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Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave ameaça a mulher, está sendo executada ... tribunais de Justiça do país. Além de promover as audiências concentradas ao longo da semana de 9 a 13 de março, a fim de agilizar audiências e julgamentos relativos à violência doméstica, a campanha ... negado às mulheres. Por isso programamos simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos e mobilizações em locais públicos, além do esforço na realização dos julgamentos”, esclareceu. Em algumas comarcas outras ações foram programadas. Em Ariquemes, Colorado

Federal (STF) julgou improcedente acusação apresentada pelo Ministério Público Federal contra o senador Ivo Cassol (PP/RO), acusado de difamar servidor do Estado de Rondônia durante audiência para discutir empréstimos do estado junto ao Banco Nacional ... julgamento do Inquérito (INQ) 3604.Consta dos autos que Cassol foi convidado a participar de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado para discutir projeto de lei que tratava da contratação de empréstimos ... materialidade do delito, previsto no artigo 139 do Código Penal, pode ser comprovada pelas notas taquigráficas da audiência, que revelam que as ofensas foram dirigidas à vítima, imputando fatos ofensivos à sua reputação.Contudo, salientou

pública, em decorrência do agravamento das inundações na região. De acordo com a Portaria GP nº 0430, de 3 de março de 2015, que considerou o Decreto n. 1430 de Estado de Calamidade Pública ... março de 2015. Nas Varas do Trabalho de Rio Branco foi prorrogada a suspensão as audiências e os prazos até sexta-feira, 6 de março. A Portaria GP n. 430 ressalta ainda, que se reinicia

Audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, na última quarta-feira (25), resultou em um compromisso por parte das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron ... Castro Coura Campanha, a audiência teve como objetivo discutir o problema e outras questões relacionadas à prestação do serviço na cidade, como deficiências no sistema de iluminação pública.Mais de 700 pessoas compareceram à reunião ... também teve a presença de representantes da Ceron/Eletrobras, Caerd, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.Nos últimos meses, a Promotoria de Justiça de Machadinho ... população manifesta a insatisfação generalizada com os serviços prestados. As questões foram apresentadas durante a audiência, oportunidade em que os cidadãos puderam falar dos transtornos e prejuízos sofridos com os problemas relacionados à prestação

José Bianco sobre a aprovação do Orçamento impositivo garantindo 50% das emendas dos congressistas para a Saúde pública. Com 11 representantes, Rondônia terá direito a R$ 88 milhões/ano e outros R$ 350 milhões durante ... agora a Assembleia, bancada federal e municípios estabelecerem plano de curto, médio e longo prazos para Saúde pública de Rondônia. O texto está publicado na íntegra no RONDONIAGORA.Fim da lua de melChegaram várias ... Justiça (CCJ), mas não deverão seguir ao plenário. Os parlamentares farão a famosa operação “tartaruga”, arrumando audiências e discussões sobre os projetos já que vão impactar a folha do Estado e trarão mudanças significativas

unidade de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena em Guajará-Mirim ... foram às ruas para pedir melhorias para a saúde indígena.Em 2013, a Justiça Federal fez uma audiência para tratar do assunto e determinou a reforma da Casai. Na época, o MPF reafirmou que para

impacto médio será de 16,9%.A metodologia empregada na RTE foi discutida por meio da Audiência Pública 7/2015 e tem por objetivo reposicionar os custos efetivos da compra da energia e a cobertura tarifária

Justiça daquelas que estejam com sua integridade física e sua vida em risco.Em Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos processos, e o número pode ... mediação de psicólogos da equipe.As sessões se repetem nos dias 16 e 17, mas para o público do projeto “Abraço”, de combate à violência doméstica. Homens que cometeram ou mulheres que sofreram violência doméstica

audiência na noite desta terça-feira, 24, com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o senador Ivo Cassol (PP), o deputado federal Luiz Carlos (PP) e o prefeito de Vilhena, José Rover, garantiram ... empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando dinheiro público”. Citando a conclusão do asfalto da BR no trecho que corta o município de São Miguel, Cassol aproveitou

município de Itapuã do Oeste (RO), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, o agendando das audiências conciliatórias para Operação da Justiça Rápida Itinerante. Este serviço de triagem também será feito no distrito ... cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, entre outros, sem a presença do advogado. AudiênciasAs audiências provenientes das triagens serão realizadas nos dias 10 e 11, em Itapuã do Oeste, na Escola ... Buttener. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários

capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação ... critério é totalmente legítima e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.O Ministério Público sustentou que a sentença deveria ter validade em todo o território nacional, e não ... claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade.Para o relator, a simples leitura do dispositivo mostra que não ... Sérgio Kukina, o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para ele, o critério não é ilegal nem abusivo.Além disso, enfatizou o ministro

horas, nas terças-feiras; às 9 horas, às quartas-feiras, ficando as quintas-feiras reservadas para audiências públicas

servidores estaduais, ávidos por serem transpostos aos quadros da União pela transposição. Para isso, já começou realizando audiência ao ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União, onde descobriu que a consulta formulada pela ... existência. Agora, o parlamentar vai solicitar aos procuradores da PGE/RO que venham à Brasília para mais uma audiência e acompanhar a devolução dessa consulta a Advocacia Geral da União, dando um fim a esse imbróglio ... fora da escola e os professores sejam mal remunerados”, frisou. O parlamentar disse ainda que procurará parcerias Públicas privadas para desenvolver o turismo em todo o Estado que tem potencial para atrair turistas de todos

Cunha, garantindo a retomada das obras dos viadutos da Capital no próximo mês de março. Durante audiência pública na Câmara, o parlamentar ficou surpreso com o valor dos serviços, que duplicaram. “Passou

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou na manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando ... viadutos. “Acho que em dois anos essas obras estarão entregues”, acredita o parlamentar. A audiência pública foi convocada pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB) e reuniu boa parte da bancada federal e dos representantes da Capital