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Ministério Público Eleitoral divulgou na noite de sexta (13) a relação dos 51 processos de candidatura que foram objeto de impugnação. Entre os impugnados estão um candidato a prefeito e seu vice, duas coligações, dois ... dias, contestarem ou manifestarem-se sobre a notícia de inelegibilidade. Depois de toda a instrução do processo o juiz eleitoral formará sua convicção pela livre apreciação das provas e mencionará na decisão os fundamentos

roubalheira, em agosto de 2011, o ex-secretário José Batista da Silva, determinou a formalização de processo administrativo para contratação de instituição para gerenciar as UPAS. Sem licitação foi contratado o Instituto Brasileiro de Estudos

licitação do contrato de propaganda. “Nunca disse isso, muito pelo contrário, sempre tenho dito que o processo deve ser democrático. Se descobrir que há alguma espécie de maracutaia eu mesmo denuncio”, disse o presidente

enquanto não adotadas as providências par sanar as inconsistências técnicas pertinentes às respectivas instalações físicas apontadas no Processo 332/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A ação por ato de improbidade administrativa ... então secretário de Estado da Saúde, José Batista da Silva, determinou a formalização de processo administrativo visando à contratação de instituição especializada no desenvolvimento institucional para realização de projeto de implementação de modelo de gestão ... global de mais de R$ 1,2 milhão.Considerando a fase adiantada em que se encontrava o processo de seleção das entidades, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado ... Estado, presidida por servidor do TCE.A equipe de auditoria verificou grandes falhas na condução desse processo, manifestando-se pela concessão, pelo TCE, de tutela antecipatória inibitória, afim de que fosse suspenso o procedimento

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ainda não conhece o teor do processo movido pelo Ministério Público em Rondônia , mas entende que nos termos da legislação compete privativamente ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) baixar

Social e Político; Comportamento Humano nas Organizações; Assessoria Parlamentar – Competências; Lobby e Grupos de Pressão; Introdução ao Processo Legislativo; Como Nascem as Leis; Noções Básicas da Técnica Legislativa e Proposituras

Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular; IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda eleitoral irregular, visando a aplicação da sanção pertinente. PROCEDIMENTO

será apresentada ao TRT, às 16h de hoje. Se for apresentada contestação, a greve continua e o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Se isso ocorrer a Justiça do Trabalho julgará a legalidade ... secretária de Transporte e Transito de Porto Velho (Semtran), Rosa das Chagas, que acompanhou todo o processo de negociação, ressaltou que se não houver acordo, o município está disposto a criar um transporte alternativo para

apresentada. O número de impugnações ainda pode aumentar até o fim do dia, pois cerca de 100 processos de registro de candidatura restam pendentes de análise por parte do MP.Além das partes antes mencionadas ... Partidos e Coligações, sem dúvidas, será matéria que exigirá muito dos Juízes Eleitorais. A equação volume de processos a serem analisados divididos pelo prazo para emissão de julgamento demonstra a grandiosidade do nosso desafio, contudo

tomaram conhecimento do parecer que não concedeu à Sejus autorização de fazer a locação sem o devido processo licitatório, previsto na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.Segundo o documento, não ... outros espaços disponíveis no âmbito da Administração, sendo que havia tempo hábil para isso, já que o processo foi formalizado em fevereiro de 2012.Sobre o caso, a Sejus informou por meio de sua assessoria

Cinco seguradoras estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), acusadas de prática abusiva em contratos de seguro de veículos. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também é ré na ação civil pública ... seja publicado um edital no Diário Oficial, a fim de que consumidores possam intervir no processo como interessados diretamente no assunto. Por fim, o MPF/RO quer que as cinco seguradoras e a Susep sejam condenadas

meio universitário ele era chamado de “janeleiro”, “Mandado de Segurança” e de “reclassificado”.Consta dos autos do processo que o ingresso dos estudantes no curso de Medicina pela via judicial causou incômodo à comunidade universitária

Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) é menor do que a contratada. Lembra o TCE que o processo de contratação do empreendimento não traz em nenhum momento termo aditivo visando o redimensionamento da obra.Considerando

para a preparação de drogas. "Nessas condições, deve o acusado ser condenado pelo crime de tráfico", explicou.Processo

políticas públicas que contribuam para a coesão social em nível territorial; necessidade e conveniência de prosseguir o processo de criação de sinergias positivas entre as atividades organizadas pelo Organização; apoiar a consolidação do trabalho