Busca

passe livre, que se aprovada, garante transporte coletivo gratuito para estudantes da rede pública.A audiência pública ocorreu por indicação do vereador Edwilson Negreiros (PR), que abriu o debate pontuando as questões primordiais para ... palavra para defender a aprovação do passe livre, que ganhou um aliado de peso durante a audiência.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PR), interessado em estender o benefício para os estudantes

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), participou de audiência com o Diretor Geral do Detran/RO, José Albuquerque discutindo questões ligadas a habilitação das pessoas de baixa renda.O parlamentar apresentou a Lei 3017/2013 que trata ... Programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores e escola pública estadual de trânsito de Rondônia, que trata da Carteira Popular, aprovado no ano de 2013, onde Luiz Cláudio

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... tesoureiro Elvaney Cruz, compareceu na manhã desta quarta-feira (22.04) na presidência da Câmara Municipal, para uma audiência com o presidente da Casa de Leis, vereador Jurandir Bengala (PT), que é o proponente do requerimento ... comissão de moradores do bairro Nova Porto Velho, que o motivo do cancelamento da audiência pública, foi devido o ponto facultativo que o prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa ... Civil e Ministério Público do Estado de Rondônia e a imprensa. Segundo o vereador, o presidente da comissão do bairro já encaminhou vários documentos pedindo uma solução para a retirada de invasores que impedem ... água e invade as residências, entre outros problemas”, lamentou Jurandir. De acordo com o presidente para esta audiência serão convidados representantes do Ministério Publico Estadual (MPE) Defesa Civil Municipal e a Secretaria municipal do Meio ... Marcelo Reis, disse também durante a reunião, que os moradores precisam de uma resposta através da Audiência Pública, com a convocação das autoridades, para darão explicação pelo caos que vivem os moradores das redondezas

lucros e resultados (PLR) e férias. Em audiência realizada antes do julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles ... nova negociação já agendada; e a empresa não foi comunicada com antecedência de 48 horas. Estavam na audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (STICCERO), comissão de base do trabalhadores, da Confederação

tanto os pacientes quanto a população. O tema da transversalidade, que perpassa vários segmentos, como a rede pública de atendimento (CAPs) até a unificação de jurisprudência, estabelecendo prazo máximo de internação. Metodologia Logo após ... Estado a pagar os honorários. Outro procedimento sugerido em enunciado é a convocação da família para as audiências de medida de segurança a fim de esclarecer e comprometê-la com os cuidados aos pacientes

governo, da prefeitura, da Secretaria de Trânsito e a comunidade em geral, irão debater durante audiência pública, a Lei do passe livre para estudantes da rede pública de ensino em Porto Velho. No ano passado

situação do Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo ... Rondônia.A ordem foi dada pela Justiça Federal durante uma audiência de conciliação entre MPF, Estado e União, em decorrência de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em janeiro deste ano. Desde 2011 a Secretaria

feira (16), a Assembleia Legislativa realizou audiência publica, por solicitação dos deputados Léo Moraes (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo ... solução, pois temos família e fizemos investimentos para passar no concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa ... Boabaid (PTdoB) cobrou a presença do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga, na audiência, pois, segundo ele, é a pasta responsável em definir recursos para pagamento e contratação. Criticou a falta ... Secretaria de Finanças. Só assim saberemos se existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio ... não entende a falta de recursos, sendo que as secretarias têm atualmente um número reduzido de servidores públicos. “A Polícia Militar já teve até 8 mil homens, mas hoje conta com pouco mais ... ocupando cargos de concursados. Na Sedam, são 325 comissionados e no DER, 430. Destacou que a segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre com tanta insegurança, a exemplo do município de Cujubim ... não chamar, alimentando esperança de quem se preparou bastante para o certame. Falo isso como servidor público que também passou por concurso de médico e teve que aguardar tempo para ser chamado”, destacou Dr. Neidson ... colocado que há impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Carlos Reis anunciou que os aprovados em concurso público serão chamados em breve e que, no mês de maio, será entregue um prédio para o início ... cargos criados só podem ser preenchidos através de concurso público. Explicou que os pedidos para convocação dos aprovados em concurso público são feitos, mas tem que ser levado em conta o impacto na folha ... Governo comprometida, o Detran está impedido de fazer novas convocações.Nova audiênciaLéo Moraes, ao encerrar os debates, declarou que convocará nova audiência pública, mas desta vez, exigirá a presença de todos os representantes responsáveis

realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência realizados pelo Estado. O parlamentar justifica o chamamento da audiência, salientando

mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça ... julgamentos realizados neste período de 13 a 17 de abril. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário. Julgamentos anteriores

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou hoje pela manhã de uma audiência com o presidente da Emater, Luis Gomes, tratando de assuntos referentes às demissões dos servidores daquela entidade que estão acontecendo de forma ... empresa desenvolvesse programas de reaproveitamento de servidores para evitar o desemprego de forma injusta.Após a audiência, Luiz Cláudio falou com o governador Confúcio Moura e pediu a sua intervenção no sentido de suspender ... vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores

reajuste de R$ 160,00 para R$ 240,00 do auxílio-alimentação do servidor público do município. Chamado de “realinhamento”, o baixo percentual foi justificado pelo líder do prefeito Mauro Nazif, Jair Montes ... discussões dessa pauta e vota em segundo turno. A sessão foi suspensa para realização de audiência pública

suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra a vida ... Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário

decisão liminar proferida pelo juiz federal Dimis Costa, determina que as autoridades coatoras garantam atendimento prioritário e audiências com os procuradores da Fazenda Nacional, no horário de expediente, independentemente de agendamento prévio, requerimento ou preenchimento ... advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe aos órgãos públicos, em geral, organizar-se de forma a prestar o mais amplo atendimento possível. “Nesse prisma ... administrativos para vista de processos e documentos sob a posse do órgão administrativo, além do agendamento de audiências com procurador, independentemente de agendamento”, asseverou o magistrado na sentença.Segundo o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante ... ciência dos impetrados, sob pena de aplicação de multa diária e encaminhamento de peças ao Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes

deputado federal Expedito Netto (Solidariedade-RO) participou ontem de audiência com a ministra da agricultura, Kátia Abreu, tratando de vários assuntos ligados ao setor agropecuário.O parlamentar solicitou apoio à ministra nos projetos de desenvolvimento ... falta de estocagem. “O governo federal precisa intervir com o preço mínimo”, disse.Netto aproveitou a audiência para solicitar a ministra recursos para compra imediata de equipamentos agrícolas que possam atender ao homem do campo ... ministra para a questão do Êxodo rural que acontece muito em Rondônia por falta de políticas públicas que possam atrair os agricultores e sua família e fixar o homem na terra. “Precisamos pensar em construção