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Coelho, não haverá retirada da MP, porque segundo informações do deputado Mauro Nazif (PSB), o projeto de Lei e a própria medida tramitarão em conjunto para assegurar os direitos da categoria.Os sindicalistas disseram que durante
acordo sobre a matéria. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu a apresentação de projeto de lei complementar para conter todos os detalhes para o pagamento dos precatórios.O senador Osmar Dias
acordo sobre a matéria. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu a apresentação de projeto de lei complementar para conter todos os detalhes para o pagamento dos precatórios.O senador Osmar Dias
Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou hoje relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei nº 4/2007 que beneficiará os produtores de leite em todo o país. Trata-se da proposta que reduz
Reforma Agrária e Agricultura do Senado aprovou hoje relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei nº 4/2007 que beneficiará os produtores de leite em todo o país. Trata-se da proposta que reduz
Plano de Carreira da educação foi discutido, enviado à Câmara através de Projeto de Lei e ter a aprovação por unanimidade, o Plano foi implantado. Agora é questionado pelo prefeito, que tentou suspender os efeitos ... Lei Complementar n° através do Decreto n° 002.Na segunda-feira, 02/06, o prefeito de Presidente Médici se recusou a receber a representação dos trabalhadores em educação e abandonou a Prefeitura. A categoria está revoltada ... mazelas da Prefeitura. O Plano foi aprovado, foi implantado,,e agora a Prefeitura tem que cumprir a lei, disse. Nós primamos pelo ensino de qualidade, defendemos a educação, conquistamos o Plano de Carreira e não
Plano de Carreira da educação foi discutido, enviado à Câmara através de Projeto de Lei e ter a aprovação por unanimidade, o Plano foi implantado. Agora é questionado pelo prefeito, que tentou suspender os efeitos ... Lei Complementar n° através do Decreto n° 002.Na segunda-feira, 02/06, o prefeito de Presidente Médici se recusou a receber a representação dos trabalhadores em educação e abandonou a Prefeitura. A categoria está revoltada ... mazelas da Prefeitura. O Plano foi aprovado, foi implantado,,e agora a Prefeitura tem que cumprir a lei, disse. Nós primamos pelo ensino de qualidade, defendemos a educação, conquistamos o Plano de Carreira e não
cassado por 7 votos a 3, durante sessão tumultuada na segunda-feira, acusado de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outras cinco Comissões Especiais de Inquérito (CEI) estão sendo preparadas pela Câmara para complicar
cassado por 7 votos a 3, durante sessão tumultuada na segunda-feira, acusado de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outras cinco Comissões Especiais de Inquérito (CEI) estão sendo preparadas pela Câmara para complicar
apagar das luzes de 2007, Amorim tascou uma pérola na Câmara dos Deputados ao apresentar projeto de Lei concedendo anistia aos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Pedro Correia (PP) e José Dirceu (PT). O trio
apagar das luzes de 2007, Amorim tascou uma pérola na Câmara dos Deputados ao apresentar projeto de Lei concedendo anistia aos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Pedro Correia (PP) e José Dirceu (PT). O trio
mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). De acordo com o novo texto, o artigo 231 dessa ... lei passará a determinar que em casos de overbooking o passageiro receberá indenização de "valor equivalente ao da tarifa integral cobrada pelo transportador para a emissão de bilhete aéreo entre o ponto de embarque
mais relevante nos três projetos que aguardavam votação na CMA. A proposta de Expedito Júnior altera a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). De acordo com o novo texto, o artigo 231 dessa ... lei passará a determinar que em casos de overbooking o passageiro receberá indenização de "valor equivalente ao da tarifa integral cobrada pelo transportador para a emissão de bilhete aéreo entre o ponto de embarque
públicos. Os vereadores declararam que resta apenas Ulisses ser notificado e ser respeitado o prazo exigido por Lei para que seja realizada a votação do outro processo de cassação.Outras três CPIs também devem
públicos. Os vereadores declararam que resta apenas Ulisses ser notificado e ser respeitado o prazo exigido por Lei para que seja realizada a votação do outro processo de cassação.Outras três CPIs também devem
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