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autismo é maior em meninos. Aélcio da TV disse que pretende tratar do assunto na audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (9), às 9 horas, para discutir a Lei nº 12.764/2012

Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, audiência pública para discutir a construção da nova rodoviária da Capital. O governador Confúcio Moura (PMDB) fez compromisso

infracionais, por isso considera a afirmação de que os adolescentes não são responsabilizados equivocada. “É comum nas audiências de instrução e julgamento as vítimas de roubos se mostrarem surpresas quando tomam conhecimento que o adolescente ... não juízes, promotores ou demais atores do sistema socioeducativo; prioriza-se histórias individuais e não políticas públicas; pouco se fala sobre o ECA e o Sinase, e sim sobre delitos; normalmente as notícias estão

azul, pela incidência do autismo ocorrer mais em meninos. O assunto será tratado pelo parlamentar durante audiência pública para debater a Lei nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo. A audiência

aprovação de dois requerimentos na sessão ordinária de segunda-feira para a realização de duas audiências públicas. O requerimento de nº 023/CMPV/2015 vai discutir no dia 8 de abril, a construção da nova rodoviária. Projeto

paralisação por unanimidade.Na última audiência na Justiça do Trabalho, onde se discustiu a ação 0000051-62.2015.5.14.0004 ficou acordado que os passivos trabalhistas antes da data da audiência, ou seja dia 5 de março ... pagamentos desses salários, “pois passivo é o que fica para trás e não da data da audiência em diante, assim não restando outra alternativa senão buscar o judiciário novamente para fazer com que a Instituição ... isso contamos com a compreensão e o apoio dos nossos discentes”.A situação foi informada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou audiência pública, no último dia 23, em que foi discutida a definição de um novo espaço para a realização da tradicional ... livre de Pimenta Bueno é realizada em avenida que dá acesso a bairros comerciais e residenciais.A audiência foi coordenada pelo Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e teve a presença do Prefeito ... Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem ... utilização desordenada do solo.O Promotor de Justiça mencionou as legislações municipais pertinentes ao uso de espaços públicos e logradouros, dentre eles, o Código de Posturas Municipais, a Lei 1.647/2011 e o Decreto Regulamentar ... locais que possam receber o comércio. Os pontos serão avaliados segundo os critérios ambientais do Município.A audiência teve a presença da comunidade em geral e também dos secretários Paulo Dimer Justo (Administração); José

Requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa garantiu a realização de audiência pública no próximo dia 16 de abril às 9 horas no plenário da Casa de Leis para discutir a não convocação

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

Autismo. Local: Centro Multidisciplinar Movidos Pelo Amor – CMMAA / Rua Paulo Leal, 454 – Centro.09/04 (quinta-feira) – Audiência Pública às 9 horas na Assembleia Legislativa requerida pelos deputados Maurão de Carvalho (PP), Léo Moraes ... debater a Lei nº 12.764/2012, que trata dos direitos das pessoas com autismo. Em princípio a audiência seria realizada no dia 02/04, mas foi adiada em decorrência de ser ponto facultativo na ALE/RO

cidade de Porto Velho, o vereador Jair Montes (PTC) chamou a atenção das autoridades de segurança pública do Estado para criar mecanismos com apoio de outros poderes, inclusive a prefeitura municipal, para redução da violência ... poderia também ser implementado em Porto Velho. Nesta semana, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública justamente para tratar do tema. Jair Montes lamentou não pode ter participado em razão de estar em recuperação

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade ... segurança, além de convidados e o público mais importante do evento, a comunidade.O vereador Edwilson Negreiros destacou que a proposta de reuniu todos os setores da segurança pública no encontro, teve como objetivo maior ... Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria de Justiça João Bosco Cardoso entre outras autoridades participaram da audiência pública.Ao final do encontro , o vereador Edwilson Negreiros agradeceu a presença de todos e disse que este

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade ... segurança, além de convidados e o público mais importante do evento, a comunidade.O vereador Edwilson Negreiros destacou que a proposta de reuniu todos os setores da segurança pública no encontro, teve como objetivo maior ... Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria de Justiça João Bosco Cardoso entre outras autoridades participaram da audiência pública.Ao final do encontro, o vereador Edwilson Negreiros agradeceu a presença de todos e disse que este

Cláudio (PR-RO) participou ontem na Comissão de Agricultura da qual é membro titular de uma audiência pública com a presença da ministra da agricultura Kátia Abreu.Para o parlamentar a escolha da ministra pela