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algum tipo de trabalho. Por força da lei, cerca de 600 deles estão contratados por empresas públicas e privadas em Rondônia. Grande parte foi treinada e capacitada para diferentes atividades, notadamente artesanais e da construção ... maneira de controlá-los internamente. FÁBRICA E FAZENDA Contratos de trabalho firmados entre a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) e Secretaria de Justiça com repartições governamentais e empresas privadas se beneficiarão brevemente de galpões industriais ... princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão de pena. João Bosco Costa ... Ninguém faz nada sozinho”, reconhece. No próximo dia 8 de julho, a Assembleia Legislativa Estadual promoverá audiência pública para debater esse novo horizonte para apenados e reeducandos em Rondônia. A pauta possibilitará o debate

falar sobre a participação em massa da população de Machadinho do Oeste na audiência pública, realizada sábado para tratar da usina Tabajara, o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC) considerou o evento satisfatório. O evento

participar da audiência pública que discute a conclusão do anel viário de Ji-Paraná, o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) destacou que a obra é uma espera de 20 anos pela população e agora

Paraná foi sede durante toda a manhã deste sábado do Poder Legislativo, em Audiência Pública para discutir a obra do anel viário que está paralisada há mais de seis meses, gerando gargalo no escoamento ... Mato Grosso, que depende da via para chegar até o porto graneleiro em Porto Velho. A audiência foi proposta pelo deputado Laerte Gomes (PEN).Após a abertura dos trabalhos com o pronunciamento do presidente

fazer o discurso de abertura da audiência pública que discute a pavimentação do anel viário de Ji-Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) destacou a importância da obra, não apenas para

moradores participantes da Audiência Pública que discutiu a construção da Usina de Tabajara, em Machadinho do Oeste, deixaram sua satisfação em receber o progresso em suas casas, porém demonstraram receio com o cenário desconhecido. Alguns

tarde desta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública e debateu sobre as propostas da Reforma Política em análise no Congresso Nacional, os reflexos e suas consequências. A proposta para o evento ... parlamentar, é possível perceber a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta ... reformas sejam analisadas, porque parte dele representa os interesses de um pequeno grupo”, disse. Vertentes A Audiência Pública teve como escopo discutir duas vertentes e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate ... votação no Congresso Nacional, pois se vota em que você conhece posicionando-se contrário ao financiamento público e privado de campanha. Disse o deputado ser favorável em se limitar a cota para os candidatos. “Empresa ... participação maciça da sociedade, pois, segundo ele, não basta apenas o envolvimento de forças representativas e órgãos públicos. “É preciso chegar a um consenso de mudança em todos os setores da sociedade e, posterior ... conscientização de que é necessária a participação do povo. Histórico Na primeira palestra da audiência pública, o cientista político João Paulo Viana falou sobre o sistema político e os dilemas da reforma política do Brasil

para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Engenheiros procuraram a Casa de Leis para reclamar da reforma que estaria estabelecendo salários para ... deve gerar um novo atrito com Jair Montes. Quem avisa... O deputado estadual Laerte Gomes (PEN) realiza audiência na manhã do próximo sábado em Ji-Paraná para tratar da paralisação das obras do anel viário

civil organizada conversam entre si e com técnicos do governo estadual para definir a aplicação de investimentos públicos em treze áreas específicas para a região de Ji-Paraná. O retrato sobre a opinião dessas pessoas ... desta quinta-feira (25), na escola estadual Rio Urupá, em Ji-Paraná, quando é encerrada a audiência pública sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2016-2019. As salas de aulas da escola ... Urupá foram abertas para discussão às 11h, logo após o anúncio oficial da audiência pública. Diretora de escola pública estadual em Alvorada do Oeste, a professora Rosangela Sebben optou em participar da área da segurança ... atue na educação, escolhi outro tema por entender que devo me manifestar sobre a importância deste serviço público para a sociedade no geral”, avalia. “A violência tende a crescer. Este é o momento certo ... produtivo; infraestrutura e logística; desenvolvimento urbano e ciência, tecnologia e informação (CT & I). A abertura da audiência pública foi feita pelo secretário estadual de Planejamento George Braga, representando o governador Confúcio Moura, que cumpre agenda ... são Presidente Médici, Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis. De acordo com o coordenador das audiências públicas sobre o PPA que estão sendo realizadas em diversas cidades, técnico Natan Oliveira, cerca de 280 pessoas ... inscreveram para o evento em Ji-Paraná. Nas outras audiências já realizadas o público presente foi de aproximadamente 120 pessoas em Rolim de Moura; 150 em Cacoal; 100 em São Francisco do Guaporé

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) reiterou convite a todos os deputados para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste ... região”, citou Ezequiel Júnior ao afirmar que o assunto é de interesse da população e a audiência pública servirá para os esclarecimentos das dúvidas existentes

deputado Léo Moraes (PDT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública visando o debate do tema.O parlamentar propõe que a solenidade seja realizada

sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente todas as fases do cronograma estabelecido em julho ... TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma

Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto Velho, com a proposta de debater a proposta de Emenda à Constituição ... Estado vem desenvolvendo projetos que atendam às crianças e aos adolescentes dentro da escola, proporcionando a esse público acesso ao esporte, lazer e cultura. “Criar mais oportunidades para jovens, com educação de qualidade e preparação ... defensor público e mediador do debate, Fábio Oliveira, explicou que o objetivo da audiência foi discutir, junto ao poder público e sociedade ... civil, a PEC 171 chegando a um relatório final que será encaminhado aos parlamentares.Participaram da audiência pública, a secretária estadual de Assistência Social, Valdenice Domingos; representantes do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado

fazer o discurso de encerramento da audiência pública em Colorado do Oeste, que discutiu o fortalecimento da economia da região, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), defendeu investimentos no setor produtivo como ... região. "A necessidade de um entreposto de pescado e de um frigorífico de suínos, apresentada nesta audiência pública, é uma ação que beneficia a toda a região, quando se concretizar. E vamos trabalhar para viabilizar

greve foi imposta pelo presidente do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, durante a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O sindicato