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para que se abstenha de aprovar e autorizar a implantação de todo e qualquer novo loteamento no município, incluindo os que se encontram em trâmite perante a municipalidade até a aprovação da Revisão do Plano ... projeto de lei que autorize a criação/implantação de todo e qualquer novo loteamento urbano no município até a Revisão do Plano Diretor.As recomendações, expedidas pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi ... propostas pela Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo por causa da implementação de loteamentos manifestamente irregulares no município de Vilhena, notadamente em relação ao desrespeito às obras de infraestrutura mínimas exigidas pela legislação federal

destinada pelo deputado estadual Laerte Gomes (PSDB- Ji-Paraná) à aquisição de uma ambulância para o município de Urupá. Já autorizada pelo governador Confúcio Moura (PMDB), a emenda havia sido solicitada pelo vereador de Urupá

organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicilio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura

A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) tem ampliado o atendimento ao pequeno produtor

enquadrarem na definição de caso.Em todo o Brasil, os 1.326 casos confirmados ocorreram em 484 municípios, localizados em 25 unidades da federação. Não existe registro de confirmação apenas nos estados do Acre

geral durante a tarde, com caravanas de servidores de Ariquemes, Ji-Paraná, Costa Marques Cacoal e outros municípios, a categoria se reuniu na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, onde ficou

Limpa foi indicado pelo deputado Cleiton Roque (PSB) ao governo do Estado, para que seja implantado no município de São Miguel do Guaporé. Segundo o parlamentar, a população está insatisfeita com a situação precária ... circulação segura de pedestres.Cleiton Roque explicou que sua solicitação tem o objetivo de atender o município com serviços de limpeza, patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas dos bairros, mobilizando moradores a participar ... deputado ressaltou ser um compromisso seu intervir junto ao Poder Executivo para firmar parcerias com os municípios, buscando proporcionar o desenvolvimento e a otimização do povo de Rondônia

para a zona rural, pois entende que é justamente daqui que sai a força que faz o município não parar de desenvolver. O coração de Porto Velho está nos mais de seis mil quilômetros ... para o distrito agora em ritmo mais acelerado. “Isso está sendo possível graças a iniciativa inédita no município, que, através da ousadia do prefeito Mauro Nazif, investiu na compra de maquinário próprio

breve”, disse Ângelo.A comunidade da Linha 32, no Rio das Garças, será a primeira do município a ter uma ponte de concreto construída pela Prefeitura de Porto Velho na zona rural. São 52 metros ... extensão e um investimento de R$ 1.379. 090,99, recursos do próprio do município. O prazo para conclusão é de 240 dias

está animada com a chegada do maquinário da Semagric. “É um grande incentivo por parte do município. Eles querem ampliar suas produções, escoá-las e com estradas acessíveis isso se torna possível

Associação Rondoniense de Municípios (AROM) participa nesta quarta-feira, 11, no seu terceiro dia, dos trabalhos da XIX Marcha de Prefeitos de todo o Brasil, cujo tem principal é a defesa dos municípios.Os prefeitos ... participantes, representantes dos municípios de Vilhena, Colorado, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Parecis, Santa Luzia do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, São Francisco, Urupá, Mirante da Serra, Rio Crespo, Nova União, Ariquemes, Buritis ... grande oportunidade para que os prefeitos tenham acesso e cobrem pela votação de pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional, além de manter uma interlocução com o Governo FederalO palestrante Paulo Ziulkoski detalhou ... municípios brasileiros não têm condições de fechar as contas diante do constante aumento de demandas e sem o correspondente repasse de recursos. “Desde 1988, a arrecadação dos municípios passou de 13% para 20%, mas não ... anterior, sobretudo a reforma do pacto federativo.Acrescentou ainda que o ceticismo entre os gestores de municípios está associado principalmente pelas perdas acumuladas: só em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) os municípios

todas próximas à fronteira com o Brasil. Depois a itinerância entra em território brasileiro e visita o município Capixaba, no Acre.Já em Rondônia, a itinerância passará pelos distritos de Porto Velho, Nova Califórnia, Extrema

avançar mais uma etapa beneficiando milhares de famílias, fomentando o desenvolvimento da agricultura familiar e de diversos municípios do Cone Sul”, salienta o senador Acir Gurgacz.O senador Acir Gurgacz intermediou a questão junto

Assembleia Legislativa solicitando a implantação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Ceeja no município de Buritis.O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Ceeja é uma instituição de ensino

Isabela Miranda, representante do município de Jaru, foi eleita a Miss Rondônia Latina 2017, o concurso foi realizado na cidade de Ouro Preto do Oeste na noite de sábado, no Graúna Resort Hotel. Lorraine Morandi