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vice-presidente e corregedor eleito para o mandato 2011/2012.Em decorrência do extenso noticiário a respeito do processo nº 2039/89, conhecido como Precatório do SINTERO, no qual meu nome é intensamente citado, como responsável ... pagamento sem realizar qualquer providência prévia para confirmar a regularidade da advogada que nunca tinha atuado no processo do SINTERO que tramitava há mais de 20 anos. A minha atitude de realizar essas investigações ... necessários para apresentar minha defesa no CNJ. De forma espúria, sem qualquer sentido de observância do devido processo legal e do direito de defesa fui na prática cassado do cargo de corregedor, que agora está

responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles. - A visão meramente cartorial do processo, a baixa qualidade dos estudos ambientais apresentados para obtenção das licenças e a limitada capacidade técnica ... Senado, intitulado “Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil” para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria ... causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos. - Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas

desembargador do TJ-RO, Dr. Gilberto Barbosa, fará palestra sobre os direitos e garantias constitucionais individuais no processo administrativo e o Dr. Fernando Albino, mestre em direito comparado pela Universidade de Nova Iorque, falará sobre ... ROProgramaçãoDia 21/06 - Quinta-feira: 19 horas - Abertura SolenePalestra: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Palestrante: Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador TJ-RO - Palestra: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Fernando

rondonienses. E, para isso, o vale tudo é palavra de ordem na cúpula da instituição, ora avocando processos para alterar pareceres ou recorrendo ao Judiciário para dizer, por exemplo, que acordos realizados por ex-procuradores

sobre os recursos naturais.De acordo com o assessor da Sedam, o governo de Rondônia vem implementando processos produtivos que possibilitem a exploração com lucratividade das florestas em pé. Ele lembra que é imprescindível adotar ... áreas degradadas e a eliminação do desmatamento ilegal, disse Pereira.Outro compromisso do Estado é estimular processos produtivos com o uso intensivo de tecnologias em áreas já alteradas de forma a elevar a oferta

pago em três parcelas, para a reforma da sede da entidade. Ele argumenta que no processo de prestação de contas, o então gestor justificou gastos com notas fiscais emitidas por empresa cancelada nos registros

aqui há muita gente nessa situação. Segundo levantamentos no próprio STF, nada menos que menos 6 mil processos serão afetados. Novo corregedor O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) renunciou ao cargo de Corregedor Parlamentar da Assembleia

equipamentos além de locados já estavam obsoletos.O primeiro passo foi a abertura do processo administrativo. De acordo com a necessidade foram pesquisadas as especificações e modelos, depois do levantamento foi realizada a cotação ... Alexandre Machado, da Gerência de Informática, a “Sesau nunca havia comprado um computador e durante todo o processo o foco foi atender todas as unidades, inclusive as do interior”. A compra total dos 850 computadores ... preço de mercado orçado para o mesmo equipamento é de R$ 2.600,00.“O processo foi bastante criterioso com relação a performance, garantia, assistência técnica e prazo de entrega”, lembra Juliano Lima, representante ... trabalho de todos os técnicos com fim de se prestar um bom serviço à população.O processo demorou cerca de três meses e a despesa da já havia sido planejada no orçamento deste ano. Seguindo

pago em três parcelas, para a reforma da sede da entidade. Ele argumenta que no processo de prestação de contas, o então gestor justificou gastos com notas fiscais emitidas por empresa cancelada nos registros

provas do Processo Seletivo Unificado do Instituto Federal de Rondônia para Técnico em Aquicultura, e para os Cursos de Graduação dos Câmpus Ariquemes, Colorado do Oeste e Ji-Paraná acontecem no próximo domingo

prestação de serviços públicos municipais da mais alta relevância, através da contratação de profissionais por meio de processo seletivo simplificado, uma vez que não há tempo hábil para a realização de concurso público.Igualmente ... Guaporé se comprometeram a lançar edital de concurso público para prover os cargos que serão ofertados no processo seletivo simplificado no prazo máximo de 90 dias

destacar a eficiência de juízes e servidores da comarca, que a seu ver, fazem com que os processos sejam julgados com enorme celeridade. "Em três ou quatro meses já temos o resultado da prestação jurisdicional

Sedam dá enfoque especial na promoção e racionalização da atuação de políticas públicas por meio de processos participativos, promovendo melhores condições de vida com o incremento da qualidade e quantidade de água disponível para

Para facilitar o processo de ocupação do Complexo Rio Madeiro (CRM), que abrigará o palácio do governo, secretárias e outros órgãos estaduais, uma equipe formada por três técnicos do governo de Minas Gerais participa ... Construída a 30 quilômetros do centro da capital, Belo Horizonte, a sede do governo mineiro teve o processo de ocupação coordenado por um núcleo administrativo, que se tornou Intendência, ligada à Secretaria de Planejamento ... resistências comuns em toda mudança. O titular da CGAG garantiu que o governador está empenhado neste processo e para facilitá-lo foram formadas comissões, com três membros de cada órgão; distribuídas cartilhas aos servidores, seguidas

discussão da estrutura básica da Agevisa. “Pretendemos aprovar o nosso PCCS e com isso iniciar o processo de criação dos cargos de servidores que atualmente não existe, pois todos os funcionários são cedidos de outros ... não é ideal, mas que o maior desafio proposto foi o de regularizar a agência. “Foi um processo lento e desgastante, que exigiu um esforço dos técnicos para que fossem aprovadas as documentações em todas ... criação de concurso público com previsão de 300 vagas para nível superior e pessoal de apoio. Processo que será realizado logo após a aprovação pela Assembleia Legislativa, do nosso código sanitário mais moderno, que priorizará