julgados ... para o impacto social de sua decisão e a satisfação do bem comum, vez que o processo eleitoral visa escolher representantes políticos que irão atuar para toda a comunidade e não apenas para aqueles ... são os princípios constitucionais norteadores de toda a Administração Pública (art. 37, caput da CF), inclusive do processo eleitoral. Esses princípios constitucionais são considerados fundamentais à medida que servem de inspiração para nortear a conduta

cumprimento das promessas constitucionais. “Se a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/RO puder subsidiar o processo decisório público com estudos e dados, talvez colabore comexpertise para mitigar violações decorrentes da inércia governamental”, anotou

história não registra caso de desonestidade com qualquer constituinte. Nunca fui representado por nenhum cliente.Advogo no processo da isonomia do Sintero que tramita há 20 anos e sempre prestei contas à Justiça de todos ... atos processuais. Não posso ser responsabilizado pelos atos de outros advogados e por decisões de magistrados no processo. Desconheço as razões dos ataques e acusações gratuitos, sendo ilações totalmente fora de contexto. Tenho plena confiança ... ninguém, não me apossei de nenhum valor que não fossem honorários advocatícios, meus por direito. No processo da isonomia, especificamente, meus honorários foram de 6%. Minha história na advocacia é marcada pela defesa dos movimentos

Governo Estadual.Participarão deste sorteio as pessoas que se inscreveram no programa e foram selecionadas no processo seletivo que priorizou os candidatos que se enquadravam no maior número de critérios nacionais e adicionais de seleção

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO encerra nesta segunda-feira (30/07) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores temporários e substitutos. O candidato pode optar em concorrer ... endereço eletrônico www.ifro.edu.br e o valor da taxa é de R$ 30,00 (trinta reais). O Processo Seletivo Simplificado será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de Avaliação Curricular. Após o preenchimento da inscrição ... line, o candidato deverá encaminhar via SEDEX, com postagem até o dia 31, para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto, no endereço Av. Gov. Jorge Teixeira, 3.500 – Setor Industrial

legal pelo Tribunal de Justiça (TJ).Com a decisão, o Judiciário rondoniense reformou uma sentença anterior em processo que envolvia mandado de segurança requerendo a nulidade do ato da administração de Ouro Preto ... erga omnes”, ou seja, não valeria para todos os procuradores e, sim, apenas para os incluídos naquele processo específico.No entanto, o TJ, fundamentado em sentenças prolatadas em casos análogos em seu próprio âmbito

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela manutenção da punição.O processo teve origem na 1ª Vara Criminal de Cacoal. Segundo o MP, Damião dos Santos mantinha em viveiros individuais ... vistoria, efetivado por perito não oficial, foi considerado como laudo técnico pericial.Para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, a lei contempla várias condutas delituosas e, ainda que não se admitisse

não guardam relação com a finalidade à qual deveriam ser destinados, com é demonstrado nos autos do processo. O Promotor de Justiça Alzir Marques pede que os réus sejam condenados nas sanções previstas no artigo

Porto Velho. Ela acusa os magistrados de ameaça e de terem tramado para garantir o controle do processo da isonomia dos trabalhadores em educação federais do ex-território, envolvendo, nesse caso, advogados de renome ... Calmon, do CNJ, o que negou posteriormente e nada mais. Não apresentou provas, mas conseguiu intervenção no processo. Os problemas do processo começaram a aparecer com a entrada da juíza Isabel Carla de Mello Moura ... Piacentini no caso, em 2009. Ela permitiu que mais de 60 advogados pudessem realizar petições no processo. Até que, no ano passado, a juíza autorizou o levantamento de quase R$ 5 milhões à advogada Elisiane ... daí a corregedoria do TRT decidiu que um novo juiz iria comandar o trabalho referente a esse processo. Esse magistrado não proferiu nenhum despacho na 7ª vara do Trabalho. A partir daí, a Juíza ... Vara do Trabalho ingressou com ações judiciais perante o CNJ para ter o processo de volta. O Conselho Nacional de Justiça interveio e respondeu que o processo deve ficar paralisado até decisão final daquele órgão

juíza Liliane Pegoraro Bilharva Udo Wahlbrink, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, que conduz processo em que um dos aliados dessas entidades é acusado por porte de arma de fogo, o presidente

Vilhena, em razão dos ataques empreendidos contra sua honra pessoal e profissional, pelo fato de presidir processo criminal que tem como réu indivíduo ligado a grupos políticos de alto prestígio na República Brasileira. Reafirmam