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apresentou ontem na Comissão de Minas e Energia em que faz parte, um requerimento solicitando audiência pública para tratar sobre o sistema elétrico de Rondônia. Para tanto, estão sendo convidados os representantes do Ministério Público

audiência publica realizada na Câmara Municipal de Porto Velho com o tema "Maneiras de melhorar a Segurança Pública em Porto Velho", o vereador Everaldo Fogaça (PTB) defendeu a interligação das câmeras de segurança em escolas ... também com a Sesdec (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania) através da internet.A audiência, convocada pelo vereador Edvilson Negreiros (PR), contou com a presença de diversas autoridades do setor, entre elas: Antônio

Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência de Custódia em Rondônia. O Projeto lançado na abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça ... audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz poderá analisar a prisão sob o aspecto da legalidade ... tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, manifestou o apoio da Seccional para a implantação do projeto. “Entendemos que Audiência de Custódia pode promover a celeridade jurídica, uma vez que esse procedimento promove meios alternativos na solução ... sistema de plantão de juízes”. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade ... OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia a implantação do projeto. “O Projeto de Audiência de Custódia representa avanço significativo na luta pela garantia dos direitos fundamentais, permitindo que nos casos mais graves

protestos dos servidores estaduais que paralisaram grande parte dos serviços públicos foram avaliados durante reunião no Sintero nesta terça-feira. O encontro dos líderes sindicais estava marcado para hoje, mas foi antecipado para ... geral, porém, esse indicativo será debatido dentro de cada categoria. Nereu informou que foram protocolados ofícios solicitando audiência das lideranças sindicais com o governador e com o presidente da ALE, que vai recebê

pedido de liberdade a Rodrigo Dal Bó Forte. Ele é acusado de estelionato e falsificação de documento público, na cidade de Vilhena. No ano de 2005, Rodrigo foi denunciado e teve sua prisão decretada pelo ... prisão preventiva do acusado não deve ser mantida, sob o fundamento do risco da ordem pública e aplicação da lei penal, por ter supostamente evadido-se do distrito da culpa e morar no exterior ... acordo com o voto da relatora, no ano de 2005, juntamente com outra pessoa, falsificou documentos públicos com os quais obteve ilicitamente vantagem em dinheiro da empresa Vilhena Factoring Fomento Mercantil Ltda. À época ... Comarca de Vilhena/RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges EMENTA Habeas corpus. Estelionato e falsificação de documento público. Prisão preventiva decretada. Condições pessoais favoráveis. Insuficientes para revogação da prisão preventiva. Ordem denegada. As condições pessoais favoráveis ... público. Pois bem. Depreende-se dos autos que no ano de 2005, na cidade de Vilhena, de forma continuada, o paciente juntamente com outra pessoa, agindo premeditadamente e em unidade de desígnios, falsificaram documentos públicos ... acusação sem nada trazer que impedisse o prosseguimento do processo, cujo último ato foi a designação da audiência de instrução para o dia 21/5/2015, às 10h30min (...).No que diz respeito aos fundamentos da segregação cautelar

deputado Léo Moraes (PTB) requereu à Mesa Diretora a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira, 25, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial ... poder público em sua implantação”, explico Léo Moraes. Na oportunidade, segundo o requerimento, participarão da audiência pública diversas entidades governamentais, dentre elas o Exército Brasileiro, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto do Patrimônio Histórico

Câmara de Vereadores de Porto Velho realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas audiência pública para tratar de medidas preventivas para reduzir a criminalidade na Capital. Foram convidadas autoridades da Secretaria de Segurança Pública

necessidades registradas pelos moradores. As queixas encaminhadas ao MP estão formalizadas em ata elaborada durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no final do ano passado, com a presença da sociedade civil e de autoridades

voto da relatora, durante a instrução processual, em 10 de fevereiro de 2015,o Ministério Público pediu vista do processo e, dia 12 de fevereiro, ofereceu aditamento à denúncia para correção de erro material para ... nome do acusado Wanderson no lugar do Elmo, incluindo ainda como codenunciado José, o qual está com audiência agendada para o dia 1º de abril de 2015. Ainda de acordo com o voto, o manual

primeira vara federal, Dimes da Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para a audiência pública.O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área ... Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo ... informando que não há intenção de resistir a reintegração, mas que eles esperam ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio ... como vulneráveis. A expectativa dos policias é que o mesmo ocorra no Dilma Rousseff.Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União ... defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo

últimos meses e buscar soluções para amenizar a situação que afeta diretamente o cidadão.A audiência pública foi proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), e aprovada por unanimidade no plenário da casa.Segundo o vereador ... reunir os representantes da cúpula da segurança pública do estado, representantes da sociedade civil organizada, do executivo e do judiciário.A proposta de Negreiros é que a audiência sirva para definir medidas preventivas e corretivas

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou da audiência pública daComissão Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros

caso.De acordo com o relator, a audiência foi realizada de forma harmoniosa com a presença de representantes da Funai, do Ministério Público, assim como dos pais (mãe biológica e pai de criação), que demonstram

Ministério Público de Rondônia realizou audiência pública na quinta-feira, dia 12 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste para discutir a regularização da Unidade de Conservação do denominado ... Mendes, localizado naquele município.A audiência foi conduzida pelos Promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Matheus Kuhn Gonçalves e contou com participação de integrantes de órgãos públicos do município de Ouro Preto ... seus objetivos, o órgão responsável por sua administração e os limites e área da unidade.Na audiência, ficou definida a realização de uma reunião no dia 30 de março, às 15 horas, para dar início

Justiça, defensoria pública, policiais militares e o Shopping Cidadão, representado pelos seus agentes públicos da Secretaria de Segurança e Departamento de Estradas e Rodagem - DER, realizam o segundo dia de audiências judiciais e extrajudiciais