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Rolim de Moura (RO), foram discutidas na quarta-feira (22/07) em audiência na Justiça do Trabalho. A audiência faz parte da Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já motivou ... pelo juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), Wadler Ferreira, a audiência contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José

informação é do deputado estadual Jean Oliveira, que coordenou Audiência Pública para discutir a questãoOs problemas causados pelo anúncio de uma possível redemarcação das terras indígenas da Ponta do Abunã que desapropriaria mais ... realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir a questão com todas as partes envolvidas. A Audiência Pública ... realizada no dia 15 de maio último.Na Audiência Pública ficou claro que os índios não queriam redemarcação de terras, que viesse prejudicar os produtores rurais com quem convivem pacificamente, como amigos, há décadas.Depois ... Audiência Pública o deputado Jean Oliveira encaminhou toda documentação para secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes, pedindo solução para questão para evitar um possível conflito entre indígenas e produtores rurais.Solução ... questão e do secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia, Sergio Lopes.“Disse logo após a Audiência Pública que estava confiante numa solução que não prejudicasse nem os indígenas e nem os produtores rurais

produtores rurais o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) promoveu no último dia 14 de julho uma audiência pública para tratar do assunto. Mosquini reuniu, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, em Porto Velho, representantes ... quais tenho falado conhecem o assunto e estão preocupados”, afirmou Mosquini.Ao final da audiência pública os órgãos competentes se comprometeram com o deputado Lúcio Mosquini em organizar uma força tarefa para buscarem soluções ... produtores. Da minha parte já fiz uma gestão junto ao Ministério da Agricultura e agora esta audiência pública. Estou à disposição de técnicos e produtores no que for preciso. Rondônia é o celeiro do Brasil

renascer a esperança de 469 trabalhadores de Rolim de Moura do JBS Friboi foi tomada durante a audiência realizada na manhã desta quarta-feira (22), na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, presidida pelo ... mais benefícios que estão sendo negociados.O principal impasse para um entendimento final é que o Ministério Público do Trabalho, a CUT e o Sindicato não concordam em já deixar pré-definidos, com base ... trabalhadores quer negociar a ampliação desses benefícios, tendo como base a solicitação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública, que requereu dez meses de cesta alimentação, assistência médica por um ano, três salários ... horas na Câmara de Vereadores.Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, o resultado da audiência sinaliza na direção concreta do retorno das atividades do JBS Friboi em Rolim de Moura e na manutenção

face da Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Trabalho, proíbe ainda a empregadora de realizar qualquer dispensa sem justa causa dos seus funcionários, até a audiência de justificação prévia a se realizar

Ministério Público do Trabalho, por intermédio dos procuradores Gustavo de Menezes Souto Freitas e Aline Riegel Nilson, da Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná (RO), ajuizou uma Ação Civil Pública em que pede ao Juízo ... empregados até efetiva negociação com o sindicato da categoria dos trabalhadores, mediada pelo MPT ou em audiência judicial, homologada pelo juízo. No pedido formulado à Justiça, o MPT pede também que sejam apresentadas alternativas viáveis ... verbas trabalhistas ajustadas, no prazo e a na forma definidos judicialmente, em audiência judicial ou em negociação mediada pelo Ministério Público do Trabalho e homologada pelo juízo, sob pena do pagamento de multa, pelo frigorífico

obra tem duração de 3 à 3 anos e meio”. Frisou o deputado.Durante a Audiência Pública realizada no dia (26/06), foram tratados diversos assuntos, bem como “os impactos ambientais e sociais com a construção ... Usina Hidrelétrica de Tabajara” que levaram o deputado Ezequiel Junior (PSDC) a propor e realizar uma Audiência Pública com as principais autoridades do setor para discutir o assunto. Ezequiel Junior, esclareceu sua preocupação

julho de 2015, os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância ... sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial

Telecomunicações de telefonia fixa e móvel, OI, VIVO, CLARO, TIM, GVT e EMBRATEL, para em audiência pública prestarem esclarecimentos sobre regimes tributários praticados, bases de cálculo, incentivos e isenções concedidas, recolhimentos tributários efetivados pelas empresas

Simples Consulta; 2866 atendimentos preliminares e 1.367 denúncias e atendimentos por telefone e e-mail. Quanto às audiências, foram realizadas 1.213, com alto número de resolução, alcançando a marca de 90% de reclamações resolvidas, sendo ... defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice

Velho ao Consórcio Vale do Guaporé e suas respectivas consorciadas.A decisão ocorreu hoje durante a audiência pública realizada no Legislativo Municipal que enfrenta a crise do setor que ameaça o emprego de 1.200 trabalhadores ... preceitos da Lei Orgânica do Município.Segundo o vereador Everaldo Fogaça (PTB), autor do requerimento da audiência, o Município passou por cima da Lei Orgânica ao não submeter à apreciação da Câmara matérias envolvendo permissão ... ficado triste ao não ver o prefeito Mauro Nazif, que é do seu partido, presente à audiência. De acordo com o vereador, o prefeito falou muito em monopólio antes e depois da campanha, mas não ... fazer o mesmo com essa licitação emergencial”, disse.Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público (Sitetuperon) Pereira, a categoria vive hoje dias de incerteza porque não há ainda garantia alguma ... Confúcio Moura (PMDB). Para ele, Mauro foi covarde ao não enviar nenhum representante do Executivo para a audiência e fez um breve histórico “obscuro” dos irmãos Nazif (Mauro e Gilson) com as empresas de transporte ... empresas por causa de dinheiro”, comentou ele ao ir a defesa da categoria e criticar o chamamento público da Prefeitura para a contratação emergencial.Na opinião de Hermínio, que ainda é funcionário de empresa

conclusão dessa ponte e o aterro das cabeceiras da mesma, no último dia 26/06, durante a audiência pública para tratar sobre a construção da usina Tabajara o vice-governador Daniel Pereira (PSB), assegurou

atual Legislatura, a Assembleia Legislativa tem sido palco de muitas discussões e debates, em audiências públicas e também nas sessões da Casa. E nesta segunda-feira (6), o plenário do Legislativo sediou a audiência pública ... Negros e Pobres, da Câmara Federal.O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), participou da audiência pública, junto com deputados estaduais, e destacou o papel do Parlamento como indutor de discussões importantes para Rondônia ... jovens vítimas da violência. É uma discussão nacional e Rondônia se insere neste debate”, destacou.Antes da audiência, o presidente se reuniu em seu gabinete com os deputados federais membros da CPI, Mariana Carvalho (PSDB ... mesmo propósito, para contribuir com essa discussão.Maurão de Carvalho ressaltou que a Casa tem realizado audiências públicas na capital e no interior e que esta foi a segunda vez que o plenário sediou discussão

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o acadêmico Raildo Sales, durante audiência pública sobre a CPI da Violência Contra Jovens, Negros e Pobres, apresentou relatório sobre o extermínio da juventude

Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.A proposta foi formulada durante audiência ... empresas Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e Três Marias Transportes Ltda.De acordo com a presidente da audiência (por delegação da Presidência do TRT14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e o procurador-chefe ... definição de um cenário futuro quanto à manutenção ou não das atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou