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Atendendo solicitação da deputada Rosângela Donadon (PMDB), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública em Colocado do Oeste neste sábado (20), às 14h. Na ocasião serão discutidos temas relacionados ao desenvolvimento econômico e social da região ... Rosângela Donadon participou da audiência pública realizada pela Casa de Leis na sexta-feira (19), em Vilhena, onde destacou a importância da programação que acontecerá em Colorado do Oeste.Colorado é um dos municípios ... maior potencial agrícola do Estado, por isso a audiência para fortalecer a vocação regional incentivando a área econômica e social.A parlamentar afirmou que é preciso criar e implantar mecanismos para ajudar os municípios

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Vilhena na tarde desta sexta-feira (19), o coordenador de policiamento do Cone Sul, coronel Gonçalves, fez um balanço sobre a atuação ... estão sendo utilizadas para que as ações criminais sejam visualizadas e repreendidas pela força policial.A audiência pública foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), com a presença dos deputados

Freitas Jacarandá, participou nesta sexta feira (29), no salão nobre da Diocese de Porto Velho, da audiência pública sobre redução da maioridade penal, e manteve a posição da Ordem, que segundo ele, é enfaticamente contra ... conflito com a lei.Na próxima semana, o Conselho vai finalizar a elaboração do relatório da audiência pública e encaminhar o documento para os membros da comissão que trata sobre a redução da maioridade penal

Audiência realizada nesta quinta-feira (18/6), na Segunda Vara do Trabalho de Porto Velho, definiu diretoria e conselho para condução da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), para os próximos quatro anos ... audiência presidida pelo juiz do trabalho substituto, Carlos Antonio Chagas Junior, as partes resolveram compor-se de forma a mesclar interesses divergentes, compondo chapa única e definindo a composição da diretoria proclamada e eleita ... argumentou que ambas as partes são beneficiadas com o acordo, que envolveu uma questão eleitoral resolvida em audiência na 2ª Vara do Trabalho. "Resolvida essa questão, as atividades da Fiero estão em pleno vapor ... envolvidos na importância do fortalecimento da Federação e na reconstrução das relações institucionais com os entes públicos e governamentais. "Todos demonstraram a união e força que a industria de Rondônia tem e que a partir

proferido ontem na Câmara dos Deputados disse que ao participar na Comissão de Agricultura de uma audiência pública com o ministro da pesca, Helder Barbalho, cobrou pela segunda vez, providências para que o governo federal

audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Porto Velho para tratar do Plano Municipal de Educação, o vereador Edmo Dim Dim (PSL) externou apoio a alteração da Meta 2.6, excluindo a expressão “discriminação de gênero ... Fátima Ferreira (PT), que é da comissão de Educação, convocou a audiência. Estavam presentes padres, representantes da Arquidiocese, evangélicos e um grande público, exigindo a mudança. “O interessante é que o Congresso Nacional já havia

afronta e uma ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada especialmente para debater este tema, e que contou

Oitenta e nove audiências conciliatórias realizadas e dezenas de informações prestadas aos jurisdicionados. Esse foi o resultado da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante ocorrida no último sábado, 13 de junho de 2015, na comarca de Rolim ... Toda a ação, que contou com a participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada ... caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.Já, um casal de servidores públicos procurou a Justiça Rápida para, de forma amigável, por um fim na relação, ou seja, divorciar. Segundo eles ... casamento. “Fica a amizade e o respeito entre nós. Não tivemos filhos e durante a audiência apenas dividimos o que compramos durante a nossa união”, explicou a mulher. OrientaçõesDe acordo com o juiz coordenador

Territórios, Neleide Ábila, apenas os novos detalhes sobre o andamento da transposição. No dia seguinte, a audiência foi com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Strada, integrantes da bancada federal de Rondônia, procuradores ... empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição

promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais realizou audiência nesta quinta-feira, dia 11 de junho, com o prefeito do Município de Machadinho D′Oeste, Mario Alves da costa;o secretário Municipal de Saúde, Eliezer ... Municipal de Saúde e a equipe da Agevisa, que realizou fiscalização no município por solicitação do Ministério Público de Rondônia, a fim de avaliar as condições das unidades de saúde municipal.Foram fiscalizados o hospital ... adotarem as providências para cumprirem os prazos estabelecidos pela agência que será acompanhado por MP.Na audiência foi apontada também a falta de internet, o que estava limitando a prestação de alguns serviços essenciais, inclusive ... problema, a fim de que nenhum cidadão machadinhense deixe de ser atendido em decorrência do poder público não ter acesso à internet ou qualquer outro problema de ordem burocrática

apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a realização de audiência pública no dia 13 de agosto, às 10h, para debater o esporte no Estado. De acordo ... problemas são evidentes e nada é feito para que sejam solucionados. Além disso, a falta de políticas públicas e a utilização de leis que sejam direcionadas ao desenvolvimento do desporto necessitam ser discutidas e aplicadas ... Estado para buscar novas oportunidades e uma melhor estrutura para treinos e aprimoramentos. “Queremos, com essa audiência pública, promover um amplo debate para discutir e mobilizar a sociedade, para que tão importante tema tenha soluções

Será realizada nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública, promovida pelo Governo de Rondônia, para ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos ... secretário regional do município, representantes do governo de Rondônia e demais autoridades.As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 22 de junho, São Francisco do Guaporé; 25 de junho, Ji-Paraná ... anos, o PPA 2016-2019 será construído com metodologia participativa.Para a participação popular, além das audiências públicas no interior do Estado, o governo disponibilizou o e-mail Sugestoespaa2016-2019@sepog.ro.gov.br, onde o cidadão poderá manifestar suas

20h30, na Paróquia São José Operário, no Bairro Conceição (zona Sul), a primeira Consulta Pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana. Na oportunidade, serão discutidos temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos ... públicas, que ocorrerão em diversas localidades em calendário preestabelecido, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. O calendário de consultas públicas está

audiência pública proposta pelo deputado Ribamar Araújo (PT) para discutir o projeto para construção da orla às margens do rio Madeira será realizada nesta quinta-feira (11), às 15h, no plenário das deliberações da Assembleia ... Legislativa.De acordo com o parlamentar, a audiência pública visa atender uma solicitação dos representantes da Associação da Figura A, composta por moradores de sete bairros da capital.A associação, segundo Ribamar Araújo, busca apoio ... Estado, do Poder Judiciário, autoridades militares e representantes de empresas privadas foram convidados a participarem da audiência pública

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O acusado não compareceu à audiência processual e foi condenado a revelia por ter sido flagrado, no dia 04 de novembro ... remarcação de nova audiência. Em sua defesa, alega que foi induzido a erro por haver duas datas de audiências agendadas. Com relação à solicitação do acusado, o Ministério Público estadual opinou, em seu parecer, pelo ... haver duas datas de audiências, nos dias 10 e 11 de julho de 2013, uma vez que foi intimado dia 17 de março de 2013 para comparecer na audiência agendada para ... intimado pessoalmente, cabendo a ele, no caso, procurar orientação de um advogado ou do defensor público, o qual foi nomeado para sua defesa, por isso não pode o acusado “beneficiar-se agora, alegando dúvida