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serviço social, comprometendo-se a destinar área com adequação de fornecimento de água potável; atendimento de transportes público e escolar para as famílias; transferência de renda aos moradores, no valor de R$ 400, mensais ... famílias classificadas  como de vulnerabilidade social. Na segunda-feira (18), às 15 horas, será realizada a audiência de conciliação, na qual o acordo poderá ser homologado pela Justiça. Os representantes dos moradores, Geraldo Souza

audiência pública realizada na escola estadual Jaime Peixoto de Alencar, em Extrema de Rondônia, Distrito de Porto Velho, foi esclarecido que os índios Kaxarari não têm interesse em retirar produtores rurais da região da Ponta ... Funai, que terá conhecimento do que está acontecendo.O deputado Jean Oliveira (PSDB) iniciou a audiência pública agradecendo a presença dos moradores da Ponta do Abunã. Em seguida ele lembrou que o problema atinge ... como essa redemarcação está sendo feita”, destacou.Em seguida, Jean Oliveira afirmou que a finalidade da audiência pública é retratar o que está acontecendo e explicar a situação às autoridades federais. Ele lembrou que não ... citou, ainda, que a Assembleia pretende intermediar a questão para evitar qualquer conflito.O presidente da audiência pública, Jean Oliveira pediu a leitura do Ofício 393, da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional ... hectares de terras públicas na Amazônia Legal e que as áreas identificadas no mapa de georreferenciamento e apontadas por técnicos do Incra como de interesse da Funai, são, na verdade, glebas públicas disponibilizadas pela Secretaria ... pela Funai e que soube das informações enviadas pelo órgão no momento da sua leitura na audiência pública.O gerente do Basa em Extrema, Plínio Ramalho Neto, disse que o assunto da demarcação lhe causou ... mais sem que os índios a tenham reivindicado.O vereador Everaldo Fogaça afirmou que durante a audiência pública muita coisa começou a ser esclarecida. Ele explicou que também é jornalista e que não tinha escrito ... afirmou.O vereador Edwilson Negreiros (PR) parabenizou o deputado Jean Oliveira pela iniciativa de propor a audiência pública e disse que veio trazer a solidariedade. “Deixo meu carinho e espero que essa situação seja resolvida ... afirmou ter consciência de quem o problema não está resolvido. Apesar disso, disse que a audiência pública mostrou haver um entendimento de que os produtores rurais não devem ser retirados de suas terras. Ele encerrou ... trabalhos afirmando ter certeza de que o impasse será resolvido.A audiência pública foi presidida pelo deputado Jean Oliveira e a mesa composta pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB); presidente da Câmara de Vereadores

solução para essa problemática. E disse que, para isso, o pontapé inicial foi estabelecer uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, no dia 29 de maio, às 10 da manhã. O objetivo da audiência é reunir

anos a SRTE tem funcionado em instalações provisórias e emprestadas. Atualmente está na antiga sede do Ministério Público do Trabalho, onde sequer existe uma placa indicando que ali funciona uma Superintendência do MTE. Informações levantadas ... Lazinho da FETAGRO busque junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão, a realização de uma audiência pública com a participação da nossa bancada federal e de todos os setores interessados

pleiteadas na Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. Para isso, o cidadão deve comparecer tanto nas triagens quanto nas audiências, munidos de documentos pessoais e outros que comprovem o direito de reclamar (nota promissória, cheque). Em alguns ... iniciar os pagamentos a partir de janeiro e até hoje nenhuma quantia fora paga.Já a funcionária pública do município também chegou cedo na triagem para cobrar 3 mil reais provenientes da venda

coordenador da operação, a triagem acontecerá durante cinco dias até o 22 de maio. O agendamento de audiências acontecerá no Fórum da Justiça Estadual das 14 as 18 horas. Quem deseja dar entrada em ações ... Justiça Rápida em Vilhena, as audiências serão realizadas a partir das 8 horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar

renda inferior ao salário mínimo brasileiro.O catador de lixo usou a tribuna durante a audiência pública que debate o apoio do poder público ás cooperativas de catadores de lixo seletivo na maior cidade

publicação da MP 660, que trata da transposição dos servidores públicos do ex-território de Rondônia, a assessoria jurídica do Sindsaúde para analisar os vetos feitos pela chefe do Executivo para se pronunciar sobre ... fase de conclusão para sentença. Na próxima semana, os sindicatos representativos do serviço público estadual irão a Brasília para uma audiência com a Comissão de Transposição

requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) solicitou transferência da audiência pública para discutir o Estatuto do Artesão. A programação aconteceria no dia 7 deste mês, mas foi remarcada

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Raimundo Deusdará, Presidente ... facultando a palavra para o ministro substituto e os técnicos e parlamentares que participaram dessa importante audiência pública. Na ocasião, mostrou a cópia da publicação do Decreto que prorroga o prazo do CAR, entregue

Guajará-Mirim - BR e Guayamirim - BO reuniões com os setores produtivos, poder público, associações, Instituições de Ensino e Autoridades Públicas Brasileiras e Bolivianas, com o objetivo de definir ações de ensino, pesquisa e extensão ... UNIR, do município de Guajará-Mirim, buscando parcerias para realização da pesquisa de demanda e audiência pública para apresentação dos cursos que serão ofertados no novo câmpus. A Secretária de Educação do Município de Guajará

efeito a partir de 1º de abril de 2015.A sessão aconteceu durante a realização da “aula pública”, promovida pelo Sintero em frente à Assembleia Legislativa, e foi acompanhada pelos trabalhadores em educação que aderiram ... parlamentares para a sessão extraordinária, já que nesta quinta-feira estava prevista a realização de uma audiência pública.Vários deputados discursaram durante a sessão e parabenizaram o Sintero e os trabalhadores em educação pela conquista

município dos quais R$ 500 mil para recapeamento e R$ 250 mil para a iluminação pública. Trata-se do maior recurso via emenda destinado por um parlamentar ao município de Cujubim. A pavimentação e recapeamento ... avenidas de Cujubim foram solicitados pelos vereadores Gean Vinícius e Geraldinho Moura, ambos do (PP), durante audiência com o deputado Ezequiel Júnior na última terça-feira (28). Segundo os vereadores, quase a totalidade do asfalto

transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto Velho.Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... reclamação de um cliente dos advogados que, em relato ao MPF, informou ter sido representado em uma audiência sem o seu conhecimento e consentimento durante um mutirão de conciliação. Todos os processos que foram selecionados ... Tavanti.Outros clientes destes advogados relataram ao MPF que os valores obtidos com os acordos durante as audiências seriam divididos em três partes, destinadas aos próprios clientes (beneficiários do INSS), aos advogados e também para ... vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva em ação penal e também em ação civil pública de improbidade administrativa, podendo ser condenados à prisão de dois a doze anos, multa, ressarcimento integral