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justificou a cobrança que é feita a hospitais particulares. Os custos não incidem sobre pacientes da rede pública de saúde.Ramires apresentou nesta terça-feira (9) atas de reuniões ocorridas na Fhemeron ... sangue recebido como doação é submetido a exames e processado. “Tudo isso tem custo para os cofres públicos”, apontou o médico. Os pacientes atendidos pelo SUS estão isentos do ressarcimento. Na rede privada os custos ... pacientes do próprio sistema público. As unidades privadas não contratadas pelo SUS, segundo a norma, possuem fontes de receita própria e não podem ser subsidiada pelo poder público.REQUISITOSA portaria define que o atendimento ... situação de emergência, calamidade pública e necessidade de sangue raro, entre outros requisitos.Orlando Ramires diz que a Fhemeron não trabalha com excedente, pois o atendimento à rede pública só cresce na gestão do governador ... semana passada, a Fhemeron prestou esclarecimentos sobre o ressarcimento a deputados na Assembleia Legislativa do Estado. Outra audiência está marcada para o dia 29 deste mês

possibilidade de começar a faltar sangue no Estado, fato que, segundo ele, pode gerar prejuízos à saúde pública em proporções ainda maiores.George explicou que desde 2001 a legislação federal diz que as instituições podem ... para a rede SUS. Segundo ele, todo banco de sangue público tem por obrigação legal fornecer sangue para a população dentro da rede pública, seja em nível federal, estaduais, municipais, filantrópicos ou quando particulares ... tenham contratado os leitos SUS.De acordo com o médico, o banco de sangue público de qualquer parte do país não está obrigado a fornecer sangue e derivados para a rede privada. Segundo Skrobot ... Fhemeron cobra o ressarcimento de apenas parte dos custos, pois segundo o médico, os bancos de sangue público nas demais regiões do país cobram valores muito superiores aos de Rondônia.George Skrobot informou ... até a bolsa onde é armazenado o sangue.Essa bolsa, afirmou George Skrobot, é comprada com dinheiro público, que quando vai para um hospital particular, um hospital conveniado, eles já possuem uma tabela própria para ... população não pode ser prejudicada”, disse Boabaid.O deputado Alex Redano sugeriu a realização de uma audiência pública para que o assunto seja amplamente debatido e que todos os aspectos possam ser levados de forma ... para que a população não entenda de forma negativa o que realmente ocorre nos bancos de sangue público.Já o presidente da comissão, Dr. Neidson, afirmou que de fato faltou, por parte do Hemocentro ... sangue doado que acaba salvando tantas vidas.A comissão definirá uma data para a realização de audiência pública onde a Assembleia Legislativa irá debater de forma mais profunda o tema, visando divulgar os esclarecimentos

decisão da Justiça do Trabalho em primeiro grau é fruto da Ação Civil Pública n. 0000384-81.2015.5.14.0402, em que o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas ... juízo da 2ª VT de Rio Branco determinou, ainda, que a União assuma por meio dos órgãos públicos (Força Aérea Brasileira, por exemplo) ou através do fretamento de ônibus, nos termos da Lei 8.666/1993 ... quais sejam, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Rio Branco, em projetos escolhidos sob o crivo do Ministério Público do Trabalho. Ficou determinada a comprovação do cumprimento das ordens emanadas nas alíneas "a" e "b" acima ... pena de conclusão dos autos para análise do pedido sucessivo contido no item "5" da petição inicial. Audiência O processo está incluído na pauta para audiência no dia 03 de julho de 2015, às 8h30min

deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa adiamento da audiência pública que aconteceria no próximo dia 15, na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, às 9h. A programação foi transferida para ... próximo dia 25, no mesmo horário e local. Durante a audiência pública, serão discutidos os motivos que levaram à paralisação da obra, que já dura mais de seis meses. A conclusão da obra, segundo

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira, 04. Na sexta-feira, 05, a Administração Superior decidiu conceder ponto facultativo em relação ao expediente interno, mantendo, porém, as audiências judiciais e demais

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), realizou neste fim de semana o I Seminário de Estudos sobre o Método ... Danieli Vieira Araki, com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO). Entre os convidados estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, Jarbas ... Justiça,, Marcos Rocha e do Planejamento, George Braga. No primeiro dia do encontro, foi realizada uma audiência pública para discutir a implementação do Método APAC e prosseguiu no sábado e domingo, dias

presença de autoridades governamentais, representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Fundação Getúlio Vargas e o público em geral. Na ocasião, a parceria entre o governo de Rondônia, Unir e FGV foi confirmada ... foram praticamente unânimes, sugerindo que fosse transformado no “Museu da Cultura”. Diante disso, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa e a unanimidade foi confirmada

Reconhecimento da profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal são discutidos na ALE/RO

quarta-feira (20), o presidente da comissão, deputado Léo Moraes (PTB), comunicou a realização de audiência pública para o dia 24 de setembro.Em pauta, a defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da População ... Léo Moraes explicou que recebeu ofício encaminhado pela instituição Porto Diversidade, referente à solicitação de audiência pública objetivando debater, construir, elaborar e expor todas as políticas públicas implementadas, incluindo ofertas de serviços, dados estatísticos

Assembleia Legislativa realizou na tarde de quarta-feira (20), no plenário das deliberações, audiência pública de autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), que discutiu o Estatuto do Artesão, definido pela Lei nº 3.926/2004 ... destacou ser necessário investimento na qualificação profissional, certificação de origem, qualidade e a destinação de espaço público para exposições. Afirmou que as reivindicações não serão deixadas pelo meio do caminho. Disse que tudo ... para serem aplicados visando o desenvolvimento da cultura. Ainda segundo o presidente, as propostas apresentadas nesta audiência quanto à aplicação dos recursos, serão aproveitadas pela prefeitura. Finalizou salientando que o artesão é parte integrante ... Representando o povo indígena, Fernando Antônio Karitiana disse estar surpreso e feliz em ser convidado para a audiência. Segundo ele, seu povo vem sofrendo com a falta de valorização da arte indígena, além da falta ... atividade do artesão. “É preciso incentivos e destinação de recurso público. O artesanato é importante e deve ser priorizado pelo poder público”, salientou. Enfatizou da necessidade da edificação da Casa do Artesão, como ponto ... coisas irão avançar”, observou.Eduardo Valverde Filho disse estar emocionado em ver a realização da audiência que ele mesmo sugeriu ao deputado Cleiton Roque. “É apenas o primeiro passo para se conseguir ajudar a todos

paciente seja atendido mais rápido e próximo do local onde mora”, argumentou. Na área de segurança pública, é pedida ação para garantir a proteção das lideranças ameaçadas nos conflitos agrários e o coronel Cesar Adilson ... Rondônia (Idaron). O vice-governador pediu ao deputado estadual Lazinho da Fetagro, que também participou da audiência, que anunciasse as providências tomadas no âmbito do legislativo. O parlamentar disse que o projeto está pronto

sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial. Avanços no 2º Grau de JurisdiçãoRecentemente foi criado um grupo de trabalho composto por desembargadores, representantes ... TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma

Taguatinga, n. 1380, Setor 3. A triagem, que é a seleção dos casos que poderão passar por audiência, será realizada nos períodos de 08 a 12/06/2015, no horário das 8h às 12h, conforme designação ... partir das 8h, sob presidência da juíza Michiely Benedeti, e participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e Cartório extrajudicial, além de 14 servidores escalados para este atendimento, entre assessores, conciliadores, técnicos ... data na certidão de nascimento, que é feito por meio de um procedimento de retificação, numa audiência da Justiça Rápida. Para atendimento, os interessados devem levar os documentos pessoais até os locais indicados e informar

Hidrovia do Madeira foi revelado pelo diretor do DNIT no Amazonas, Evailton de Oliveira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa daquele Estado, realizada na última terça feira (19).Segundo Oliveira, o Governo quer privatizar

Através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. O evento acontece nesta quarta-feira (20), as 15hs, no plenário