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crime previsto no artigo 333. Ele teria oferecido vantagens ao parlamentar. Com o recebimento, ambos serão processados.Segundo o inquérito da Polícia Federal (nº 204/2011), denominado "Operação Termópilas", em março de 2011, na sede

anos, o que constata é o incremento da ação disciplinar no ambito da tropa. Há, ainda, 45 processos demissórios em andamento, com 68 policiais acusados. Os motivos para as exclusões vão de peculato e homicídio

banco."Isso é uma amostra clara da falta de planejamento e organização da Caixa, que está num processo de expansão muito forte no país, com a abertura de inúmeras agências, mas não faz o aporte

implicações jurídicas; os pontos críticos no serviço oferecido à população; a possibilidade de abertura de um novo processo de licitação; a apresentação de relatório da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb) sobre os procedimentos

estava em serviço com a devida autorização de viagem e com ganho de diárias, de acordo com processo aberto na Seduc. O mesmo solicitou a diária através do Memorando nº 001/13, do Almoxarifado Central

para que eles possam receber o dinheiro que deram a mais, é preciso que entrem com um processo administrativo contra o município solicitando a devolução do montante que foi cobrado indevidamente

grande circulação; ausência tanto de esclarecimento sobre o recebimento do material por técnicos hábeis quanto sobre o processo objetivo de avaliação das amostras, entre outros.Em face disso, o TCE determinou a suspensão dos cinco ... pregões eletrônicos deflagrados pela Supel/Seduc, até nova autorização pela Corte de Contas. Os processos ainda passarão pela análise do Ministério Público de Contas

Renato Mimessi: a complexidade do caso e se estiverem soltos, não há provas que possam prejudicar o processo. O magistrado considerou ainda que as investigações estão avançadas e o que poderia ser recolhido de provas ... Silva. Os demais já tiveram as liberdades provisórias deferidas ou pelo TJ-RO ou por mim. Este processo aqui está (no primeiro grau de jurisdição) haja vista que um dos investigados perdeu a prerrogativa

provenientes do Ministério do Meio Ambiente, através do Banco do Brasil.Nanci Rodrigues destacou que todo o processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos já vinha sendo discutido no âmbito do Conselho Estadual

parentes de Moisés entraram em contato com o RONDONIAGORA e relaram que após o desaparecimento do servidor, processos da viagem estavam sendo realizados de forma retroativa

Editais de abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), destinada à classe dos juristas ... juiz federal, dois juízes de direito, dois advogados e o procurador regional eleitoral. Após o processo de seleção e a nomeação oficial pela Presidência da República, o advogado escolhido terá assento na Corte Eleitoral

Barbara foram flagrados em conversas em que admitiam o pagamento de propina a servidores públicos para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são suspeitos de direcionamento de licitações. Para o desembargador

admitiam o pagamento de propina a servidores públicos da Prefeitura de Porto Velho para que processos de pagamento fossem concluídos com brevidade e também são suspeitos de direcionamento de licitação. Mais informações em instantes

região de Porto Velho; e o município de Pimenta Bueno. São mais 45 professores que participaram de Processo Seletivo Simplificado, que tiveram as inscrições homologadas e que estão entregando a documentação para contratação.Também para ... vagas, das quais 20 são para o sexo feminino e 130 para o masculino, também do Processo Seletivo Simplificado, que atendeu à recomendação do Ministério Público para atender às unidades prisionais até que seja feito

Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, deflagrou os Editais com a abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral ... Eleitoral de Rondônia (Idero), advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto.“Para mostrar nossa condução e a responsabilidade nesse processo, fomos pessoalmente informar a decisão de abrir o processo seletivo para as duas listas a Presidente ... destinados pela Constituição Federal”, informa Andrey Cavalcante.A preocupação do Presidente da OAB/RO tem pertinência, pois o processo de escolha do atual membro do TRE/RO, advogado Juacy Loura Júnior, demorou quase dois anos e nesse ... subjetivos e de forma responsável para que os nomes sejam referendados pelo Tribunal de Justiça num processo eficiente e dentro dos prazos normais”, finaliza Andrey Cavalcante.Os Editais também podem ser conferidos no site