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Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.Segundo a Anape, as funções de consultoria jurídica da Administração Direta são cargos exclusivos dos procuradores do estado. E o Anexo II, da Lei complementar ... complementar n° 497 de 10 de março de 2009 estão criando cargos comissionados na assessoria jurídica da administração pública do estado de Rondônia.A Anape ressalta que nos termos do artigo 132 da Constituição Federal ... públicos autorizados constitucionalmente a atuar, como titulares das funções de assessoria e consultoria jurídicas, no Âmbito da Administração Direta, são exclusivamente os procuradores do estado.Dessa forma, a associação pede concessão de medida cautelar para

valores retidos, qual o montante deve ser devolvido a cada servidor em particular. MAPA Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram na última sexta-feira, 3, o encontro nacional com representantes de dezesseis ... mais o Distrito Federal. Reunidos os administrativos do MAPA fizeram avaliação do processo de negociação com o governo e apontaram novas ações que farão parte do plano de lutas do setor. A categoria vai defender ... junho de 2009, necessária para o recebimento da Gratificação de Desempenho de Apoio Técnico Administrativo (GDAA), deverá ser efetuada no período de 1º a 8 de julho. A avaliação pode ser acessada pelos dirigentes ... unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos servidores integrantes do quadro de apoio técnico-administrativo no portal de informações e serviços, na intranet/Rede AGU e na internet (www.agu.gov.br), pelo Sistema de Gerenciamento

governador Ivo Cassol (PP). Muitas reuniões aconteceram em gabinetes diferentes da Casa, tratando da reorganização financeira e administrativa da Assembléia. O “baixo clero” deposita as esperanças no deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) para conquistar ... nomes mais fortes da legenda para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Como administrador, Joarez trouxe a experiência do lado empresarial e garantiu bons resultados na Casa Civil e, agora, no Detran. Sabe

anestesistas, urologista, radiologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas, bioquímicos, farmacêutica, nutricionista, técnicos de enfermagem e de laboratório, assistentes administrativos, auxiliar de farmácia e motoristas.Nesses três anos, a maternidade Mãe Esperança registrou cerca

Judiciário estadual. Por meio da integração dos tribunais, o colégio estimula o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como o aprofundamento dos temas e questões judiciais que possam ter repercussão em mais

pagam a conta. Foram reduzidas as receitas, no que pese termos aprovados outras medidas compensatórias, e os administradores aguardam com grande expectativa a liberação de emendas parlamentares como fôlego para investimentos em suas respectivas localidades

cometidos por servidores - disse Raupp, que enumerou as medidas de cunho moralizador tomadas por Sarney, no âmbito administrativo da instituição.Ele mencionou a criação do Portal da Transparência, o pedido à Polícia Federal para investigar ... apoiou o discurso.- Isso é um golpe que está sendo dado aqui dentro. Isso é uma crise administrativa e a estão transformando em crise política - disse Wellington

não poupou críticas a gestão do prefeito Roberto Sobrinho (PT). Camurça até comparou os números das duas administrações. Enquanto tinha R$ 14 milhões para investimentos, segundo ele, Roberto só fala em R$ 600 milhões

Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa.Segundo o MPF, o servidor requereu licença médica em seis ocasiões, em alguns casos o pedido ... compareceu ao serviço e não apresentou qualquer justificativa à instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido ... deixou de comparecer injustificadamente ao trabalho, e apenas um mês após a instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.Na ação, o MPF argumenta que ficou ... para os atos do processo só foram possíveis através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade, pela demissão do servidor.Para o MPF, “o modo como o servidor procedeu

acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como base a operação Rondônia-Mamoré, ocorrida em 2004.“Isso

deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação ... licitações na prefeitura de Ariquemes, quando Ernandes Amorim e filha dele, Daniela, estavam à frente da administração municipal.Na ação, o MPF afirma que em meados de 2004 o servidor do INSS Adão Magalhães ... cumpria ordens de Osmar Santos Amorim, irmão do deputado federal Ernandes Amorim, e de Francisco Conrado Braga, administrador da Construtora Canaã. A fraude na obtenção de certidão negativa de débito do INSS e o pagamento ... também incluiu o técnico em contabilidade da Construtora Canaã, Samuel Gomes Monteiro Filho.A ação de improbidade administrativa é assinada pelos procuradores da República Reginaldo Trindade e Lucyana M. P. Affonso De Luca. Eles pedem

Hospital João Paulo II”. Para Amado Rahal, já está passando da hora da prefeitura construir e administrar um Hospital Municipal, e dessa forma contribuir para o desafogamento da superlotação que impera

surdaÉ grande a reclamação do “baixo clero” da Assembléia Legislativa de Rondônia com os rumos da administração da Casa. A possível saída de Neucir Battiston da secretaria-geral e a implosão da Fundaron causaram ... diretor-geral do Detran, Joarez Jardim; o secretário de Agricultura, Carlos Magno; o coordenador geral de Apoio Administrativo, Carlos Canosa; Meio Ambiente, Cletho Muniz; Agência Sanitária, Augustinho Pastore; Iperon, César Licório; Educação, Marly Cahulla, entre

Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho do Oeste ... duração de 15 minutos, será aplicada nos dias 15 e 16 de julho.Os candidatos a estagiário administrativo devem ter idade mínima de 16 anos; estar matriculados a partir do 1º ano do ensino médio ... estágio é de dois semestres, podendo haver uma única recondução por igual período, a critério da administração. O edital completo com os conteúdos exigidos para as provas objetivas e práticas para os níveis médio

modalidade profissional da educação de jovens e adultos.A formalização do convênio foi intermediada pela coordenadora administrativo pedagógica da Seduc, Irany Freire, com a colaboração de técnicos da Gerência de Educação, Assessoria Técnica e Procuradoria ... estagiários.“Considerando que os jovens são o futuro da Nação, este é mais um passo da administração Ivo Cassol em prol do desenvolvimento econômico de Rondônia, que vive hoje um dos momentos mais promissores”, concluiu