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Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Benedito Alves que, a partir de 14 de fevereiro, os processos de transposição dos servidores do ex-território de Rondônia começarão a ser recebidos pelo órgão.Chiba comentou sobre ... executado da forma mais rápida possível. "O governador deixa claro que disponibiliza 40 funcionários para auxiliar o processo de transposição, além de equipamentos, espaço físico, enfim, tudo que estiver ao alcance para ajudar os técnicos ... deste incremento por parte do governo de Rondônia, a partir do dia 14 começará a receber os processos. Presente à reunião esteve o procurador do Estado de Rondônia em Brasília, Eder Guarnieri

Administração Especial (Raet), que precedeu a liquidação de banco na época, houve problemas na condução do processo e que já foi reconhecido pelo Tribunal de Conta da União (TCU) e pelo Senado Federal

erradicação do trabalho infantil envolve diversos fatores, dentre eles a conscientização social, cujo alcance exige um processo longo e demorado. “Contudo, na hipótese dos autos, demonstra o autor que de fato menores com idade entre ... procedida a lavratura de auto circunstanciado, seguindo-se do encaminhamento desse ao Juízo para adoção das medidasProcesso

alegado pela empresa (violação a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e do Código de Processo Civil

Sintero também já solicitou uma audiência com o governo para tratar do assunto e cobrar agilidade nesse processo. Para a direção do Sintero, os servidores já esperaram muito tempo para receber o que têm direito

passado, quando o Conselho de Representes da FIERO solicitou ao ex-presidente cópia na íntegra do processo. Inicialmente o ex-presidente respondeu oficialmente ao Conselho que não poderia entregar tais documentos porque não havia firmado ... membros da junta estão as suspeitas de superfaturamento, falta de detalhamento técnico dos serviços executados, falta de processos na íntegra, ausência de provas - como as cópias do vídeo institucional objeto de uma licitação no valor ... presidente, entre outras denúncias “Foram gastos mais de R$ 400 mil de forma totalmente irregular num processo recheado de atos suspeitos. É preciso que o Ministério Público investigue esse convênio, pois não se pode usar

Governo de Rondônia, através da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), liberou 57 processos de florestas plantadas e regeneradas para o setor madeireiro em 2012. São madeiras destinadas ao setor de laminação para fabricação de compensados ... madeira, os plantios também cumprem uma função ambiental no seqüestro do carbono.Outro instrumento que agilizou os processos de florestas plantadas foi à criação da Coordenadoria de Produção Sustentável no âmbito da Sedam. “Tomamos

Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinalia de Souza Moraes, e visa garantir a execução de um processo trabalhista, no qual o exequente Mário Antonio de Souza Bezerra requereu o pagamento de uma indenização ... deverá garantir lance com sinal correspondente a 20% de seu valor, complementando o restante em 24 horas. (Processo

recorrido:[...] A prática do ato ímprobo é evidente. O MP instaurou, no Centro de Atividades Extrajudicias, o Processo Administrativo n. 2002001060000511, com a finalidade de apurar o conluio para fraudar procedimento licitatório do Detran. Diante ... contestante e o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, que foi quem, fraudando documentos, utilizou seu nome em processo licitatório, foi de cunho empregatício [...] (fls. 124). [...] a única relação mantida com o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD ... MORHEB, que foi quem, fraudando documentos, utilizou seu nome em processo licitatório [...]. o Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, JUNTO COM SUA ESPOSA, aproveitando-se de sua condição de patrão, e da subordinação que impõe

Vara do Trabalho de Porto Velho, que julgou desnecessária a constituição de junta governativa provisória.O processo é uma ação anulatória para anular as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ... pleito. Em 25 de janeiro desse ano, doze dos dezenove sindicatos integrantes do Conselho peticionaram no processo da ação anulatória n. 0001064-98.2012.5.14.0005 indicando os nomes dos sindicalizados Edmilson Matos Candido, Alan Gurgel do Amaral ... atos administrativos que lhe compete, na administração da Federação, até decisão final a ser proferida nos processos ou novo processo eleitoral, se for o caso, fundamentando nos princípios da legalidade e da liberdade sindical

Descobriu-se que, no final de 2010, o então prefeito e outros servidores públicos (já denunciados) direcionaram processo licitatório para contratação de uma empresa para ministrar cursos profissionalizantes na secretaria de assistência social. A investigação

investigação, se comprovada a veracidade da denúncia, o infrator ou empresa infratora, além de multado, responderá processo, explica Sérgio William Domingues, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.As penas estipuladas pelo Juizado são alternativas ... variam de transação penal até suspensão do processo, mediante obrigações a ser cumpridas, como pecúnia (pagamento em dinheiro) e serviços à comunidade. "A pena pode ser para que o infrator compre mudas para o reflorestamento ... vítima. Os três crimes são de ação penal privada: a vítima é responsável por iniciar o processo.Calúnia e difamaçãoCalúnia é a ação de imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. Difamação

poderiam ser conseguidos, caso houvesse uma única licitação. Também foi considerada irregular a não juntada, aos processos licitatórios, de documentos que identifiquem a definição de unidades e quantidades destinadas a cada escola, em função

série de irregularidades identificadas pelos delegados conselheiros. O próprio Conselho de Representantes, em assembleia extraordinária, anulou o processo eleitoral da Fiero no dia 07 de dezembro e a partir dessa decisão, seguiu os ritos para ... praticado pela juíza substituta da 5ª Vara, Fernanda Constantino de Campos, que nos autos do processo 0001064-98.2012.5.14.005, julgou desnecessária a constituição da junta governativa e ainda recomendou que o Conselho de Representantes fosse convocado ... Denis Baú na nova gestão, até que houvesse o julgamento das ações que pedem pela anulação do processo eleitoral.Ainda na noite deste domingo (03), os conselheiros da Fiero que ingressaram com o Mandato ... governativa que vai gerir a Fiero até a decisão judicial sobre as ações que pedem anulação do processo eleitoral são: Edmilson Matos Cândido, Alan Gurgel do Amaral e Giuliano Domingos Borges. A partir desse horário

apadrinhamento” de amigos do presidente. Um convênio firmado com a Suframa foi utilizado, conforme consta nos processos de investigação, para pagamento de horas voo de helicóptero, que nunca decolou de Porto Velho, mas a empresa